Radiação ionizante
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1081-15.2010.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÃO IONIZANTE. PARCELAS VINCENDAS. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do r. julgado com às Orientações Jurisprudenciais 172 e 345 da SBDI-1 e com à Súmula 364, todas do c. TST, e da ausência de violação de dispositivos de leis e da Constituição Federal indicados, não há como admitir o recurso de revista....
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÃO IONIZANTE. PARCELAS VINCENDAS. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2357-68.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. REFLEXOS. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. REFLEXOS. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000204-86.2013.5.06.0231 (01245-2009-021-06-00-9)), 23-10-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Sendo incontroverso que o demandante manuseava o espectrômetro de raio-x, e constatado pela averiguação do perito que havia exposição, habitual e intermitente, à radiação ionizante em condições de risco, há que se concluir pelo cabimento do adicional de periculosidade, com amparo na OJ 345 da SDI-1 e na súmula 364 do...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIA Ç Ã O IONIZANTE. Sendo incontroverso que o demandante manuseava o espectr ô metro de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10847-79.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. REFLEXOS. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. REFLEXOS ... Nega-se provimento ao agravo de instrumento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20200-82.2016.5.04.0017)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ASSEGURADO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. RAIO-X MÓVEL. AÇÃO REVISIONAL. EFEITOS. LIMITAÇÃO À DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SÚMULA 333/TST E ARTIGO 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Situação...
... ao adicional de periculosidade em face da exposição à radiação ... ionizante. O Hospital Autor propôs ação revisional, ... -
Acórdão Nº 0021087-33.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-07-2020
... autora ao adicional de periculosidade quando a exposição à radiação ionizante se dá em decorrência dos equipamentos móveis de raios X, por ...
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Acórdão Nº 0020813-55.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
... do adicional de periculosidade, quando a exposição à radiação ionizante se dá em decorrência dos equipamentos móveis de raios X, por ...
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Acórdão Nº 0020514-61.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... RADIAÇÃO IONIZANTE. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. 1. A exposição ...
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Acórdão Nº 0020164-21.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2020
... EMENTA JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE ORIUNDA DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X MÓVEL. Retorno dos autos à ...
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Acórdão Nº 0020359-53.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. 1. A exposição do empregado à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1472-11.2012.5.04.0024)
I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . RADIAÇÃO IONIZANTE. EQUIPAMENTO MÓVEL DE RAIOS X. Afastado o óbice que motivou a negativa de seguimento do recurso de revista, impõe-se o provimento do apelo. Agravo conhecido e...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... RADIAÇÃO IONIZANTE. EQUIPAMENTO MÓVEL DE RAIOS X ... Afastado o óbice ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-09.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/nj ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Na hipótese, segundo expressamente consignado pelo Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1346-59.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não evidenciado o acúmulo de funções, não merece trânsito o recurso de revista. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce...
... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-53900-04.2009.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... Recurso de revista de que não se conhece. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÃO IONIZANTE. PERÍODO DE 1º/9/2000 A 22/6/2009. ADICIONAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68400-22.2004.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... ACV/vm/s RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO AO PERÍODO DE 12.12.2002 A ...
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Acórdão Nº 0020106-74.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... RADIAÇÃO" IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. 1. A exposição do empregado à radiaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021153-50.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... RADIAÇÃO IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. 1. A exposição do empregado à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122100-71.2008.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. O acórdão foi proferido em perfeita consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 345 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista de que não se conhece. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Esta Corte Superior consagrou entendimento, por meio de sua Súmula nº 191, no sentido de que o adicional de...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. O acórdão foi proferido em perfeita consonância com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008882220194058300), 09-11-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO COLETIVA. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAIS OCUPACIONAIS (INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RADIAÇÃO IONIZANTE E RAIO X). SUSPENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDOS TÉCNICOS ATESTANDO A CESSAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM O PAGAMENTO. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. 1. Remessa ex officio de sentença que julgou procedente o pedido formulado pelo Sindicato-Autor,
... dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e gratificação por trabalhos com raio-x ou substâncias ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10326-37.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MÉDICOS INTENSIVISTAS. UTI. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBST NCIA RADIOATIVA (RAIO X). VIOLAÇÃO DO ARTIGO 193 DA CLT. SÚMULA Nº 364, I E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 345 DA SBDI-1. NÃO PROVIMENTO. 1. Devido o pagamento de adicional de periculosidade quando constatada a exposição habitual dos reclamantes à radiação ionizante ou à substância...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MÉDICOS INTENSIVISTAS. UTI. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA (RAIO X). VIOLAÇÃO DO ARTIGO 193 DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-355-09.2012.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. OJ 345/SBDI1-TST. O recurso de revista não preenche os ...
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS DISPENSA. Proc.0108.2020.CPL.I.DL.0077.DASIS-Obj.Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento individual externo (dosimetria corpo inteiro) dos profissionais que trabalham expostos à radiação ionizante, do tipo raios-X, na clínica radiológica do CMH. Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1058-52.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Nos termos da OJ 345 da SBDI-1, do ...
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Acórdão Nº 0020477-84.2014.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO" IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. 1. A exposição do empregado à radiaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20078-49.2016.5.04.0541) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. SOLDADOR. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. SOLDADOR. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... O ...