quota disponível
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28507/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2002
... com a tabela vigente no momento em que o crédito se torne disponível para o trabalhador. Nesse contexto, não há margem para o entendimento ... pelo reclamante e pelo reclamada, responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5618/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário-. Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social- (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário-. Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social- (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário-. Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social- (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5618/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário'. Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social" (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5618/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário'. Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social" (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12148/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Junio de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5618/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário'. Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social" (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-4130/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da ... Seguridade Social, na forma do artigo 195 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16025/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Agosto de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pela reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da seguridade social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Noviembre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário'. Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social" (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-4129/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. IV - A determinação dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15121/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário- ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social- (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1336/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7854/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo recl a mante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social (TST-RR-512.987/98, 4ª ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Portanto, verifica-se que o referido desconto ... e pelo reclamado, por serem responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Portanto, verifica-se que o referido desconto tem ... e pelo reclamado, por serem responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16318/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Portanto, verifica-se que o referido desconto ... e pelo reclamado, por serem responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1631800/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Portanto, verifica-se que o referido desconto tem ... e pelo reclamado, por serem responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Portanto, verifica-se que o referido desconto ... e pelo reclamado, por serem responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1631800/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Portanto, verifica-se que o referido desconto tem ... e pelo reclamado, por serem responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1631800/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Portanto, verifica-se que o referido desconto tem ... e pelo reclamado, por serem responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8046/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pela reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Colação
... a condição de o trazer ao monte partível ou de o descontar de sua quota na abertura da sucessão” 18 ... Importante se consignar que ... disponível quanto legítima, distintamente do que anteriormente era designado, quando ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... § 2º. Do ativo disponível vinculado constarão as contas 42.5 - Fundo de Compensação de Resultados ... § 1º. A quota anual de depreciação (art. 168) será creditada à conta Reserva para ...