Rapto de maiores
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Atualmente, a covid-19 é considerada uma das maiores catástrofes sanitárias internacionais e, ainda, não dá sinais de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Atualmente, a covid-19 é considerada uma das maiores catástrofes sanitárias internacionais e, ainda, não dá sinais de ...
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Diário Oficial de 18-08-2023 - Poder Legislativo
... ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em Pernambuco..) ... é conhecido um dos maiores eventos populares religiosos do Estado de Pernambuco, fomentando a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Atualmente, a covid-19 é considerada uma das maiores catástrofes sanitárias internacionais e, ainda, não dá sinais de ...
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... -se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Atualmente, a covid-19 é considerada uma das maiores catástrofes sanitárias internacionais e, ainda, não dá sinais de ...
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... -se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Atualmente, a covid-19 é considerada uma das maiores catástrofes sanitárias internacionais e, ainda, não dá sinais de ...
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... -se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Atualmente, a covid-19 é considerada uma das maiores catástrofes sanitárias internacionais e, ainda, não dá sinais de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... da Criança e a cirurgia não foi realizada, diante de riscos e maiores danos por sequelas já existentes. Às fls 65/70, o núcleo de Núcleo de ... 223, caput, e parágrafo único); h)Rapto" violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo \xC3" ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... perigo quanto à vida e saúde do filho ou apresentar-se evidente o rapto do filho, ou se o cônjuge revelar uma conduta extremamente anti-social e ... 189116159, já são maiores de idade, demonstrando que o autor merece uma proteção mais adequada em ...
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O pensamento de homero: inspiração temática para a filosofia do direito
... Em desagravo ao rapto de Helena, poucos foram os dias para que se iniciasse a sangrenta guerra ... O episódio de irrefletida paixão não teria maiores consequências, não fora a condição política que atingiu a honra do ...
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Pauta - 22 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dispor sobre providências relativas ao rapto", sequestro ou ... desaparecimento de criança ou adolescente. (Artigo 28, \xC2" ... outubro de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores ... de 60 anos, gratuidade no serviço intermunicipal de ... transporte ...
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Comissões Técnicas
... passada com os criminosos menores de 18 anos, será feito aos maiores. É apenas uma questão de tempo. E nós va- mos ter uma decisão, ... Trata-se de um alerta de emergência de rapto de crianças e demais pessoas desaparecidas, que proporciona à ...
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Comissões Técnicas
... passada com os criminosos menores de 18 anos, será feito aos maiores. É apenas uma questão de tempo. E nós va- mos ter uma decisão, ... Trata-se de um alerta de emergência de rapto de crianças e demais pessoas desaparecidas, que proporciona à ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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