Psiquiatria forense
-
Acórdão Nº 0051090-20.2012.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/11/2022
E M E N T A – RECURSO DE APELAÇÃO (REQUERIDA) – AÇÃO DE NULIDADE/RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL (PECUÁRIA) – PARTE AUTORA – AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM TRÂMITE DURANTE CONTRATAÇÃO – AUSÊNCIA DE DISCERNIMENTO PARA ATOS DA VIDA CIVIL COMPROVADA – SENTENÇA DE NULIDADE DO CONTRATO MANTIDA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS – MULTA CONFIRMADA – RECURSO CONHECIDO E
... encontrados lesões neurológicas e que do ponto de vista da Psiquiatria ... Forense é imperioso considerar que a periciada não era capaz de ... -
Acórdãos nº 0000630-13.2015.8.26.0590 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... (Seção de apoio administrativo à área de Psiquiatria Forense). Respondeu satisfatoriamente a todos os quesitos ...
-
Eventos/notícias
... I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PSIQUIATRIA FORENSE DA FMUSP ... Local: Espaço Sociocultural - Teatro CIEE - ...
-
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... instrumentos de diagnóstico «tradicionais» (oferecidos pela psiquiatria e pela psicologia forense). A este aspeto se refere, com indicação de ... -
Acórdão nº 1.0346.11.001206-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESCABIDO. LAUDO PERICIAL. SUFICIÊNCIA. NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE.- Nos termos da norma do art. 757 do Código Civil, "pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do...
... , uma vez que o perito nomeado apresenta especializao em Psiquiatria e Psicologia. Argumenta que os laudos mdicos trazidos pela autora ... Mdico-legista do Setor de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto Mdico Legal/BH. Professor da Disciplina Medicina Legal ... -
Acórdão nº 1.0346.11.001206-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESCABIDO. LAUDO PERICIAL. SUFICIÊNCIA. NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE.- Nos termos da norma do art. 757 do Código Civil, "pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do...
... , uma vez que o perito nomeado apresenta especializao em Psiquiatria e Psicologia. Argumenta que os laudos mdicos trazidos pela autora ... Mdico-legista do Setor de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto Mdico Legal/BH. Professor da Disciplina Medicina Legal ... -
Portaria nº 1813/2021
... EAD H/A H/A 15 Legislao Institucional e Histria da Percia Forense do Estado do Cear 18 - 16 Medicina Legal 36 - 17 Fundamentos ... Forense 18 - 26 Sexologia Forense 18 - 27 Psiquiatria Forense 18 - 28 Deontologia Mdica e Documentos Mdico-Legais 18 - ...
-
Acórdãos nº 9000206-12.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... NUFOR Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica, do Instituto de ...
-
EVENTOS DE PESSOAL - D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - 20231019-52300-BOL-00641
... Adm: (159182) GER DE PERICIAS EM PSIQUIATRIA FORENSE A Partir de: 01/09/2023 Até 01/09/2023 ...
-
EVENTOS DE PESSOAL - 20230517-52300-BOL-00286
... Adm: (159182) GER DE PERICIAS EM PSIQUIATRIA FORENSE A Partir de: 01/04/2023 At 01/04/2023 Processo N.: ...
-
EVENTOS DE PESSOAL - D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 20240116-52300-BOL-00026
... Adm: (159263) GER DE PERICIAS EM QUIMICA FORENSE A Partir de: 30/11/2023 Até 30/11/2023 ... Adm: (159182) GER DE PERICIAS EM PSIQUIATRIA FORENSE A Partir de: 30/11/2023 Até 30/11/2023 ...
-
Acordao N° 1421352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação. Civil. Processual civil. Preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pela ré rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela ré rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Ação indenizatória. Clínica psiquiátrica. Suicídio de paciente. Responsabilidade civil. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Recurso da ré...
... 6. Extrai-se do arcabouço documental e do laudo psiquiátrico-forense elaborado quando da perícia ... judicial que a mãe dos autores, após ... à clinica ré, prestadora de serviços de internação em psiquiatria há mais de 40 ... (quarenta) anos, o dever de zelar pela sua incolumidade ... - EDITAL Nº 3, de 11 de setembro de 2023
-
aviso DE CANCELAMENTO
... 002743/2011-81 Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro - AM Psiquiatria 23000.015650/2022-79 Hospital Universitário Getúlio Vargas Faculdade de ... Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - RS Psiquiatria Forense 2014-622 Fundacao Hospital Centenario - RS Clínica Médica 2018-576 ...
-
Acórdão Nº 0183963-05.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR O TRATAMENTO ATRAVÉS DA ELETROCONVULSOTERAPIA. PARTE AUTORA PORTADORA DE EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE. PERÍCIA INDICANDO O MÉTODO NO CASO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO.-No caso concreto a própria operadora/recorrente requereu perícia técnica, comprometendo-se com o seu resultado. E às fls. 438/439, o perito concluiu
... (Médico Psiquiatra Forense, inscrito no Conselho Regional de Medicina – Ceará sob ... o nº 13042, Registro de Qualificação de Especialista nº 7793 – Psiquiatria - e nº ... 7839 - Psiquiatria Forense -, psiquiatra da Prefeitura de ... -
Sesacre
... - Exumação: finalidade e técnica ... DISCIPLINA: Psiquiatria forense - 15h ... EMENTA: Medicina Forense, Psiquiatria Forense e Lei ...
-
Acórdãos nº 1032004-26.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... , perícia realizada por médicos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas FMUSP (NUFOR - Programa e Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica), não refutada pela ré, atestou a ...
-
Acórdãos nº 1062034-39.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... , perícia realizada por médicos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas FMUSP (NUFOR Programa de a Forense e Psicologia Jurídica), não refutada pela ré, atestou a ...
-
Acórdãos nº 1031140-17.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Mayo de 2018
... , perícia realizada por médicos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas FMUSP (NUFOR Programa de a Forense e Psicologia Jurídica), não refutada pela ré, atestou a ...
-
Acórdãos nº 1006616-19.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2019
... , perícia realizada por médicos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas FMUSP (NUFOR Programa de a Forense e Psicologia Jurídica), não refutada pela ré, atestou a ...
-
Acórdãos nº 1013554-30.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... , perícia realizada por médicos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas FMUSP (NUFOR Programa de a Forense e Psicologia Jurídica), não refutada pela ré, atestou a ...
-
Acórdãos nº 1035617-54.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... , perícia realizada por médicos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas FMUSP (NUFOR Programa de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica), não refutada pela ré, atestou a ...
-
Acórdão Nº 4002880-08.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... Regional de Medicina, com titulações de especialista em psiquiatria, psiquiatria ... forense e em dependências químicas ... Ademais, o ...
-
Acórdãos nº 1050648-46.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... , perícia realizada por médicos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas FMUSP (NUFOR Programa de ria Forense e Psicologia Jurídica), não refutada pela ré, atestou a ...