quadrilha ou bando
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Acórdão nº 2006/0099018-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICADA ...
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Acórdão nº 2007/0178546-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO (POR SEIS VEZES) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA" OU BANDO ARMADO, SUPOSTAMENTE INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA (PCC). PRIS\xC3" ...
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Acórdão nº HC 205741 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL, QUADRILHA OU BANDO E SUBTRAÇÃO DE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2010/0048909-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. QUADRILHA OU BANDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. GRAVIDADE ABSTRATA ...
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Acórdão nº HC 165964 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. QUADRILHA OU BANDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. GRAVIDADE ABSTRATA ...
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Acórdão nº HC 175009 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SÃO PAULO - MASP MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE A MADRUGADA, E QUADRILHA OU BANDO (ART. 155, § 4.º, INCISOS I E IV, C.C. O ART. 14, INCISO II, E ...
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Acórdão nº 2004/0170921-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE QUADRILHA OU BANDO, CONTRABANDO E FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2010/0035380-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA ...
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Acórdão nº 2010/0079859-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. QUADRILHA OU BANDO. MAJORAÇÃO DA REPRIMENDA EM SEDE DE RECURSO INTERPOSTO PELO ...
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Acórdão nº 2008/0216475-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. PETIÇÃO REQUERENDO INTIMAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DE HABEAS ...
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Acórdão nº 2006/0200643-3 de T6 - SEXTA TURMA
... QUADRILHA OU BANDO) E CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. PRISÃO DECRETADA PARA ...
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Acórdão nº 2007/0259528-3 de T6 - SEXTA TURMA
... habeas corpus. crime contra a ordem tributária. crime de quadrilha ou bando. falsidade ideológica. uso de documento falso. corrupção ...
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Acórdão nº 2006/0034887-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. FRAUDE A EXECUÇÃO. QUADRILHA OU BANDO. SONEGAÇÃO FISCAL. (1) TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PENDÊNCIA ...
- Acórdão nº RHC 29036 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 171912 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL. CRIME AUTÔNOMO. "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE ... ORDEM DENEGADA ... I. O delito de quadrilha ou bando, capitulado no art. 288 do Código de Processo Penal, trata-se de crime ...
- Acórdão nº HC 202447 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1287467 / MG de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO QUALIFICADO. QUADRILHA ARMADA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 157, § 2.º E 288 DO CP. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS MAJORANTES. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STF. RECURSO PROVIDO. 1. É perfeitamente possível a coexistência entre o crime de formação de quadrilha ou bando e o de roubo qualificado pelo uso de arma e pelo concurso de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00033077120164058100), 19-10-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OBJETO JURÍDICO. CREDIBILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO E PROTEÇÃO DO INVESTIDOR. CONDUTA SEM POTENCIALIDADE LESIVA PARA CAUSAR ABALO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FRAUDES EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E...
... 4º, caput , da Lei 7.492/1986, bem assim no crime de quadrilha, tipificado no art. 288 do Código Penal ... Antônio Carlos Franci, ... 288 do Código Penal, que disciplinava a figura da quadrilha ou bando (atual associação criminosa - art. 24 da Lei 12.850/2013) e que assim ... - Acórdão nº HC 224660 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0167401-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. QUADRILHA OU BANDO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
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Acórdão nº 2007/0073704-9 de T6 - SEXTA TURMA
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. USO DE DOCUMENTO FALSO. EXCESSO DE PRAZO. APELAÇÃO CRIMINAL. DEMORA NO ... complexo, pelo qual apuram-se vários crimes - quadrilha ou bando, porte ilegal de armas de fogo, com numeração raspada ou suprimida, e ...
- Acórdão nº HC 111091 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no RHC 28133 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 169510 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº PExtDe no HC 214861 / SC de T5 - QUINTA TURMA