Provocação
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... excepcional e desde que observado o interesse público, proceder à revisão extraordinária das tarifas, por ato de ofício ou mediante provocação da empresa, caso em que esta deverá demonstrar sua cabal necessidade, instruindo o requerimento com todos os elementos indispensáveis e suficientes ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado. § 1º A anulação da licitação por motivo de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...I - ressalvados os casos previstos nos arts. 46 e 58, a infração for consumada mediante uso de fogo ou provocação de incêndio; e. II - a vegetação destruída, danificada, utilizada ou explorada contiver espécies ameaçadas de extinção, constantes de lista ...
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Versão original
Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
... pelo Comitê Central de Governança de Dados será de ofício, com a anuência do Comitê Interministerial de Governança, ou mediante provocação do solicitante de dados. § 5º A Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
...Art. 7° A perda de mandato do Presidente ou dos Conselheiros do Cade só poderá ocorrer em virtude de decisão do Senado Federal, por provocação do Presidente da República, ou em razão de condenação penal irrecorrível por crime doloso, ou de processo disciplinar de conformidade com o que ...
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Resposta à provocação na internet não causa dano moral, diz TJ-RS
Resposta à provocação na internet não causa dano moral, diz TJ-RS
Quem dá causa a uma discussão polêmica nas redes sociais, com postagem ofensiva, não pode reclamar de uma reação mais ofensiva ainda. Isso porque a simples troca de ofensas significa mero aborrecimento e não violação dos direitos de personalidade ... -
Lançamento de míssil norte-coreano representa provocação ao Japão e aos EUA
Agência O Globo - SEUL E PALM BEACH, EUA — O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, estava a quilômetros de distância, ao lado da família do presidente americano, Donald Trump, em seu resort de golfe, na Flórida, mas o líder norte-coreano, Kim Jong ...
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A nova provocação de kim
Desafios de pyongyang SEUL E NOVA YORK O recluso regime comunista da Coreia do Norte voltou a ser alvo de fortes condenações da comunidade internacional, obtendo um raro consenso no Conselho de Segurança da ONU, após seu mais novo movimento de provo...
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o rei da provocação
Diretor, ator, apresentador de tv e sobretudo um dos grandes renovadores do teatro brasileiro, antonio abujamra morre aos 82 anos Abu. 60 anos de carreira marcados pela língua solta e pela versatilidade TV. Sucesso em "Que rei sou eu?" Entrevistador....
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Provocação
Bem, vocês se lembram de que, sem avisar Dilma, os promotores das Olimpíadas de Londres colocaram Marina Silva na abertura dos Jogos. Aquilo até hoje está como um nó na garganta da nossa presidente. Como se não bastasse, agora, na semana passada, o c...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
...7º-B da Lei Complementar nº 159, de 2017, será assegurado aos Estados por meio:. I – da provocação pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, até o quinto dia do mês previsto para realização das avaliações, para que se ...
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Em vigor
Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
... Advocacia Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, onde houver, poderá instaurar, de ofício ou mediante provocação, procedimento de mediação coletiva de conflitos relacionados à prestação de serviços públicos. ARTIGO 34. A instauração de procedimento ...
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LEI 13015 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSAMENTO DE RECURSOS NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
...§ 4º Ao constatar, de ofício ou mediante provocação de qualquer das partes ou do Ministério Público do Trabalho, a existência de decisões atuais e conflitantes no âmbito do mesmo Tribunal Regional ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. Parágrafo único. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da ...
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
..."Art. 23. A Comissão de Avaliação de Acervos Privados, por iniciativa própria ou mediante provocação, encaminhará solicitação relativa à declaração de interesse público e social de arquivos privados, acompanhada de parecer, para deliberação ...
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LEI 9958 de 12/01/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DISPONDO SOBRE AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PREVIA E PERMITINDO A EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
...As Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de dez dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado. Parágrafo único. Esgotado o prazo sem a realização da sessão, será fornecida, no último dia do prazo, a declaração a que se ...
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A provocação para intervenção federal em Goiás em 1905
Passado a Limpo: A provocação para intervenção federal em Goiás em 1905
Em 1905 as eleições gerais do estado de Goiás levaram a um impasse. À época, uma Comissão Verificadora dos Poderes aferia os eleitos, as condições da eleição e em seguida diplomava os ungidos pelas urnas. A Comissão era, assim, uma f... -
Pequim acusa EUA de 'provocação' por incidente aéreo no Mar do Sul da China; veja vídeo
O governo da China denunciou, nesta quarta-feira, uma "provocação" dos Estados Unidos, depois de um incidente na semana passada entre um caça chinês e um avião militar de vigilância americano sobre o Mar da China Meridional. Contexto: Uma nova guerra...
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'Toda provocação vai ter uma reação', diz Lupi sobre bate-boca de Ciro com bolsonaristas
BRASILIA — Após o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ter sido hostilizado durante um evento , o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, afirmou que "toda provocação terá uma reação" e defendeu o ex-ministro. O dirigente partidário ...
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'Toda provocação vai ter uma reação', diz Lupi sobre bate boca de Ciro com bolsonaristas
BRASILIA — Após o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ter sido hostilizado durante um evento, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, afirmou que "toda provocação terá uma reação" e defendeu o ex-ministro. O dirigente partidário di...
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Após divulgação de vídeo enquanto estava preso, Roberto Jefferson faz provocação a Alexandre de Moraes
Agência O Globo -BRASILIA — Em resposta ao pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as circunstâncias de um vídeo divulgado um dia após a determinação para que voltasse para a prisão, o ex-deput...
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Após divulgação de vídeo enquanto estava preso, Roberto Jefferson faz provocação a Alexandre de Moraes
BRASILIA — Em resposta ao pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as circunstâncias de um vídeo divulgado um dia após a determinação para que voltasse para a prisão, o ex-deputado Roberto Jeffe...
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Após divulgação de vídeo enquanto estava preso, Roberto Jefferson faz provocação a Alexandre de Moraes
BRASILIA — Em resposta ao pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as circunstâncias de um vídeo divulgado um dia após a determinação para que voltasse para a prisão, o ex-deputado Roberto Jeffe...
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Após divulgação de vídeo enquanto estava preso, Roberto Jefferson faz provocação a Alexandre de Moraes
Agência O Globo -BRASILIA — Em resposta ao pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as circunstâncias de um vídeo divulgado um dia após a determinação para que voltasse para a prisão, o ex-deput...
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Provocação
Panorama Politico Provocação Por maior que seja o esforço da presidente Dilma, do ex-presidente Lula e do governador Eduardo Campos para não fechar as portas, assessores no Planalto estão babando com a saída do PSB do governo. Os socialistas viraram ...