provincia do amazonas
1764 resultados para provincia do amazonas
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Mobilização contra as plantações de eucalipto na Indonésia
... também usou um milhão de hectares de terra em Riau, uma outra província de Sumatra ... Isso ocorreu durante a ditadura de Suharto (1967-1998). O ... É o segundo maior rio do mundo depois do rio Amazonas ... Milhares de pessoas vivem próximas a esse rio. Elas usam a água e ...
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Amazonia azul, pré-sal, soberania e jurisdição marítima
O presente estudo analisa a questão dos limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição brasileiras. No direito brasileiro, denomina-se “Amazônia Azul” a área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro (12 milhas), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental. O Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) proposta de ampliação de...
... área da “Amazônia Azul” e enseja a proteção dessa nova província petrolífera ... Neste cenário “pré-sal”, evidencia-se a ... milhas e a inclusão em sua plataforma de cinco áreas: cone do Amazonas; cadeia Norte brasileiro; cadeia Vitória e Trindade, platô de São Paulo ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /BA) Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:2367500A/BA) Agravado: Provincia Dos Jesuitas Do Leste Equatorial Do Brasil Despacho: .diario { ... 805.0201 foi ajuizada pelo Município de Porto Seguro em face de Amazonas Empreendimentos Imobiliários Ltda, e a Execução Fiscal nº ...
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Os pobres na Pan-Amazônia
... A Pan-Amazônia engloba toda a região banhada pelo rio Amazonas e seus afluentes, com carateríticas próprias e comuns, que devem ser ... Província independente. Até o momento somos parte da Província do Nordeste (BNE) e ...
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PORTARIA SERES/MEC Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (*)
... ÓGICAS (3397) INSTITUTO BIBLICO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS Avenida General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 1.655, Centro de ... (cem) FACULDADE VICENTINA - FAVI (3509) CONGREGACAO DA MISSAO PROVINCIA DO SUL Rua Jaime Reis, 531, Alto São Francisco, Curitiba/PR 274 202311756 ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... AUTOR: Ucsal Universidade Catolica do Salvador - RÉU: Kelvin do Amazonas S Ferreira - Trata-se de demanda ajuizada por Ucsal Universidade Catolica ... 0001 - Monitória - AUTOR: Stagliorio Engenharia Ltda - RÉU: Provincia Carmelitana de Santo Elias - Ficam intimadas as partes, por seus ...
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Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
O estado evoluiu de patriarcal para patrimonial; de individual para social. É a inserção da Educação nos textos constitucionais que marca a passagem do Estado Individual para o Estado Social. O artigo faz uma análise crítica da Carta de 1824 em relação aos direitos educacionais. Centra-se no papel do que se origina nos atuais munic&iac
... , delegado, privativamente, ao Imperador, posto que "Cada Província dará tantos senadores, quantos forem metade de seus respectivos ... Maceió, Sergasa, 1989 ... AMAZONAS, Constituição(promulgada a 5 de outubro de 1989). Constituição do ... -
A silenciosa invasão dos produtos da República Popular da China-RPC
... China – 18.400 ... 3.3 rios principais ... Brasil – Amazonas 6.868 Km – São Francisco 2.830 Km – Paraná ... standard 33%, poden-і do chegar a 15% dependendo da província; ... 11GOYOS JR., Durval de Noronha. Dicionário Jurídico. São Paulo : ...
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Los 'Pueblos de la Floresta' y las demandas ambientales brasileñas
El presente ensayo es un relato sobre algunos de los diversos litigios ambientales que afectaron directamente los llamados "Pueblos de la Floresta" a lo largo de este siglo, alterando el hábitat y el modo de vivir de esas personas, a fin de atender las demandas socioeconómicas del pueblo brasileño.
... El río Amazonas, que secciona toda la Floresta Amazónica, por si sólo detiene cerca de ... los indios, como se puede constatar con el pueblo guaraní en la provincia del Estado de Mato Grosso do Sul ... Todavía, fue con el caso de la ... -
DECRETO Nº 11.860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... Icá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins (Estado do Amazonas), tendo como núcleo administrativo para a integração a cidade de ... de Fernando Lores, Indiana e as Amazonas, Distritos da Província de Maynas (Departamento de Loreto); tendo como núcleo administrativo para ...