Rapto de maiores
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Comissões Técnicas
... passada com os criminosos menores de 18 anos, será feito aos maiores. É apenas uma questão de tempo. E nós va- mos ter uma decisão, ... Trata-se de um alerta de emergência de rapto de crianças e demais pessoas desaparecidas, que proporciona à ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Desse modo, os princípios tradicionais, concubinato, rapto, relações sexuais, início de prova escrita, devem ser vistos atualmente ... nome da parte autora nos órgãos de restrição ao crédito sem maiores embaraços. Assim sendo, estando em discussão em Juízo o negócio ...
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Tráfico de seres humanos, migração, contrabando de migrantes, turismo sexual e prostituição algumas diferenciações
O artigo apresenta as principais características do tráfico de pessoas, de acordo com o Protocolo de Palermo e, em seguida, diferencia-o do processo migratório per si, do contrabando de migrantes, da prostituição e do turismo sexual, cuja confusão prejudica o desenvolvimento de políticas adequadas para prevenir e combater o tráfico. The article shows the main characteristics of traffi cking of...
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... atividades que envolvem trabalhadores sexuais foram objeto dos maiores debates nos encontros finais das negociações para a elaboração do ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... (RV&A), uma das maiores empresas no ranking brasileiro do ... setor, detentora de importantes ... possa resultar em rapto ou sequestro. Conforme a propositura, ... os estabelecimentos de grande ...
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Pauta - 23 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dispor sobre providências relativas ao rapto", sequestro ou ... desaparecimento de criança ou adolescente. (Artigo 28, \xC2" ... de Municípios Brasileiros ... Um dos seus maiores" feitos foi entrevistar, em 1950, o ... então presidente recém-eleito Get\xC3" ...