quota disponível
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9060/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4891/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista parcialmente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15213/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pela reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5852/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3492/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". De outra parte, o artigo 43 da Lei nº 8.212/91 ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-26.2008.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-36942/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade ... Social. Agravo de instrumento não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-10291/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 29 de Octubre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da ... Seguridade Social. IV - A determinação dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6493/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Mayo de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10075/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14937/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 29 de Octubre de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-410/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-649300/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-358/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7003/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista parcialmente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Octubre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário'. Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social" (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-4908/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2002
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis cada qual com sua quota-parte pelo custeio da Seguridade Social. III - A ... determinação dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3795/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista parcialmente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8046/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pela reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25128/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8842/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da seguridade social. Precedente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1336/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade ... Social. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - ...