Punição
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Punição adiada
STF reconhece direito a novo julgamento para 12 réus; Dirceu pode sair do regime fechado Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br Divergência. Voto do ministro Celso de Mello (à direita) desfez empate ...
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Punição adiada
Supremo reconhece direito a novo julgamento para 12 réus; Dirceu pode sair do regime fechado Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br Divergência. Voto do ministro Celso de Mello (à direita) desfez emp...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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ADI sobre punição para jornalistas deve ser julgada pelo Plenário do Supremo
ADI sobre punição para jornalistas deve ser julgada pelo Pleno do STF
A delimitação de critérios para punição de jornalistas é tema "de extrema delicadeza e relevância singular". O assunto tem especial significado para "a ordem social e para a proteção de liberdades constitucionais de índole fundamental". Co... -
2ª seção do STJ define limite para punição de construtora que atrasa obra
STJ define limite para punição de construtora que atrasa obra
A punição com cláusula penal moratória inviabiliza o pagamento posterior de indenização por lucros cessantes. Este foi o entendimento adotado pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (8/5). "A cláusula penal moratór... -
MP julga agravamento de punição a promotores por atuação em acordo da CCR
MP julga agravamento de punição a promotores em acordo da CCR
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça julga nesta quarta-feira (15/9) recurso da Corregedoria Geral do Ministério Público e do promotor José Carlos Blat contra decisão do PGJ nos autos do Processo Administrativo ... -
Trauma em roubo justifica posse de arma ilegal e afasta punição, diz juiz de GO
Trauma em roubo justifica posse de arma ilegal e afasta punição
Citando o trauma do réu que sofreu assalto, a insegurança pública e a burocracia para se conseguir porte de arma, um juiz de Goiás absolveu um homem preso que confessou portar uma arma de forma ilegal. A decisão foi do juiz Eduardo Perez Oliveira,... -
TJ-SC nega recurso e mantém punição a professor que teve 'explosão' de ira em sala
TJ-SC mantém punição a professor que teve "explosão" em sala
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou recurso e manteve punição a um professor que teve uma "explosão" de ira em sala de aula após discussão com alunos da 8ª série de uma escola municipal, em novembro de 2018. A decisão foi publica... -
Eduardo Bolsonaro cogita novo AI-5 e Rodrigo Maia fala em punição
Eduardo Bolsonaro cogita novo AI-5 e Rodrigo Maia fala em punição
Deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista que o Brasil pode precisar de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. A fala veio após ser questionado sobre a situação dos países da América do Sul, com r... -
Falta de respeito com advogada agora rende punição nos Estados Unidos
Falta de respeito com advogada agora rende punição nos EUA
No encontro anual da American Bar Association (ABA), em andamento em São Francisco, na Califórnia, os participantes ouviram relatos de advogadas que são chamadas de honey (doçura) ou darling (querida) nos tribunais. E que ouvem c... -
2ª Turma mantém punição a magistradas por negligência em golpe a Banco do Brasil
2ª Turma mantém punição a magistradas em caso de golpe no BB
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (12/3), a pena de aposentadoria compulsória imposta às desembargadoras Marneide Merabet e Vera Araújo de Souza, do Tribunal de Justiça do Pará. As conde... -
Por excesso de prazo, ministro revoga punição imposta a capitã da PM da Bahia
Por excesso de prazo, ministro revoga punição a capitã da PM
Por entender que houve excesso de prazo na duração das medidas cautelares, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a menagem (prisão sob palavra e sem encarceramento, prevista no Código Penal Militar, na qual a p... -
Norma que proíbe psicólogo de se manifestar sobre punição a preso é ilegal
Norma que proíbe psicólogo de se manifestar sobre punição é ilegal
A Constituição Federal prevê a liberdade para o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão quando atendidas as qualificações previstas em lei, conforme dispõe o artigo 5º, inciso XIII. Portanto, não compete ao Conselho Federal de Psicolog... -
Líderes da Câmara de SP querem punição 'exemplar' a vereadora acusada de agredir colega
SÃO PAULO — Lideranças da Câmara Municipal de São Paulo querem aplicar uma punição "exemplar" à vereadora Janaína Lima. Na semana passada, ela e Cris Monteiro, ambas do Partido Novo, trocaram agressões no banheiro da Casa , mas os parlamentares aval...
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Líderes da Câmara Municipal de SP querem punição 'exemplar' a vereadora acusada de agredir colega
SÃO PAULO — Lideranças da Câmara Municipal de São Paulo querem aplicar uma punição "exemplar" à vereadora Janaína Lima. Na semana passada, ela e Cris Monteiro, ambas do Partido Novo, trocaram agressões no banheiro da Casa , mas os parlamentares aval...
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Líderes da Câmara Municipal de SP querem punição 'exemplar' a vereadora acusada de agredir colega
SÃO PAULO — Lideranças da Câmara Municipal de São Paulo querem aplicar uma punição "exemplar" à vereadora Janaína Lima. Na semana passada, ela e Cris Monteiro, ambas do Partido Novo, trocaram agressões no banheiro da Casa, mas os parlamentares avalia...
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Líderes da Câmara de SP querem punição 'exemplar' a vereadora acusada de agredir colega
SÃO PAULO — Lideranças da Câmara Municipal de São Paulo querem aplicar uma punição "exemplar" à vereadora Janaína Lima. Na semana passada, ela e Cris Monteiro, ambas do Partido Novo, trocaram agressões no banheiro da Casa , mas os parlamentares aval...
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Líderes da Câmara Municipal de SP querem punição 'exemplar' a vereadora acusada de agredir colega
Agência O Globo -SÃO PAULO — Lideranças da Câmara Municipal de São Paulo querem aplicar uma punição "exemplar" à vereadora Janaína Lima. Na semana passada, ela e Cris Monteiro, ambas do Partido Novo, trocaram agressões no banheiro da Casa, mas os par...
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Líderes da Câmara Municipal de SP querem punição 'exemplar' a vereadora acusada de agredir colega
SÃO PAULO — Lideranças da Câmara Municipal de São Paulo querem aplicar uma punição "exemplar" à vereadora Janaína Lima. Na semana passada, ela e Cris Monteiro, ambas do Partido Novo, trocaram agressões no banheiro da Casa , mas os parlamentares aval...
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Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação
Pagar tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação
O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade do acusado de sonegação fiscal. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal d... -
Tribunais dos EUA discutem aplicação do princípio da dupla punição
Tribunais dos EUA discutem aplicação do princípio da dupla punição
Ninguém contesta, em juízo, o princípio de que uma pessoa não pode ser julgada duas vezes pela mesma infração penal. Porém, sua aplicação não é pacífica nos EUA. Vez ou outra, tribunais americanos, de diversos graus, se engajam em disputas sobre a... -
Em lei que atualiza Código Penal Militar, Alckmin veta artigo que acabava com punição por críticas ao governo
A lei que atualiza o Código Penal Militar foi sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin com o endurecimento de regras para punição de fardadas e o veto de um artigo que acabava com a punição para militares que criticassem decisões do governo pu...
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Conselho de Ética da Alesp livra acusado de assédio de punição mais dura, e membros renunciam
SÃO PAULO — O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na manhã desta sexta-feira, um abrandamento de punição para Fernando Cury (Cidadania), acusado de assédio sexual por Isa Penna (PSOL). Aliados de Cury conseguiram...
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Inter recorre de punição a Lakuku, após ter sido alvo de racismo na Itália; entenda
A Inter de Milão decidiu apelar contra a proibição de Romelu Lukaku de atuar pela na semifinal da Copa da Itália, depois de punição ao responder a insultos racistas de torcedores da Juventus, segundo a Sky Sport Italia. O atacante foi chamado de "mac...
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Inter recorre de punição a Lakaku, após ter sido alvo de racismo na Itália; entenda
A Inter de Milão decidiu apelar contra a proibição de Romelu Lukaku de atuar pela na semifinal da Copa da Itália, depois de punição ao responder a insultos racistas de torcedores da Juventus, segundo a Sky Sport Italia. O atacante foi chamado de "mac...