Punição
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CVM defende punição criminal para casos de ‘insider trading’ secundário
Agência O Globo - SÃO PAULO - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, defendeu punição criminal aos casos de "insider trading" secundário, que é quando uma pessoa de fora da empresa tem acesso a uma informação relevan...
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Cármen Lúcia: punição de vazamentos não pode criar benefícios para criminosos
Agência O Globo - WASHINGTON — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira em Washington, no EUA, que é preciso ter cuidado com a punição ao vazamento de conteúdo de delações premiadas, do contrário o pró...
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‘Falta de punição fez corrupção crescer’, afirma Barroso
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira que a falta de punição aos crimes de corrupção nos últimos anos fez com que o delito ganhasse espaço no Brasil, o que ele clas...
- Em vigor Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
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1ª Turma mantém punição a juíza envolvida em prisão de menina em cela masculina
STF nega recurso de juíza que manteve garota em cela masculina
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça à juíza que deixou uma adolescente de 15 anos presa numa cela com cerca de 30 homens em uma delegacia em Abaetetuba, no Pará.- O Judiciário, A Punição Dos Criminosos E A Valorização Do Povo
- Na punição a cavani, um debate sobre racismo na língua e etnocentrismo
margem da palavraNa fronteira entre Venezuela e Colômbia, uma cantiga de ninar entoada por uma mulher negra chamou a atenção do argentino Atauhalpa Yupanqui. Conhecido como um dos mais importantes divulgadores da música folclórica da América Latina, ...- Novas regras do Código de Trânsito aumentam punição para desrespeito a ciclistas
RIO - Na manhã da última sexta-feira, o ciclista Vinícius Ferreira, de 42 anos, foi vítima de um acidente de trânsito na Avenida Ayrton Sena, na Barra da Tijuca, provocada por um motorista de ônibus que não reduziu para que ele passasse, jogando-o nu...- Judiciário alertou Bolsonaro ao menos 31 vezes sobre punição por ataques ao sistema eleitoral
Quando o então presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com embaixadores para fazer ataques infundados ao sistema eleitoral, em julho do ano passado, ele já havia recebido diversos alertas de que poderia ser punido por esse tipo de declaração. O ex-titula...- Representante de minoritários pede punição exemplar
O economista Aurélio Valporto, presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), avaliou que a venda de opções de ações da Petrobras com lucro elevado, noticiado pela colunista do GLOBO Malu Gaspar, é um caso de insider trading muito cla...- Uma revisao de Punicao e Estrutura Social e Carcere e Fabrica a luz da teoria critica do valor/A review of Punishment and Social Structure and The Prison and The Factory in the light of the value criticism.
... Já em Punição e Estrutura Social, Georg Rusche, em texto terminado por Otto Kirchheimer, havia antes demonstrado como a pena de prisão associou-se à dinâmica ...- OAB leva a senador proposta de punição a servidor federal que violar prerrogativas
OAB propõe punição a servidor federal que violar prerrogativas
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, entregou ao senador Jorginho Mello, nesta quarta-feira (6/4), uma sugestão de projeto de lei que sanciona disciplinarmente servidores públicos federais que violarem pr...- Pgr defende ampliar punição contra laranjas
Uma manifestação remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pode abrir caminho para punição de partidos que tenham patrocinado candidaturas laranjas na disputa municipal deste ano. Em parecer, Aras de...- Ministro pede punição exemplar a invasores
Ataque ao Legislativo BRASÍLIA Em invasão inédita, que durou cerca de três horas, o plenário e a Mesa da Presidência da Câmara foram ocupadas ontem por um grupo de cerca de 40 manifestantes que pedia intervenção militar. A ação foi condenada pelo Pla...- Messi: punição ‘política’
Artigo A sanção da Fifa a Messi pode ser lida num contexto mais amplo como uma sanção à Associação de Futebol Argentino (AFA). Privar o cambaleante time argentino do seu melhor jogador o coloca em um situação de instabilidade, tensão e crise esportiv...- Virou meme: dever de casa é punição? Saiba o que dizem os especialistas
RIO — O surfista Pedro Scooby fez uma declaração polêmica sobre o sistema de educação, que estabelece deveres para as crianças fazerem em casa no contraturno escolar. O big rider estava conversando com o ator Douglas Silva na semana passada durante o...- Virou meme: dever de casa é punição? Saiba o que dizem os especialistas
RIO — O surfista Pedro Scooby fez uma declaração polêmica sobre o sistema de educação, que estabelece deveres para as crianças fazerem em casa no contraturno escolar. O big rider estava conversando com o ator Douglas Silva na semana passada durante o...- Por vídeo, zelensky pede punição da rússia
guerra na europadrama de bucha é levado à onuEm discurso por vídeo ao Conselho de Segurança da ONU, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de realizar "os piores crimes de guerra" desde o fim da Segunda Guerra Mundial e defendeu ...- Decisão pode resultar em punição internacional
O Brasil pode ser punido internacionalmente em razão da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que utilizam dados bancários compartilhados sem autorização prévia da Justiça. É ...- Suprema Corte dos EUA mantém doutrina que permite a dupla punição de réu
Suprema Corte mantém doutrina que permite a dupla punição
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (17/6), manter uma antiga doutrina segundo a qual um réu pode ser processado na Justiça Federal e na estadual pelo mesmo crime. Presume-se, nesse caso, que o réu violou simultaneament...- PAD movido por interesse político torna punição nula, diz Turma Recursal do RS
Processo movido por interesse político torna punição nula
Procedimento Administrativo-Disciplinar (PAD) aberto, dirigido e executado por quem tem interesse na punição do servidor é nulo. Por isso, a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Rio Grande do Sul, ...- Sem punição?
merval@oglobo.com.br Ao comentar com ironia a pressão para que deixe a presidência da Câmara dos Deputados se for denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o deputado Eduardo Cunha deu uma boa demonstração de como os valores éticos estão em de...- Punição rara
Lei de responsabilidade fiscal chega aos 15 anos controlando mais governos do que governantes Alessandra Duarte duarte@oglobo.com.br Carolina Benevides carolina.benevides@oglobo.com.br Contas públicas O caixa da prefeitura de Mangueirinha ficou negat...- Punição adiada
STF reconhece direito a novo julgamento para 12 réus; Dirceu pode sair do regime fechado Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br Divergência. Voto do ministro Celso de Mello (à direita) desfez empate ...- Punição adiada
Supremo reconhece direito a novo julgamento para 12 réus; Dirceu pode sair do regime fechado Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br Divergência. Voto do ministro Celso de Mello (à direita) desfez emp...