qualidade de vida no trabalho
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Acórdão Nº 0020506-53.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
... Noticia a implantação do chamado Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, cujo objeto é promover o bem estar dos ...
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'MP tem desequilíbrio entre atuação penal e defesa de direitos sociais'
Entrevista: Ela Wiecko, subprocuradora e candidata a PGR
... ção pelo Conselho Superior do MPF; a qualidade de vida no trabalho; as desigualdades de gênero ... -
Conclusão
... socioAmbientAl Do Direito FunDAmentAl Ao trAbAlho Digno ... Conclusão ... Refletir sobre o ... mental quanto o direito fundamental à qualidade do meio ambiente de trabalho, ambos ... que decorre do próprio direito à vida (art. 5º, caput, Constituição de 1988). Tais ...
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Acórdão Nº 0020052-65.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR. Configurado o nexo de concausalidade entre as atividades realizadas pelo autor e doença ocupacional desenvolvida, incumbe ao empregador a reparação pelos danos decorrentes, na forma dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil.
... de qualquer responsabilização da empresa por ter programa de qualidade de vida no trabalho (PQVT), ter projeto ergonômico compatível com as ... -
Afinal, RH para quê? um estudo em economia perférica
O propósito deste artigo é apresentar resultados de uma pesquisa direcionada a investigar papeis e competências requeridas a profissionais de Recursos Humanos (RH) na realidade de um país de economia periférica (o Brasil). Para tal, procedeu-se revisão teórica que explora relações entre estudos nacionais e internacionais sobre a função RH e o construto “competências”. Em termos metodológicos, a...
... pelas mudanças ocorridas na natureza do trabalho (TANURE, EVANS; CANÇADO, 2010; SILVA; TORRES, ... TOLFO, S. R.; PICCININI, V. C. A qualidade ... R.; PICCININI, V. C. A qualidade de vida ... -
O Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental: uma Leitura Crítica da Jurisprudência do TST sobre o Adicional de Insalubridade
... ções de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna (Disponível em: http://www.onu.org. br/onu-no-brasil/oit/ acesso ... de 1988 alçou o meio ambiente, enquanto bem essencial à sadia qualidade de vida, ao patamar de direito fundamental ... É certo, porém, que ...
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126-66.2011.5.03.0160 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA (SÚMULA 437, I e III/TST). 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DEGRADANTES NO AMBIENTE DE TRABALHO. DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO QUE TANGE ÀS INSTALAÇÕES DO VESTIÁRIO E DO REFEITÓRIO (SÚMULA 126/TST). Dispõe a Constituição que todos têm direito ao meio ambiente...
... 225, caput, CF/88), que é essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, caput, CF/88). Com a sabedoria que tanto a caracteriza, ... -
Evolução dos direitos sociais
... , que permitem melhores qualidades de vida aos mais fracos, direitos que tendem a conseguir ... O Direito do Trabalho, enquanto direito social essencial, pode ser ... a obrigação de procurar melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, tanto no caráter ...
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ATOS - CASACIVIL-ATO-2023/01303
... , Nível DGA-6, de GERENTE DE QUALIDADE DE VIDA NO ... TRABALHO, da (o) GERENCIA DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... I - os crimes: ... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; ... § 1º - O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... ão-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; ... IV - executa o crime, ou nele ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo será racionalizado mediante ... III - Organização da vida rural; reforma agrária ... IV - Estímulos ... capacitados a garantir a qualidade, produtividade e continuidade da ação ...
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Um olhar sobre o sentido do trabalho para docentes de uma instituição de ensino superior pública
Este estudo tem por objetivo analisar o sentido do trabalho para docentes de uma instituição de ensino superior pública. Para tanto foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva e abordagem qualitativa, com docentes de uma instituição de ensino superior pública. A partir dos resultados obtidos concluiu-se que para os docentes o sentido do trabalho está predominantemente associado à dimensão...
... Dejours (2007) afirma que o trabalho é central na vida das pessoas em face da construção da identidade, da realização ... -se a enorme demanda pela publicação em periódicos de alta qualidade para apoiar a carreira do profissional e manter os programas de ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... instituição de comissões e grupos de trabalho interministeriais de natureza executiva ou ... de saúde, de seguro-saúde e seguro de vida; III - auxiliar o Departamento do Serviço ... plano anual de trabalho do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar no Trabalho, em coordenação ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Direito à Vida ... 1. Toda pessoa tem o direito de que se ... ém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório. Nos países em que se ... de sua escolha para integrar a Corte na qualidade de juiz ad hoc ... 3. Se, dentre os juízos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... acesso ao mercado de trabalho e as oportunidades de geração de renda, ... Vida" Ltda. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028. Cont. n\xC2" ... , amassado, incompleto, cortado ou com qualidade que impossibilite a avaliação ... g) ...
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R165 - Recomendação sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores - Trabalhadores com Encargos de Família
... ência da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra pelo Conselho de ... melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida no trabalho, inclusive medidas que visem: ...
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Acórdão Nº 0021258-22.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA DO TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovados o dano, o nexo de causa/concausa e o ato ilícito da reclamada, bem como sua culpa no tocante às lesões sofridas pelo trabalhador, em virtude do acometimento por doenças laborais, impõe-se o dever de indenizar.
... LEI NOVA. TEORIA DO EFEITO IMEDIATO. Dada a qualidade de ordem pública em que se fundam as disposições trabalhistas e a ... Diz que mantém Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, que inclui Projeto Ergonômico, comportando ginástica ... -
O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... ísticas de bem de uso comum do povo e bem essencial à sadia qualidade de vida, para, a partir daí, atribuir ao empregador a responsabilidade ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... - 8 créditos (120 horas) destinados ao Trabalho de Con- ... clusão de Curso; ... IV - 14 ... institucional e a promoção da qualidade de vida no trabalho ... como processos de ...
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O Direito Administrativo do Trabalho
... continuada, no sentido da inclusão social e melhoria da qualidade de vida, no que diz respeito à prestação da atividade humana, sob a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-68.2008.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... advindas da economia do país, dos progressos na medicina e qualidade de vida dos seres humanos e, até mesmo, da impossibilidade de se prever ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... em lei, que estejam relacionadas à qualidade da regulação, bem como à melhoria dos ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ...
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Absenteísmo em Empresa do Ramo Frigorífico com Ênsafe na Ergonomia
A competitividade no mundo globalizado e capitalista impõe, a cada dia, a máxima qualidade e rentabilidade exigindo novas formas de gestão de empresas que passem a produzir mais com menor custo e maior lucratividade. Este processo pode exigir dos trabalhadores múltiplas tarefas em jornadas exaustivas, maior esforço do trabalhador e que podem, consequentemente, provocar o desenvolvimento de doenças
... impõe, a cada dia, a máxima qualidade e rentabilidade exigindo novas formas de gestão ... de doenças vinculadas ao trabalho também conhecidas como doenças ocupacionais, e ... do ser humano, sobretudo, da qualidade de vida dos trabalhadores por meio da adaptação do ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias e vida que Deus lhe deu, porque esta é a sua porção." ... meio ambiente do trabalho e a busca da qualidade de vida do trabalhador, dentro e fora do local de ...