Reajuste Salarial
-
Servidores municipais fazem ato por reajuste salarial e descongelamento de benefícios
Agência O Globo -Servidores municipais realizam manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio nesta quarta-feira em defesa da recomposição das perdas inflacionárias desde 2019, em cerca de 19%, pela reestruturação de planos de cargos e salários ...
-
Arcabouço fiscal: relator proíbe reajuste salarial de servidores caso meta fiscal seja descumprida
O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), inseriu "gatilhos" no texto, ou seja, medidas de correção automática de despesas, caso a meta fiscal de um ano não seja cumprida. As mudanças no texto foram anunciadas após reu...
-
Economia encaminha ao Congresso ofício com reserva para reajuste salarial de servidores
O Ministério da Economia enviou ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Motta (PSD-RJ), ofício pedindo uma reserva de despesas primárias de R$ 2,5 bilhões para reajustes nos salários de servidores, medida antecipada pelo Valor. O documento não e...
-
Dieese: quase 90% das categorias tiveram reajuste salarial acima da inflação em julho
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgados hoje, indicam que de 165 categorias analisadas até dia 10 de agosto (data-base em julho), 89,1% conquistaram reajustes reais de salário, e 10,3% tiveram...
-
Professores em greve ocupam a Câmara Municipal de Duque de Caxias, pedindo reajuste do piso salarial
Nesta terça-feira, dia 6, os professores da rede municipal de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, fizeram ato na Câmara dos Vereadores, ao longo da votação de projeto com sugestão de reajuste salarial de 19,59% aos servidores ...
-
Professores em greve ocupam a Câmara Municipal de Duque de Caxias, pedindo reajuste do piso salarial
Nesta terça-feira, dia 6, os professores da rede municipal de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, fizeram ato na Câmara dos Vereadores, ao longo da votação de projeto com sugestão de reajuste salarial de 19,59% aos servidores ...
-
Bolsonaro é o primeiro presidente em 20 anos a concluir o mandato sem aplicar reajuste salarial ao funcionalismo
Agência O Globo -Pela primeira vez em pelo menos 20 anos, um chefe de Executivo federal vai concluir o mandato sem aplicar reajuste salarial aos servidores. Acabou nesta segunda-feira (dia 4) o prazo para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que ten...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 318, DE 24 DE ABRIL DE 1993. Define o Plano de Equivalencia Salarial para Reajuste das Mensalidades de Financiamentos para Aquisição de Casa Propria No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação, e da Outras Providencias.
-
Depois de PM e Polícia Civil, policiais penais e agentes do Degase também podem ter direito a reajuste salarial
Agência O Globo -Depois de policiais e bombeiros militares e policiais civis, pode entrar em votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto que permite o reajuste salarial para a Polícia Penal e para os agentes do Departamento Geral de A...
-
Acórdão nº 2008/0238552-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REESTRUTURAÇÃO ... REMUNERATÓRIA. ABSORÇÃO DO REAJUSTE DE ... 10,87%, CONCEDIDO JUDICIALMENTE. LEGALIDADE. ... do Distrito Federal, realizou o reajuste salarial" dos ... referidos servidores, por meio do qual ficou absorvida\xC2" ...
-
Portuários fazem protesto por reajuste salarial em Paranaguá
Dimitri do Valle, Especial para O Globo CURITIBA - Portuários de Paranaguá realizaram nesta segunda-feira uma manifestação para pedir abertura de negociação com o governo do Estado para reajuste salarial. A categoria pede 30% de aumento. O protesto é...
-
Acórdão nº 2014/0340996-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ativos e inativos, fazem jus ao reajuste de seus proventos de aposentadoria e/ou de ... extensão de reajuste salarial sobre o benefício de complementação de ...
-
Acórdão nº 2016/0189107-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALARIAL". REAJUSTES DE VENCIMENTOS. ... JULGAMENTO EXTRA PETITA. \xC2" ... extra petita, bem como da implantação do reajuste salarial, ...
-
Acórdão nº 1997/0019774-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. OFENSA À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE SALARIAL DE 84,32%. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A RESCISÃO DO JULGADO. 1. A ação rescisória é medida...
... DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE SALARIAL DE 84,32%. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... que não foi respeitado o percentual do reajuste" ... salarial fixado na ação de conhecimento. Sobre \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99400-90.2011.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DO PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL E DE FERIADOS EM DOBRO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REAJUSTE SALARIAL. CONVENÇÃO COLETIVA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... INÉPCIA DO PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL E DE FERIADOS EM DOBRO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REAJUSTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1210-68.2011.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. LAPSO TEMPORAL INFERIOR A 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. 3. REAJUSTE SALARIAL. PERÍODO ANTERIOR À READMISSÃO. 4. REAJUSTE SALARIAL. PERÍODO POSTERIOR À READMISSÃO. 5. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS...
... SÚMULA Nº 372 DO TST ... 3. REAJUSTE SALARIAL. PERÍODO ANTERIOR À READMISSÃO ... 4. REAJUSTE SALARIAL ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 471442 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIFERENÇAS SALARIAIS. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. REAJUSTE SALARIAL. MÊS DE FEVEREIRO DE 1995 (82,50%). INCONFORMISMO. APLICAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0201665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REAJUSTE SALARIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO ...
-
Acórdão nº 2012/0075709-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. PRETENSÃO RECURSAL QUE DEMANDA REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ... -
Estudo: diretores de escolas públicas apontam reajuste salarial de professores como maior prioridade
A maior prioridade da educação nos próximos anos, na avaliação dos diretores de escolas públicas do país, é aumentar o salário dos professores. Essa foi a resposta de 45% dos gestores ouvidos por pesquisa Datafolha a pedido do Todos Pela Educação e I...
-
Estudo: diretores de escolas públicas apontam reajuste salarial de professores como maior prioridade
A maior prioridade da educação nos próximos anos, na avaliação dos diretores de escolas públicas do país, é aumentar o salário dos professores. Essa foi a resposta de 45% dos gestores ouvidos por pesquisa Datafolha a pedido do Todos Pela Educação e I...
-
Acórdão nº 1997/0078946-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS - URP - DE ABRIL E MAIO DE 1988. JULGAMENTO CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. O recurso especial...
... REAJUSTE SALARIAL. UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS - ...