Rapto de maiores
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... D E C I D O ... Sem maiores delongas ... Compulsando os autos verifico que assiste razão ao ... , que o fato de terceiro, assemelhado ao caso fortuito, seja fato rapto a eliminar a responsabilidade civil do fornecedor por defeitos de ...
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Acórdão nº 2002.33.00.007759-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2005
... II - aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino, que não sejam interditos ou inválidos; ... III - aos ... 14 - Houve rapto e atentado violento ao pudor, conforme depoimento e exame de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Atualmente, a covid-19 é considerada uma das maiores catástrofes sanitárias internacionais e, ainda, não dá sinais de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Atualmente, a covid-19 é considerada uma das maiores catástrofes sanitárias internacionais e, ainda, não dá sinais de ...
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Diário Oficial de 18-08-2023 - Poder Legislativo
... ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em Pernambuco..) ... é conhecido um dos maiores eventos populares religiosos do Estado de Pernambuco, fomentando a ...