quitosana
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Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos
Este artigo trata da importância de a legislação brasileira regulamentar o termo “suplemento alimentar”, a fim de se adequar às legislações internacionais e ao cenário desse mercado, marcado por constantes inovações tecnológicas e, consequentemente, uma ampla variedade de produtos. São descritas as leis e resoluções de diretoria colegiada publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
... Exemplos: produtos que contenham fitoesteróis, omega-3, luteína e licopeno, inulina, quitosana ... n. 18/1999 ... Continua ... 27 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada n. 18, de 27 de ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... os materiais biodegradáveis naturais, podemos destacar a celulose, o amido, a quitina e quitosana, os ácidos algínicos, os poliptídeos e os poliésteres bacterianos. 123 Em consequência, em observância ao princípio da ecoeficiência, é ...