quota disponível
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5334/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Mayo de 2005
... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, em consonância com o artigo 195 ... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Esse desconto tem por fato gerador a existência de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, em consonância com o artigo 195 ... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Esse desconto tem por fato gerador a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, em consonância com o artigo 195 ... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Esse desconto tem por fato gerador a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7885/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-788500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7885/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-788500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-788500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20849/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Redução das disposições testamentárias
... ), restringindo-as aos limites legais, a fim de não ficar lesada a quota reservatária1 ... Nesse contexto, cabe a redução das disposições tamentárias quando a quota disponível do testador for excedida. Não há que se falar, entretanto, em invalidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4303/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que esse desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12093/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9329/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10379/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36976/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Dos herdeiros necessários
... 1.846). A outra metade da herança, chamada porção ou quota disponível, pode ser deixada livremente pelo autor da herança 7 ... Isso ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... havia sido abolida, foi restaurada, ainda que restringida à quota disponível, bastante reduzida. A absoluta igualdade entre marido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-246800/2006-0652-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Significa dizer ter o legislador instituído fato ... devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte". IV - Recurso provido. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123900-79.2004.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". II - Significa dizer ter o legislador instituído ... devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte". VI - De qualquer modo, saliente-se que o direito deduzido na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ôsto será concedida mediante prova de aquisição de determinada quota do produto nacional, na fonte de produção, ou prova de recusa, ou ... , à vista do aumento ou diminuição da produção nacional disponível" ... MERCADORIA ... Alíquota "Ad-Valorem" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Idêntico é o comando inserto no artigo 3º ... e pela reclamada, por serem co-responsáveis, cada qual com a sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, como definido no artigo 195 da ...