Rapto de maiores
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Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... e na Fran-ça não conseguiriam conviver com passado-presente do rapto, tráfico e escravização de corpos racializados, encontrando iguais ... mas, que, em decorrência da pertença à bran-quitude, não sofre maiores percalços no Brasil. Especificamente na nota de rodapé 43 Schucman ... -
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... , sendo a condição de pobreza e a baixa renda familiar uns dos maiores estímulos, mas estes não são os únicos fatores, podemos citar também: ...
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O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
... Dentre os maiores objetivos desses sistemas está a internalização das normas e regras ... ítima em casos de violação, atentado violento ao pudor, estupro e rapto. Era muito comum certos tipos de conceituação discriminatórias, como ... -
Acórdão nº 51292006220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
HABEAS CORPUS. ESTELIONATOS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO TEMPORÁRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. I. Caso concreto em que decretada a constrição temporária do paciente e de diversas outras pessoas, no bojo de extensa investigação policial que visa apurar a suposta prática de diversos crimes de estelionato, na modalidade comumente conhecida por "golpe do bilhete premiado", os quais seriam, em tese,
... A tendência é de que esses valores sejam ainda maiores por conta das cifras negras. Algumas pessoas ao registrar a ocorrência ... h) rapto" violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo \xC3" ... - Estupro, tortura e morte: polícia investiga sequestro de 4 pessoas em SC
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Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... exemplo, o desaparecimento forcado de outras infracoes penais como rapto, sequestro, tortura e assassinato (38). A requisicao de alteracoes ... Desta forma, permanecem sem maiores avancos: a proposta de lei apresentada ao Congresso do Paraguai, em 2009, ...
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Trabalho decente
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... As taxas de desemprego são maiores para as mulheres. Em 2006, 11% das mulheres acima de dezesseis anos ...
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Modelos teóricos da mediação
... (1978) e Haynes (1981), cujos trabalhos se tornaram uma das maiores influências no desenvolvimento da mediação familiar em muitos países ... rapto de crianças (ver Capítulo 13). Na abordagem ecossistêmica, o estilo ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0421250-60.2016.8.19.0001 (Criminal), 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO ¿ CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E RECEPTAÇÃO ¿ ART. 159, §4º E ART. 180, AMBOS DO CP ¿ PRISÃO EM FLAGRANTE ¿ SENTENÇA CONDENATÓRIA, COM ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES ¿ PENAS DE 05 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA PARA LUCAS E DE 05 ANOS E 05 MESES DE RECLUSÃO PARA MÁRCIO ¿ REGIME SEMIABERTO ¿ RECURSO DA DEFESA - ABSOLVIÇÃO ¿ NÃO CABIMENTO ¿ MATERIALIDADE E...
... que estava com eles também no rapto, porque o pai dele era ... vizinho desse salão; qualificamos o pai, que ... maiores informações, deixamos ela se recompor um pouco do abalo ... emocional; ... -
Acórdão nº 1.0000.21.117003-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO PREJUÍZO NA CONVIVÊNCIA - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.- Tratando-se de guarda de menor, deve prevalecer o melhor interesse da criança, em conformidade com o que dispõe o artigo 227 da CR/88 e o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente.- Tendo sido demonstrado, sumariamente, que o
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Legislação Complementar
... entre dezoito e vinte e quatro anos ou aprendizes com deficiência maiores" de dezoito anos ... II — excepcionalmente, é permitida a contrataç\xC3" ... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ...
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Ministério do Trabalho
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... entre dezoito e vinte e quatro anos ou aprendizes com deficiência maiores de dezoito anos ... II - excepcionalmente, é permitida a contratação ...
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Acórdão Nº 5031688-17.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 06-07-2021
... 223, caput, e parágrafo único); h) rapto" violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo \xC3" ... a investigação, uma vez que se faz necessário a obtenção de maiores elementos. Nesse contexto, a revogação da prisão temporária ...
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A afirmação feminina na igualdade substancial familiar
... y bárbaros], y al investigar por tal causa, encuentra que fue el rapto de mujeres. Primero, los fenicios raptaron en Argos a Io, la hija del rey ... Um dos maiores" exemplos de que criação social e posterior coroamento jurisprudencial (S\xC3" ...
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Ibotirama - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... foram pleiteadas sob o fundamento da necessidade de se angariar maiores elementos probatórios sobre o fato, o que denotaria a imprescindibilidade ... h) rapto" violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo \xC3" ...
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Juazeiro - 2ª vara criminal
... inviabilizada a condenação do acusado em respeito aos postulados maiores da Carta Magna e não há outra alternativa senão absolver o réu da ... o próprio réu teria confessado sobre a promessa de recompensa pelo rapto da criança; que após todo o tumulto os policiais apaziguaram a ...
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A poesia como fonte histórica para o estudo da filosofia do direito
... Em desagravo ao rapto de Helena, poucos foram os dias para que se iniciasse a sangrenta guerra ... O episódio de irrefletida paixão não teria maiores consequências, não fora a condição política que atingiu a honra do ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 2006.30.00.001602-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Julio de 2009
... meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de ... disse à declarante ter sido seqüestrada, mas não esclareceu maiores detalhes. Depois que a declarante foi internada, foi determinado que ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Maiores: ... Menores: ... Mulheres: ... MODELO N ...
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Na Nigéria, um presidente enfraquecido
... de distribuir melhor a riqueza de um país dono de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, mas onde mais de 60% da população vivem ... O rapto dessas meninas é um crime de guerra, e os responsáveis devem ser levados ...
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Processo nº 0010814-76.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017
... maiores esclarecimentos acerca do encarceramento ... h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o ...
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Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...
... Inglaterra, tido como o maior escritor da língua inglesa e um dos maiores dramaturgos da humanidade ... 2. William Shakespeare e “ O Mercador ... ― Sonetos‖ , além dos poemas ― Vênus e Adônis‖ e ― O Rapto de Lucrécia‖ , sendo reconhecido como escritor, num tempo onde a ... -
Uauá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... doméstica e familiar contra a mulher, de sorte a evitar danos maiores e irreparáveis ou de natureza irreversível à sua pessoa e à de seus ... 2.848, de 1940) ... h) rapto" violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo \xC3" ...