quitosana
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Acórdão No. 2092388-48.2024.8.26.0000 da 22ª Câmara de Direito Privado, 2024-05-16
... empresas não podem vender, nem promover a venda de ... suplementos alimentares de risco, dentre eles indica: quitosana, ... confrei, desidroepiandrosterona, efedra, hormônios de ... crescimento humanos, dentre outros ... Realça que desta forma, verifica-se que a ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.045, de 26 de julho de 2018
... VALIDADE DO REGISTRONÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE---------------------------AD OCEANUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDAFIBRAS DE QUITOSANA, PECTINA E PSYLLIUM6.2358.0122 31/01/202325024.000842/2007-07 2270338/17-1GERMEN DE SOJA EM CAPSULAS6.2358.0041 31/01/202325024.002847/2002-33 ...
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.668, DE 28 DE JUNHO DE 2018
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CIRCULAR Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... inoxidável 0 3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável 0 3006.10.30 Tampões hemostáticos não absorvíveis 100% quitosana com bioadesividade catiônica e remoção não traumática 0 3006.10.90 Outros 10,8 3006.10.90 Outros 10,8 3207.10.10 À base de zircônio ou seus ...
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PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019
... 31 de agosto de 2019, com ônus, para apresentação dos trabalhos intitulados "Fibrocimento: propriedades e aplicações" e "Biofilmes de quitosana/vermiculita e organo-vermiculita: preparação, caracterização, aplicação para conservação de alimentos", no XI ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.564, DE 18 DE MAIO DE 2020
... (TODOS); ÓLEO DE ALHO DENATURE (TODOS); ÓLEO DE SUCUPIRA DENATURE (TODOS); ÓLEO DE COPAÍBA DENATURE (TODOS); DETOX LIFE (TODOS); QUITOSANA DENATURE (TODOS); SECA BARRIGA DENATURE (TODOS); CLORETO DE MAGNÉSIO PA DENATURE (TODOS); COLÁGENO HIDROLISADO DENATURE (TODOS); MORINGA OLEÍFERA ...
- RESOLUÇÃO-RE nº 598, de 28 de FEVEREIRO dE 2020
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.665, DE 28 DE JUNHO DE 2018
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.717, DE 4 DE JULHO DE 2018
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Acórdãos nº 9251372-70.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... por impossibilidade de comprovação de que os produtos Easy Diet ( complemento alimentar composto de quitosana ) e Maquiagem Corporal ( cosmético redutor de celulite e gordura localizada ) se inserem ... P O D E R J U D I C I Á R I O ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.965, DE 19 DE JULHO DE 2018
... 24 Meses VIDRO 24 Meses NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2022 MARCAS INCLUÍDAS: ULIF CAPS / HND / HINODE 457 Inclusão de Marca QUITOSANA E PECTINA COM VITAMINA C E CROMO EM CÁPSULAS ASSIS/SP 25004.140095/2010-99 6.6660.0007.001-0 PLASTICA 24 Meses METALICA 24 Meses CELULOSICA 24 Meses ...
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DECRETO Nº 48.569, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto devido no redespacho de carga. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Est...
... selênio e zinco - NBM/SH 2106.90.90; preparações alimentícias à base de quitosana e vitamina C - NBM/SH ... 2106.90.90; preparações alimentícias à base de psyllium com colágeno e vitamina C - NBM/SH 2106.90.90; ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.819, DE 12 DE JULHO DE 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 9490 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2017
... CPF 14536972765 ... Instituição UEMS ... Orientador Allan Motta Couto ... Título do Projeto Líquido de castanha de caju e quitosana como aditivos para ... bovinos suplementados a pastoLíquido de castanha de caju e ... quitosana como aditivos para bovinos suplementados a pasto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
... ria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Fitter X - Suple- ... mento Alimentar de Quitosana em Cápsulas com Psyllium, agar-agar, ... espirulina, colágeno e berinjela - 60 cápsulas/600 mg; data de fabrica- ... ção: todas; data de ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Estabelecimento de Obrigações sobre propriedade industrial ... relativos à tecnologia intitulada “Microesferas de quitosana ... contendo hidróxido de cálcio visando a regeneração da dentina ... no capeamento pulpar direto”, a ser depositado no Instituto ... Nacional ...
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Controladoria Geral do Estado - Coordenadoria Correcional
... Estabelecimento de Obrigações sobre propriedade industrial ... relativos à tecnologia intitulada “Microesferas de quitosana ... contendo hidróxido de cálcio visando a regeneração da dentina ... no capeamento pulpar direto”, a ser depositado no Instituto ... Nacional ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
... Estabelecimento de Obrigações sobre propriedade industrial ... relativos à tecnologia intitulada “Microesferas de quitosana ... contendo hidróxido de cálcio visando a regeneração da dentina ... no capeamento pulpar direto”, a ser depositado no Instituto ... Nacional ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.318 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2020
... ORÇAMENTO ORIGINAL R$26.950,00 ... MÉDIA FASE IV 95,00 ... TÍTULO DO PROJETO Preparação de gel/filmes regenerativos de quitosana e extrato ... das folhas de Cochlospermum regium para prevenção controle e ... tratamento de lesões ou infecções de pele ... PESQUISADOR Kelly ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9597 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2018
... Orientador Clandio Favarini Ruviaro ... Situação Projeto Contratado ... Título do Projeto ... Líquido de castanha de caju e quitosana como aditivos para ... bovinos suplementados a pasto ... Coordenador/ ... Nayara Gonçalves da Silva ... CPF 9302790690 ... Instituição UFGD ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9522 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2017
... CPF 176951202 ... Instituição UCDB ... Orientador Alinne Pereira de Castro ... Média Final 9,00 ... Título do Projeto Quitosana como aditivo em dietas de alto grão em bovinos ... Coordenador/ ... Thaiano Iranildo de Sousa Silva ... CPF 10152755403 ... Instituição UFGD ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9478 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2017
... CPF 14536972765 ... Instituição UEMS ... Orientador Allan Motta Couto ... Título do Projeto Líquido de castanha de caju e quitosana como aditivos para ... bovinos suplementados a pasto ... Coordenador/ ... Nayara Gonçalves da Silva ... CPF 9302790690 ... Instituição UFGD ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9543 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2017
... CPF 176951202 ... Instituição UCDB ... Orientador Alinne Pereira de Castro ... Média Final 9,00 ... Título do Projeto Quitosana como aditivo em dietas de alto grão em bovinos ... Coordenador/ ... Thaiano Iranildo de Sousa Silva ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.543 ... 30 DE NOVEMBRO ...
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ATO Nº 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023
... Motivo da solicitação: Registro (27/09/2023) Requerente: Nortox S/A Marca comercial: BIO FOLHA NORTOX Nome comum: Folcisteína; Quitosana Classe de Uso: Bioquímico - Regulador de Crescimento/Promotor de crescimento Nome Químico: N-Acetylthiazolidine-4-carboxylic acid; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-01-2018
... anexo, item 8.2; RDC nº. 259, de 20 de setembro de 2002, item 3.1.a ... Infração: rotular o produto: quitosana" + vitamina C, marca: lipomax, ... data de fabricação: 04/2013, data de validade: 04/2015, lote: 4113, em ... desacordo com normas legais: em decorr\xC3" ...