quadrilha ou bando
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Acórdão nº 2004/0043026-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... QUADRILHA OU BANDO. CRIME COMUM. DESMEMBRAMENTO. JULGAMENTO PELO JUÍZO FEDERAL ...
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Acórdão nº 2013/0089955-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... QUADRILHA OU BANDO (ART. 288 DO CP, ...
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Acórdão nº 2013/0355117-2 de T5 - QUINTA TURMA
... elementares do delito de quadrilha ou bando. Não há nos autos efetivamente ...
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Acórdão nº 2012/0123774-3 de T5 - QUINTA TURMA
... QUADRILHA OU BANDO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Acórdão nº 2014/0247249-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE QUE RESPONDE A DIVERSOS PROCESSOS POR CRIMES GRAVES CONTRA O PATRIMÔNIO. FUGA DO RÉU. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO...
... QUADRILHA OU BANDO ARMADO. ... PERICULOSIDADE ... REITERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0212725-0 de T6 - SEXTA TURMA
... apurados (roubo majorado e quadrilha ou bando), somados à ...
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Acórdão nº 2015/0233108-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RESTRITO. QUADRILHA OU BANDO. CORRUPÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2006/0037265-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. CRIME DE QUADRILHA OU BANDO. COMPETÊNCIA. CRIME PERMANENTE. ATUAÇÃO EM TERRITÓRIO DE ...
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Acórdão nº HC 166975 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. QUADRILHA OU BANDO. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO ...
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Acórdão nº HC 166531 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA. QUADRILHA OU BANDO. AÇÃO PENAL DESMEMBRADA. CONDENAÇÃO. CORRÉU BENEFICIADO NO ...
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Acórdão nº 2010/0166590-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA; FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO; ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA ...
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Acórdão nº 2010/0041551-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. FATOS DISTINTOS ... Paciente denunciado em um processo por formação de quadrilha ou bando armado em atividade típica de grupo de extermínio, em decorrência de ...
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Acórdão nº 2009/0027990-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. MONITORAMENTO TELEFÔNICO. DENÚNCIA ANÔNIMA. NECESSIDADE DA ...
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Acórdão nº 2010/0177359-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA" OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. DELAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0177525-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DELITO DE QUADRILHA OU BANDO. AUTONOMIA ...
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Acórdão nº HC 137380 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO E QUADRILHA OU BANDO ARMADO. CONDENAÇÃO. QUADRILHA ARMADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A ...
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Acórdão nº RHC 24499 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. QUADRILHA OU BANDO. 1. MATERIAL PROBATÓRIO DA AÇÃO PENAL PRODUZIDO EM INQUÉRITO ...
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Acórdão nº 2006/0187622-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. FALSIFICAÇÃO. QUADRILHA OU BANDO. OPERAÇÃO NARCISO. PRISÃO PREVENTIVA. CAUTELARIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0286323-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ATUAL ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA). TESE DE ATIPICIDADE DA CONDUTA RELATIVA À FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DO EFETIVO COMETIMENTO DE DELITOS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇ&
... QUADRILHA" (ATUAL ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA). TESE DE ATIPICIDADE \xC2" ... quadrilha ou bando ... -
Acórdão nº 2010/0170427-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO EM RELAÇÃO AO PACIENTE. PRETENDIDA EXTENSÃO DA ORDEM AOS CORRÉUS. FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA ILÍCITA DO BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA. PARTICIPAÇÃO DOS REQUERENTES...
... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. QUADRILHA OU ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2011/0006933-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO; QUADRILHA OU BANDO; FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0093410-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO CONSUMADO. QUADRILHA OU BANDO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO MAGISTRADO. PRECLUSÃO DA MATÉRIA. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE CRIMES COMUNS. PLEITO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. REEXAME FÁTICO. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não houve...
... ESPECIAL. ... LATROCÍNIO ... CONSUMADO. ... QUADRILHA" ... INCOMPETÊNCIA ... MAGISTRADO. ... PRECLUSÃO ... COMPETÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0007564-8 de T5 - QUINTA TURMA
... quadrilha ...
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Acórdão nº 2004/0097228-8 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME CONTRA A LEI DE LICITAÇÕES (LEI 8.666⁄93, ARTIGO 92). QUADRILHA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECONHECIMENTO PELA INSTÂNCIA DE ... AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DO FATO CRIMINOSO DO CRIME DE BANDO. DENÚNCIA PARCIALMENTE INEPTA. CONSTRANGIMENTO CONFIGURADO. RECURSO ...
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Acórdão nº 2008/0268086-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA OU BANDO ARMADO. (1) AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. FALTA DE JUSTA CAUSA ...