ramos do direito privado
-
Sentença nº 1000530-84.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
-
Sentença nº 1001152-66.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
-
Sentença nº 1001676-28.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-06-2023
... DO DIREITO INTERTEMPORAL - Vigência. Lei nº 13.467/2017 ... lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva ... o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na ...
-
Sentença nº 1001483-56.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... de ação individual pelo titular do direito material, restando afastada a hipótese de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000266-32.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... DO DIREITO INTERTEMPORAL - Vigência. Lei nº 13.467/2017 ... lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva ... o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na ...
-
Sentença nº 1001585-78.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1001129-02.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000448-61.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000895-83.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... JULGADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A liberdade de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000861-74.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000458-08.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000230-33.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000257-16.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000707-56.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000647-49.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1001758-05.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1001672-97.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000020-16.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000491-95.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1000648-34.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1001767-64.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1001152-74.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
Sentença nº 1001064-02.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-10-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
-
A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... Considerações finais ... 1. O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO RESPONSIVO ... Tal e qual quase todos os ramos" do direito, o direito internacional privado passou por evoluções significativas e está, na contemporaneidade, efetivamente mais voltado à promoç\xC3" ...
-
Introdução ao Direito Tributário
... O Direito enquanto Ciência é uno, dividindo-se em ramos apenas para fins didáticos. Nesse sentido, para que determinado ramo seja ... , na vetusta classificação dos ramos do Direito entre Público e Privado, situa-se, indubitavelmente, como ramificação do Direito Público, pois ...