Razões processuais
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Acórdão nº 2015/0169765-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... idôneo, de que foram suspensos os prazos processuais. Não basta a simples ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. O debate invocado nas razões recursais não demanda qualquer incursão no ... uma vez que o puro relato dos fatos processuais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-98.2008.5.05.0031, publicado em 28/10/2011). Assim dispõe a ementa da decisão referida: TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... PROCESSUAIS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-98.2008.5.05.0031, publicado em 28/10/2011). Assim dispõe a ementa da decisão referida: TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... PROCESSUAIS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... a suspenso dos efeitos da patente, atendidos os requisitos processuais prprios ... ARTIGO 57 ... A ao de nulidade de patente ser ...
- Acórdão nº 2015/0000070-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0054999-0 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS NAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PELA REFORMA ... 1. A reiteração das razões expostas em manifestações processuais anteriores, por si só, não determina o não-conhecimento do recurso, ...
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Acórdão nº 2009/0219890-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... razões" para justificar a incompetência daquela autoridade no tocante à\xC2" ... do acusado para todos os atos processuais" que se seguiram à ... – O impetrante foi representado\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0322223-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. CONVERSÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO. DEBATE DE QUESTÕES FÁTICAS. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite conhecer dos embargos de declaração como agravo regimental em...
... celeridade e da economia processuais ... -
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... A representação judicial da Agência, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercida pela Procuradoria ... CAPÍTULO ... , seus objetivos e limites, que serão determinados em função das razões que a ensejaram, e designará o interventor ... § 1° A ...
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Acórdão nº 2015/0136457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Especial. De fato, por simples cotejo das razões recursais e dos ... processuais ...
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Acórdão nº 2014/0191512-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAIS. CARTA PRECATÓRIA NÃO CUMPRIDA. POSTERIOR ... RAZÕES" DA APELAÇÃO ... APRESENTADAS EM MOMENTOS DISTINTOS. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0270155-7 de T6 - SEXTA TURMA
... existindo fundadas razões" para as declarações prestadas pelo ... então, mas \xC2" ... , tais fatos não maculam os atos processuais, ...
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Acórdão nº 2013/0393970-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... questões já levantadas nas manifestações processuais ... motivadas as razões ...
- Acórdão nº 2011/0147975-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... terão, sucessivamente, vista dos autos por dez dias, para razões ... § 6º - O julgamento será realizado em sessão secreta do Tribunal ... - determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais; ... IV - tratar com urbanidade as partes, ...
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Acórdão nº 2007/0299545-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. NÃO-CITAÇÃO DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE ... Não foram ofertadas contra-razões. Decisão da Vice-Presidência do TJRS admitindo o recurso especial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60-08.2010.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DANO MORAL. Indenização por Dano Material. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, não merece ser processado o Apelo quando a discussão...
... AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou ... Atos Processuais. Nulidade. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ... -
Acórdão nº 2011/0036814-5 de T4 - QUARTA TURMA
... recurso especial, a partir de soluções processuais relacionadas à ... ntação nessa direção nas ... razões ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43600-46.2004.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS UNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1613-64.2010.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVANTE DO DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA. Razões recursais insuficientes ... -
Acórdão nº 2013/0064184-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Para rever as razões de decidir do Tribunal a quo acerca da responsabilidade pela ... demora na prática dos atos processuais é necessário o reexame do conjunto ...
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Acórdão nº 2014/0100627-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Especial. De fato, por simples cotejo das razões recursais e ... processuais ...
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Acórdão nº 2004/0143166-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAIS - TESTEMUNHA CONTRADITADA - RAZÕES COLHIDAS APENAS APÓS SUA INQUIRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0283001-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIFERENÇA ENTRE OS CONCEITOS DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PRECEDENTES.) ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando ... em erro material o julgado, porquanto o pedido declinado nas razões recursais referiu-se à isenção das custas processuais, sendo que, no ...