Psiquiatria forense
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Acórdão nº 0000307-26.2003.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Agosto de 2014
... de psiquiatria forense em relação ao critério adotado pelo art. 97 do Código Penal, ...
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Acórdão Nº 0056749-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... também requisitado ao Setor de Psiquiatria Forense do IML em 04.08.2022, a realização do laudo de ... sanidade ...
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Acórdão nº 1.0267.10.001965-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
AGRAVO EM EXECUÇÃO - UNIFICAÇÃO DAS PENAS - ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE FUTUROS BENEFÍCIOS - IMPOSSIBILIDADE - TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO - PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL - DESCABIMENTO - NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO - EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL - CUSTAS - ISENÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... registrado nos manuais de criminologia e nos compêndios de psiquiatria forense, o portador de tais quadros apresenta uma condição de ... -
Acórdãos nº 1002460-35.2013.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... pela Escola Paulista de Medicina, especializado em psiquiatria forense e concursado (fls. 163/166), concluiu ser a requerida ...
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Acórdãos nº 0002505-97.2009.8.26.0470 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ensina GUIDO ARTURO PALOMBA (in “Tratado de Psiquiatria Forense”, Atheneu Editora, São Paulo, 2003, pág. 228), “ ...
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Acórdãos nº 1028805-25.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... realização de perícia médica pelo Núcleo de Psiquiatria Forense do Hospital das Clínicas NUFOR (fls. 65/66), ...
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Acórdão Nº 0011124-95.2006.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-03-2020
... de Borba. Psiquiatria ... Forense de Taborda. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2016, p. 223 ... ...
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Acórdão Nº 0018468-88.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... Setor de Psiquiatria Forense da Polícia Científica Londrina, atualmente é responsável pelo ...
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Acórdão Nº 0001191-24.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-09-2023
... 32.982/2022: O Setor de Psiquiatria Forense informa que em virtude das mudanças no Setor o ... Examinado (a) ...
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Acórdãos nº 1028805-25.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 2 de Julio de 2019
... realização de perícia médica pelo Núcleo de Psiquiatria Forense do Hospital das Clínicas NUFOR (fls. 65/66), ...
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Decisão monocrática Nº 0040220-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-07-2022
... Legal - IML (Seção de Psiquiatria Forense)”(cf. mov. 11.1 dos referidos autos) ... Assim, oficiado ao ...
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Acórdão Nº 0002723-64.2019.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... pedido foi acolhido pelo Juízo (mov. 196) ... O Setor de Psiquiatria Forense da Polícia Científica de Curitiba ... (mov. 199) informou que o ...
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Editais. ANEXO_II___DOS_CONTEUDOS_PROGRAMATICOS___CARGO_PARA_CADETE_E_2__TENENTE___POLICIA_MILITAR_REVISADO_AOCP_GERES
... Polícia Militar do Estado de Goiás ... Psiquiatria ... Conhecimentos específicos: 1. Psicopatologia Psiquiatria: ... Dor crônica e transtornos psiquiátricos ... 55. Psiquiatria forense: Exame Pericial Psiquiátrico. 56. Exames e Avaliações ...
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PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... HOSPITAL DE CIRURGIA 13979 Ampliação de vagas 2015428 Psiquiatria Não homologado SE 13016332000106 FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE ... MENTAL INFANTIL DE GOIAS 13946 Novo programa 20211959 Psiquiatria Forense Não homologado GO 05029600000368 ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E ...
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PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... HOSPITAL DE CIRURGIA 13979 Ampliação de vagas 2015428 Psiquiatria Não homologado SE 13016332000106 FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE ... MENTAL INFANTIL DE GOIAS 13946 Novo programa 20211959 Psiquiatria Forense Não homologado GO 05029600000368 ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E ...
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Acórdãos nº 0005327-65.1998.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Em Psicologia Forente e Psiquiatria Médico-Legal, de Napoleão L. Teixeira (Curitiba, 1954) ... estupro ou de um assassinato” (Roteiro de psiquiatria forense São Paulo: Saraiva, 2010, Pag. 282). A sociopatia, ...
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Referências Bibliográficas
... A condição humana ... Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981. ______ ... Eichmann em Jerusalém : um relato sobre ... ______ ... Problematização do sujeito : psicologia, psiquiatria e psicanálise. 2. ed. Trad. Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: ...
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aviso DE CREDENCIAMENTO
... - 412 Hospital Governador Israel Pinheiro Ipsemg HGIP - MG Psiquiatria Recredenciamento R1:7; R2:7; R3:7; Total:21 2021 - 399 Hospital Governador ... ; Total:2 2021 - 689 Instituto de Psiquiatria UFRJ - RJ Psiquiatria Forense Recredenciamento R4:2; Total:2 2019 - 557 Instituto Estadual de Diabetes e ...
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Acórdão nº 1.0223.11.010821-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO, DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, § 2º, INCISOS II E III, DO CÓDIGO PENAL - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADOS - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - INCABÍVEL - HIPÓTESES RESTRITAS DO ROL ELENCADO NO ART. 415 DO CPP - EXAME DE SANIDADE MENTAL REALIZADO - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARCIAL DO RÉU - SEMI-IMPUTABILIDADE...
... que, apesar do laudo ter sido produzido pelo Serviço de Psiquiatria e Psicologia Forense, afirmando não ter constatado doença mental ou ... -
Acórdão nº 1.0024.11.302453-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
ROUBO MAJORADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME TENTADO. INVIABILIDADE. PREPONDERÂNCIA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA SOBRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PENA. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. O magistrado não está obrigado a deferir todas as diligências postuladas pelas partes, podendo indeferir, desde que fundamentadamente, aquelas que entender desnecessárias ou...
... ção de normalidade psíquica, sob o ponto de vista da Psiquiatria" Forense, ao exame realizado hoje e à época dos fatos. Uma suposta depend\xC3" ... -
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... :6 2021 - 1231 Chama - Centro Hospitalar Manoel Andre Ltda - AL Psiquiatria Credenciamento Provisório R1:2; R2:2; R3:2; Total:6 2021 - 290 Cent de ... 2020 - 419 Hospital Das Clínicas de Porto Alegre - RS Psiquiatria Forense Recredenciamento R4:2; Total:2 2020 - 420 Hospital Das Clínicas de Porto ...
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Freud, Foucault e a psicopatologia, sobre a moral sexual cultural e o nervosismo moderno
... forense. Uno de sus fundadores f ue un p rofesor de psiquiatría d e la Unive rsidad de Viena llama do Richard ...
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aviso DE CREDENCIAMENTO
... :2; Total:4 2022 - 1289 Hospital Juliano Moreira - Sesab - BA Psiquiatria da Infância e Adolescência Recredenciamento R4:2; Total:2 2023 - 1198 ... - 526 Hospital Universitário Walter Cantidio UFC - CE Psiquiatria Forense Credenciamento 5 anos R4:2; Total:2 2023 - 966 Instituto de Saude e Gestao ...
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Julgamento 7000824-46.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-12-2020
... nomeações e posses como peritos vinculados ao Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica - Instituto de Psiquiatria da Faculdade de ...