qualidade de vida no trabalho
-
Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... regulam a admissão e a manutenção da qualidade de participante, bem como os requisitos de ... autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida poderão ser autorizadas a operar os planos de ... complementar não integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como, à exceção dos ...
-
LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos ...
-
Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - valorização e respeito à vida e à cidadania; ... IV - atendimento humanizado e ... servidores públicos para melhoria da qualidade e respeito no atendimento deste grupo ... , segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; ... II - garantir a formação e ...
-
Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... /Doença vinculados, em suas determinações ou desenvolvimentos, à vida laboral, através de uma ótica profundamente distinta das anteriormente ... esse modelo, há três eixos significativos para avaliar a qualidade estressora do ambiente laboral: as exigências do trabalho, o apoio social ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... ção de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo; ... VI ... e cumpram os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes ... § 1o Na ... à moradia digna e às condições de vida adequadas; ... VII - garantir a efetivação da ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... : aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, ... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena ... ão como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; ... d) requisitos da contratação; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ... º da Lei nº 9.317, de 1996, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, especialmente o ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Exterior; da Assistência Social; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente; e das Relações ... ência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política ... c) metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) políticas de comércio ...
-
Informes - PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
... - PRESEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO RUA TRÊS MARIAS, 55 JD MADEIRENSE ... 5894880 ... /2021 08:10 IAMSPE SAO PAULO - AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO 1 RUA ITAPEVA, 500 - TERREO ...
-
Informes - PROJETOS, Orçamento E Gestão
... - PRESEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO RUA TRÊS MARIAS, 55 JD MADEIRENSE ... 5894880 ... /2021 08:10 IAMSPE SAO PAULO - AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO 1 RUA ITAPEVA, 500 - TERREO ...
-
RH estratégico: seus benefícios no ambiente de trabalho
Com as mudanças na área de recursos humanos, esse setor deixou de ser burocrático para se tornar um setor mais importante na organização. Pois além da valorização dos colaboradores, está em busca do crescimento contínuo da empresa. O objetivo deste artigo é apresentar os benefícios do RH Estratégico quando inserido no ambiente de trabalho e seus desafios nas organizações. Para a realização do...
... vista que elas são seres humanos, que querem ser felizes e ter qualidade de vida. Essa área se destaca por suas atribuições e funções ... -
Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... I – oferecer atendimento educacional especializado e de qualidade, em classes e escolas regulares inclusivas, classes e escolas ... em todos os níveis e etapas de ensino e a organização do trabalho pedagógico para o ensino da língua portuguesa na modalidade escrita como ...
-
Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... V - Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança ... Do ... V - instituir grupos de trabalho relacionados com segurança pública e defesa ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... VII - promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da ... , formulando políticas de educação e trabalho, incluindo estímulos à sua reinserção social ... º O jovem tem direito à educação de qualidade, com a garantia de educação básica, ...
-
Acórdão nº 2016/0040131-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. SÚMULA 7/STJ. ... trabalhou a maior parte de sua vida na informalidade, constando do ... o fato no Ministério do Trabalho, de modo ...
-
Referências
... ções Interpessoais: Vivências para o trabalho em grupo. Petrópolis: Vozes, 2001 ... GIL, R ... LIMONGI-FRANÇA, A. C. Qualidade de vida no trabalho: práticas e conceitos na ...
-
Da Limpeza e Conservação
... ção deve ser mantida no local de trabalho, à disposição da inspeção do trabalho ... encontra-se as questões de qualidade de vida no trabalho, nomeadamente a que é ...
-
Promoção à Saúde do Trabalhador
... O próprio tema “Qualidade de Vida no Trabalho”, por exemplo, apresenta ...
-
Referências Bibliográficas
... A. Z.; KITAMURA, S. Saúde e qualidade de vida nas corporações. In: VILARTA, R ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho" 143 ... 6176.3 - A Nova Seguran\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... § 3o As ações de promoção da qualidade" de vida da pessoa portadora de deficiência dever\xC3" ...
-
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... o respeito público às diferenças individuais e coletivas na vida”. Noutros termos, significa afirmar que não há constitucionalismo sem ... contemporânea é a vida saudável, com dignidade e qualidade preservadas ... Não é por outra razão que, no sentido formal, esse ...
-
Acórdão nº 2015/0158020-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de saúde, os riscos de vida aos ... trabalho ...
-
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... XIII - bens duráveis - aqueles cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano ... ou estrangeira da mesma espécie, qualidade e quantidade, adquirida no mercado interno ou ... "Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, ...