quase flagrante
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Acórdão nº 2016/0304400-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de...
... apontada é flagrante", hipótese em que se concede a ordem de ... 2. \xC2" ... quase" dois anos ... 4. Mostra-se o isolamento temporário do \xC2" ... - Afastado por importunação sexual contra adolescente, padre da PM ganha quase R$ 15 mil mensais
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Acórdão nº 2016/0299782-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO NÃO CONSIDERADA ELEVADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 6 MESES. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (ART. 319 DO CPP). ADEQUAÇ
... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... PACIENTE PRESO HÁ QUASE 6 MESES. APLICAÇÃO DE ... apontada é flagrante", hipótese em que se concede a ordem de ... 2. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0059771-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. DELONGA NÃO JUSTIFICADA. RECURSO PROVIDO. 1. É direito do preso, acusado em processo penal, ser julgado em prazo razoável, sem dilações indevidas, em conformidade com a Constituição da República (art. 5º, LXVIII) e...
... transcurso de quase 2 anos para o encerramento da instrução ... flagrante ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTIDADE DE DROGA (QUASE 8 KG DE COCAÍNA). PROCESSO EM ... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SEGUNDAS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS QUASE UM ANO ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 2 ANOS. CAUSA COM UM ÚNICO RÉU E SEM COMPLEXIDADE. CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
... QUASE 2 ANOS. ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... -
Acórdão nº 2015/0248608-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NO EXAME DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. TRANSCURSO DE QUASE DOIS ANOS. FALTA DE RAZOABILIDADE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... QUASE DOIS ANOS. FALTA DE RAZOABILIDADE. MANIFESTO ... constatada a existência de flagrante" ilegalidade no ato judicial impugnado ... 2. Segundo reiterada\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0032647-2 de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante ilegalidade no ... 2. Considerando a expressiva quantidade de droga (quase 300kg de cocaína e ...
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Acórdão nº HC 238054 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE FURTO. VALOR DAS COISAS. QUASE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO ... 5. Ausência de flagrante ilegalidade, apta a relevar a impropriedade da via eleita ... 6 ...
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Acórdão nº 2012/0178152-7 de T5 - QUINTA TURMA
... quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial ... Superior Tribunal de Justiça ... intervalo de quase ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PERPETUAÇÃO ... DISCIPLINARES. ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS NÃO ... 2012, ou seja, há quase ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...
... constatada a existência de flagrante" ilegalidade no ato judicial impugnado ... 2. A individualizaç\xC3" ... quase a totalidade do iter criminis , tendo ... -
Acórdão nº 2016/0137019-0 de T5 - QUINTA TURMA
... à revisão apenas nas hipóteses de flagrante ilegalidade ou teratologia, ... quantidade e a natureza da droga apreendida – quase 400g de maconha e 14,7g ...
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Acórdão nº 2014/0207804-4 de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante" ilegalidade no ato judicial impugnado a ... justificar\xC2" ... expressiva quantidade da droga apreendida – quase 40 kg de cocaína e crack –, ...
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Acórdão nº 2016/0316582-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO. ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO ... 18/9/2011, permanece preso por quase dois anos após o ...
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Acórdão nº 2015/0310753-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA ... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA ... permanecendo sob mira de um revólver por quase" três horas ... enquanto os roubadores subtraíam o caminhão\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0129206-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ELEVADA QUANTIDADE E NATUREZA...
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... localizada em poder do agente - quase 5 (cinco) Kgs de ... -
Acórdão nº 2016/0173418-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. INVASÃO DE DOMICÍLIO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte,
... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... que o paciente já teria cumprido, em tese, quase a ... -
Acórdão nº 2016/0117549-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TEMIDO TRAFICANTE LOCAL. FLAGRANTE RELAXADO EM ... , não se justifica a prisão preventiva decretada após quase ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante", hipótese em que se concede a ordem de ... 2. \xC2" ... há quase ...
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Acórdão nº 2015/0115509-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E APLICAÇÃO
... FLAGRANTE" ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... TRANCAMENTO ... AUSÊNCIA DE\xC2" ... quase 700 g (setecentos gramas) de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... consistiu em flagrante violação do direito constitucional à ampla defesa ... do paciente. O ... perduraram por quase 30 (trinta dias), de 19.2.2016 a 16.3.2016. Durante ... esse período, ...
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Acórdão nº 2010/0108807-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO. ALEGAÇÃO SUSCITADA DEPOIS DE QUASE 8 ANOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO. NULIDADE AFASTADA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o...
... DEFENSOR DATIVO. ALEGAÇÃO SUSCITADA DEPOIS DE QUASE 8 ... ordem ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou ... teratologia ... -
Acórdão nº 2013/0284104-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DESPROVIDO DO COMPETENTE DOCUMENTO FISCAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO CARGO QUE JÁ PERDURA POR QUASE 3 ANOS.
... PERDURA POR QUASE 3 ANOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ... CONHECIDO. ... flagrante, abuso de poder ou teratologia ...