quem é o alimentando
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Acordao Nº 153552 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
... presuno de necessidade, que, a partir de ento, dever ser provada por quem alega, ou seja, pelo alimentando.In casu, para se eximir da obrigao ...
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Acordao Nº 153552 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
... presuno de necessidade, que, a partir de ento, dever ser provada por quem alega, ou seja, pelo alimentando.In casu, para se eximir da obrigao ...
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Acordao N° 1441007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Alimentos. Apelo recebido apenas no efeito devolutivo: ausência de risco de dano grave ou de difícil reparação que justifique o excepcional efeito suspensivo (cpc 1. 012, § 1º, ii, e § 4º). Justiça gratuita concedida. Readequação do valor e da base de cálculo dos alimentos, a fim de que sejam estabelecidos em patamar que melhor atenda às possibilidades de quem os presta e às necessidades básicas...
... em patamar que melhor atenda às possibilidades de quem os presta e às necessidades básicas do ... alimentando ... Acordam os ... -
Acordao N° 1346380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Ação de alimentos. Genitora idosa. Percepção de benefício assistencial do inss no curso do feito. Valor equivalente à necessidade que alegava ter. Improcedência do pedido. Recurso desprovido. Sentença mantida. Apelação interposta contra r. Sentença, proferida em ação de alimentos, que julgou improcedente o pedido inicial formulado pela genitora em desfavor de seus filhos, voltado à
... pensão alimentícia deve ser fixada com vistas nas possibilidades de quem a fornece e nas ... necessidades de quem a pleiteia ... 3. A percepção, pelo genitor alimentando, debenefícioassistencial concedido peloINSS no curso ... do feito, no ... -
Acordao N° 1755164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Dilação probatória. Necessidade. Recurso conhecido e não provido. 1. A fixação dos alimentos rege-se pelo binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. 1. 1. Caso ocorra uma mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe os alimentos após a fixaç
... A fixação dos alimentos rege-se pelo binômio necessidade do alimentando" e possibilidade do ... alimentante. 1.1. Caso ocorra uma mudança na situa\xC3"ção financeira de quem paga ou de quem recebe os ... alimentos após a fixação do valor, o ... -
Acórdão nº 50087961520178210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
... a título de alimentos, este deve atentar ao binômio necessidade de quem" recebe e possibilidade de quem paga, na exata dicção do art. 1.694, § 1\xC2"º, do Código Civil ... Relativamente às necessidades do alimentando, atualmente com 10 anos de idade, nascido em 17/10/2011 (Evento ...
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Acordao N° 1697896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Majoração. Impossibilidade. Dilação probatória. Necessidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. A fixação dos alimentos rege-se pelo binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. 1. 1. Caso ocorra uma mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe os alimentos após a fixação
... A fixação dos alimentos rege-se pelo binômio necessidade do alimentando e possibilidade do ... alimentante. 1. 1. Caso ocorra uma mudança na ação financeira de quem paga ou de quem recebe ... os alimentos após a fixação do valor, o ... -
Acordao N° 1820636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Pensionamento provisório. Ex-cônjuge. Possibilidade do alimentante e necessidade da alimentanda. Não demonstração. Separação de fato. Lapso de tempo considerável. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar a possibilidade de fixação de...
... Civil. São seus pressupostos:a)a necessidade de quem os requer, assim como da incapacidade do ... alimentando de prover o ... -
Acordao N° 1710393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Dilação probatória. Necessidade. Recurso conhecido e não provido. 1. A fixação dos alimentos rege-se pelo binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. 1. 1. Caso ocorra uma mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe os alimentos após a fixação
... A fixação dos alimentos rege-se pelo binômio necessidade do alimentando" e possibilidade do ... alimentante. 1.1. Caso ocorra uma mudança na situa\xC3"ção financeira de quem paga ou de quem recebe os ... alimentos após a fixação do valor, o ... -
Acordao N° 1695667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Alimentos provisórios. Redução da verba alimentícia. Apreciação do binômio necessidade/possibilidade. Probabilidade do direito. Art. 300, do cpc. Reforma parcial da decisão agravada. 1. Os alimentos provisórios possuem caráter temporário e visam suprir necessidade imediata do alimentando, devendo o julgador ao fixá-los considerar as...
... alimentando, devendo o julgador ao fixá-los considerar as necessidades de quem os ... -
Acordao Nº 164107 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-03-2023
... diante do equilbrio econmico entre a necessidade do alimentando e a capacidade financeira do alimentante. O dever de sustento e de educao ... 1.695. So devidos os alimentos quando quem os pretende no tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, ...
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Acordao Nº 164139 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2023
... por no ter considerado a modificao da condio econmica da genitora com quem as apeladas residem, pois esta recebe remunerao como assalariada, alm de ... Aduziu que o valor da penso deve considerar a necessidade do alimentando e a capacidade do alimentante e, eventualmente, alteradas essas balizas o ...
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Acordao N° 1265099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Agravo de instrumento. Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Binômio necessidade e possibilidade. Alteração da capacidade financeira. Art. 1699 do código civil. Ausência de comprovação. Decisão mantida. 1. A hipótese consiste na possibilidade da promoção da suspensão imediata dos efeitos da obrigação, imposta ao recorrente por meio de sentença, de prestar alimentos à recorrida. 2. O parâmetro para
... quem os requer, bem como a impossibilidade do ... alimentando de prover o ... -
Acordao Nº 111810 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
... do quantum, no que adianto razo tambm no socorre ao apelante.O alimentando uma criana de 9 (nove) anos, em idade escolar, sendo indubitvel a sua ...
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Acordao Nº 111810 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
... do quantum, no que adianto razo tambm no socorre ao apelante.O alimentando uma criana de 9 (nove) anos, em idade escolar, sendo indubitvel a sua ...
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Acordao Nº 111810 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
... do quantum, no que adianto razo tambm no socorre ao apelante.O alimentando uma criana de 9 (nove) anos, em idade escolar, sendo indubitvel a sua ...
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Acordao Nº 111810 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
... do quantum, no que adianto razo tambm no socorre ao apelante.O alimentando uma criana de 9 (nove) anos, em idade escolar, sendo indubitvel a sua ...
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Acordao Nº 111810 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
... do quantum, no que adianto razo tambm no socorre ao apelante.O alimentando uma criana de 9 (nove) anos, em idade escolar, sendo indubitvel a sua ...
- Acordao Nº 164173 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-04-2023
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Acordao N° 1228127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Civil. Aãâãâo de divãârcio. Reconvenãâãâo. Alimentos provisãârios. Ex-cãânjuge. Possibilidade. Transitoriedade. Valor arbitrado. Razoabilidade. Iãâ -ãâ a dissoluãâ§ãâ£o do casamento pelo divãâ³rcio nãâ£o implica necessariamente na extinãâ§ãâ£o do dever de prestar alimentos entre os ex-cãâ´njuges, desde que nãâ£o tenha havido renãâºncia ao direito pelo interessado. No...
... de quem os reclama, consubstanciada na incapacidade para o trabalho do ... reclama, consubstanciada na incapacidade para o trabalho do alimentando, da capacidade financeira ... de quem os supre e, obviamente, observância ... -
Acordao N° 1438348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Família. Alimentos provisórios. Redução da verba alimentícia. Correta apreciação do binômio necessidade/possibilidade. Art. 1. 694, § 1º, do cc. Ausência da probabilidade do direito. Art. 300, do cpc. Manutenção do decisum agravado. 1. Os alimentos provisórios possuem caráter temporário e visam suprir necessidade imediata do alimentando, devendo o...
... alimentando, devendo o julgador ao fixá-los considerar as necessidades de quem os ... -
Acordao N° 1803967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Direito civil e processual civil. Alimentos provisórios. Redução da verba alimentícia. Apreciação do binômio necessidade/possibilidade. Probabilidade do direito. Art. 300, do cpc. Reforma parcial da decisão agravada. 1. Os alimentos provisórios possuem caráter temporário e visam suprir necessidade imediata do alimentando, devendo o julgador ao fixá-los considerar as necessidades de quem os...
... alimentando, devendo o julgador ao fixá-los considerar as necessidades de quem os ... -
Acordao N° 1417542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Família. Alimentos provisórios. Redução da verba alimentícia. Correta apreciação do binômio necessidade/possibilidade. Art. 1. 694, § 1º, do cc. Ausência da probabilidade do direito. Art. 300, do cpc. Manutenção do decisum agravado. 1. Os alimentos provisórios possuem caráter temporário e visam suprir necessidade imediata do alimentando, devendo o...
... alimentando, devendo o julgador ao fixá-los considerar as necessidades de quem os ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0043674-23.2023.8.19.0000 (Cível), 21-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-MULHER. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de ação de divórcio litigioso, em que se deferiu a fixação de alimentos provisórios em favor da ex-mulher. 2. Insurgência da agravante - ex-mulher - para majoração dos alimentos provisórios, alegando a capacidade financeira...
... fundada necessidade de quem os pleiteia, como se vê do que dispõe o artigo 1.694 do Código ... 4 ... Assim, não só as necessidades do alimentando devem ser observadas, há que se levar em ... consideração também a ... -
Acordao N° 1628624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Civil. Família. Alimentos. Possibilidade. Necessidade. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de fixação da prestação alimentícia no valor mensal de r$ 5. 000,00 (cinco mil reais) em favor da agravante, bem como o afastamento imediato do recorrido do local atual de sua residência. 2. A obrigação de prestar pensão alimentícia ao ex-côn
... 2.1. São seus pressupostos:a)a necessidade ... de quem os requer, assim como da incapacidade do alimentando de prover o próprio ...