Psiquiatria forense
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Acórdão Nº 5001369-68.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 02-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO E CONTRA O PATRIMÔNIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, § 1º, II DO CTB) E ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, II, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA ANTE O INDEFERIMENTO DE PERGUNTA POR PARTE DO JUÍZO A QUO. CONTUDO, NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NO JUÍZO DE...
- Acórdão Nº 5065069-78.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 20-07-2021
- Acórdão Nº 5021463-18.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 02-06-2022
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Acórdão Nº 0002325-46.2018.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 05-03-2020
... sendo, portanto, responsável pelos seus atos, sob a ótica da psiquiatria forense. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n ...
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Relatório e Voto com número 0133843-73.2019.8.09.0162 da 3ª Câmara Criminal, 24-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NULIDADE POSTERIOR A PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO VERIFICADA. PENA. JUSTIFICADA. 1 - Não se verificando qualquer ilegalidade, irregularidade ou anomalia que possa macular a ação penal e o julgamento popular, não há falar-se em nulidade posterior a pronúncia. 2 - Inadmissível a nulidade do...
... 152) ... Ressaltou, também, que: ... “6. RESPOSTA: Em Psiquiatria Forense, destacamos ... q u e s e m p r e l e v a m o s e m c o n t a o c ... -
Acórdãos nº 1041681-46.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... pericial, a ser produzida junto ao NÚCLEO DE PSIQUIATRIA FORENSE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS NUFOR. A perícia ...
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Acórdão Nº 5013612-06.2022.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... ser considerado responsável por seus atos sob a ótica da Psiquiatria Forense. Dessa forma, anoto que o laudo apesar de considerar grave a ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0481-22 - Altera a Portaria 0232-2019 - Supervisão no âmbito da SPTC
... ícia Odonto-legal, Balística, Papiloscopia, Necropapiloscopia Psiquiatria ... Forense, Tanatologia Forense, Remoção de Corpos, bem como as ...
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Decisão monocrática nº 1016024-74.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 22-11-2021
... caótica gerada pela ausência de psiquiatras na Gerência de Psiquiatria Forense foi comunicada à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 540;Psiquiatria: 67; Psicologia: 1.735; Nutrição: 5.447; Enfermagem: 4.269; Serviço ... XXI; Curso de extensão: Reflexões sobre a Interpretação Forense; Mesa de debates sobre Portunhol; ... Concessão de 5 bolsas de estudo; ...
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Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -os publicamente; personalidade do agente: muito embora a psiquiatria forense especule a possibilidade de haver nos agentes de crimes sexuais um ...
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Acórdão Nº 0015239-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-03-2023
... Assim, devido ao acúmulo de mensagens, foram ... de Psiquiatria Forense ... interrompidas as férias do chefe da seção, e observou-se ...
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Acórdãos nº 0004950-25.2016.8.26.0638 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Junio de 2019
... por médicos, com larga experiência em psiquiatria forense, seria totalmente imprudente conceder-se, neste ...
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Acórdão nº 1024758-22.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – DEMISSÃO – NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – REITERADA OPORTUNIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PELA COMISSÃO PROCESSANTE – DESÍDIA DO DISCIPLINADO – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.1. Tendo toda prova como objetivo a instrução da...
... médica, a ser realizada por junta especializada no Setor de Psiquiatria Forense, situado no Instituto Médico Legal da Capital (Id. 112746072, p ... -
Acórdãos nº 0000630-13.2015.8.26.0590 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... (Seção de apoio administrativo à área de Psiquiatria Forense). Respondeu satisfatoriamente a todos os quesitos ...
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Eventos/notícias
... I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PSIQUIATRIA FORENSE DA FMUSP ... Local: Espaço Sociocultural - Teatro CIEE - ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... instrumentos de diagnóstico «tradicionais» (oferecidos pela psiquiatria e pela psicologia forense). A este aspeto se refere, com indicação de ... -
Acórdão nº 1.0346.11.001206-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESCABIDO. LAUDO PERICIAL. SUFICIÊNCIA. NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE.- Nos termos da norma do art. 757 do Código Civil, "pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do...
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Acórdão nº 1.0346.11.001206-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DESCABIDO. LAUDO PERICIAL. SUFICIÊNCIA. NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE.- Nos termos da norma do art. 757 do Código Civil, "pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do...
- Portaria nº 1813/2021
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Acórdãos nº 9000206-12.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... NUFOR Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica, do Instituto de ...
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EVENTOS DE PESSOAL - D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - 20231019-52300-BOL-00641
... Adm: (159182) GER DE PERICIAS EM PSIQUIATRIA FORENSE A Partir de: 01/09/2023 Até 01/09/2023 ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20230517-52300-BOL-00286
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Acordao N° 1421352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação. Civil. Processual civil. Preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pela ré rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela ré rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Ação indenizatória. Clínica psiquiátrica. Suicídio de paciente. Responsabilidade civil. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Recurso da ré...
... 6. Extrai-se do arcabouço documental e do laudo psiquiátrico-forense elaborado quando da perícia ... judicial que a mãe dos autores, após ... à clinica ré, prestadora de serviços de internação em psiquiatria há mais de 40 ... (quarenta) anos, o dever de zelar pela sua incolumidade ... - EDITAL Nº 3, de 11 de setembro de 2023