reavaliação de terrenos
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Decisão Monocrática nº 5018442-81.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 27 de Abril de 2017
...º 5000337-73.2016.4.04.7216/SC, (a) rejeitou impugnação à reavaliação do imóvel penhorado, a pretexto de que a executada só se insurge contra ... na Execução Fiscal nº 00643-55.2010.4.04.7215/SC (doze terrenos inscritos nas matrículas de nº 19.397 a nº 19.415 do Registro de ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
...é na dimensão religiosa, eis que “não apenas a vida e os bens terrenos são dominados pelo instinto de segurança da humanidade” (ÁVILA, 2019, ...ém, permeia o lato campo do direito em linha construtiva de reavaliação" do sistema jurídico com vistas a compreender o “controle dos mitos”: \xE2"...
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Regime não cumulativo
...reavaliação de máquinas, equipamentos e edificações (art. 2º, § 1º). Todavia, no ... compreendem “[..] todos os melhoramentos e obras integradas aos terrenos, bem como as instalações provisórias, necessários à construção e ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 17-03-2016
...14.002,86. IMOBILIZADO ........................ 27.988.016,20. Terrenos...10.080,39. Terrenos c/Reavaliação...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-03-2016
...14.002,86. IMOBILIZADO ........................ 27.988.016,20. Terrenos...10.080,39. Terrenos c/Reavaliação...
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BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019
....312 Reserva de retenção de lucros 23.4 - 8.497 Reserva de reavaliação 23.5 16.244 16.814 Reserva especial 23.6 3.020 2.842 Total do patrimônio ... líquido Valor líquido Imóveis 303.155 (199.705) 103.450 98.109 Terrenos 72.193 - 72.193 72.193 Equipamentos e Instalações 35.957 (22.035) 13.922 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-03-2017
...Terrenos .............. 2.818.997. 2.818.997. ...(19.958). Impostos Diferidos - Reavaliação. 4.961.547. Acréscimo (Decréscimo) do Passivo Circul. 229.903. 112.353. ...
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Balanço Patrimonial
...) (28.846) Capital social 12.411 12.41 1 Reserva de reavaliação 11.263 11.616 Ajuste de Avaliação patrim. 2.373 2.419 ... segue: Taxa anual R$ mil de depreciação 2018 Terrenos 359 Imóveis - Edicações 4% 2.413 Máquinas, aparelhos ...
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Balanço Patrimonial
...) (28.846) Capital social 12.411 12.41 1 Reserva de reavaliação 11.263 11.616 Ajuste de Avaliação patrim. 2.373 2.419 ... segue: Taxa anual R$ mil de depreciação 2018 Terrenos 359 Imóveis - Edicações 4% 2.413 Máquinas, aparelhos ...
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Acórdão, Processo nº 5014970-64.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
...TERRENO DE MARINHA. MAJORAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. REAVALIAÇÃO DO VALOR DO DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL. DECRETOS-LEIS 9.760/46 E 2.398/87. ... pela legalidade de majoração da taxa de ocupação dos terrenos de marinha em decorrência da atualização anual do valor do domínio ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.002069-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Febrero de 2007
...ões de recorrer, sustenta a agravante que imóveis penhorados (terrenos) foram arrematados por preço vil (50% do valor da reavaliação), porque ...
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Acórdão, Processo nº 0009132-86.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-09-2022
...Outra situação, no entanto, é a atinente à reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel. Ora, até mesmo em decorrência da ... Embora não seja necessário intimar previamente os ocupantes dos terrenos de marinha para a correção monetária da avaliação do imóvel havida ...
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Acórdão, Processo nº 5003104-33.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... União Federal, sendo exigida anualmente em razão do uso de seus terrenos por terceiros. Essa taxa não tem natureza de tributo, razão pela qual ...reavaliação do valor do domínio pleno a mercado, ou mesmo o aumento do valor venal ...
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 1. Contexto Operacional. a) Ca- racterização da Entidade: A Empresa de Turismo de Pernambuco S.A. - EMPETUR, na qualidade de empresa pública, teve sua cria- ção autorizada pela Lei n.º 6.030, de 03/11/1967, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 1.464, de 13/12/1967. Posteriormente, ocorre- ram modificações introduzidas p...
...ciaram em 2011 com a reavaliação dos ativos imobilizados,. Terrenos, Edificações, Móveis e Utensílios, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001699-65.2015.5.06.0371), 21-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. NÃO CARACTERIZADO. A atualização do crédito do exequente pode ser efetuada em qualquer momento da execução, baseando-se nos índices oficiais divulgados pelo Diário Oficial, ou pela tabela fornecida pela Corregedoria Regional. O mesmo, porém, não se dá com a reavaliação dos bens penhorados, que só deve ocorrer ex-officio ou a pedido da executada, antes da...
...O mesmo, porém, não se dá com a reavaliação dos bens penhorados, que só deve ocorrer ex-officio ou a pedido da ... sob constrição, conforme pode ser comparado através dos demais terrenos vendidos na região. Pugna pelo conhecimento e provimento do agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001955320154058405), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0800195-53.2015.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FREDERICO RAMALHO NOLLA ADVOGADO: Celdo Victor Queiroz Correia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
... Lei 13.240/2015, deixa claro que o valor da taxa de ocupação de terrenos de marinha tem como base de cálculo o valor venal do imóvel e não os ...à hipótese de simples correção monetária, de modo que "A reavaliação do valor de mercado do imóvel qualificado como terreno de marinha, embora ... -
Decisões Monocráticas nº 859121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... entre vivos de direitos sobre benfeitorias construídas sobre terrenos da União diante de simples hipótese de ocupação. 5. A União Federal ...ção e, por conseqüência, assegurar a possibilidade de reavaliação" do valor do imóvel mediante o regular processo administrativo. 6. Apelaç\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2017
...14 (10.024.837) (34.192.640). Reserva de reavaliação............. 11 10.575.036 10.615.027. Prejuízo Acumulado ............... ...ão efetuada por peritos independentes, em relação às contas de terrenos, edificações/. instalações, deduzido da correspondente depreciação, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2017
...14 (10.024.837) (34.192.640). Reserva de reavaliação............. 11 10.575.036 10.615.027. Prejuízo Acumulado ............... ...ão efetuada por peritos independentes, em relação às contas de terrenos, edificações/. instalações, deduzido da correspondente depreciação, ...
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Balanço - ADP BRASIL LTDA
...Capital 20 56.205.360 20.205.360. Reservas de reavaliação 1.676.841 1.717.078. Reservas de lucro 16.961.593 116.387.093. Total do ...Os. terrenos não sofrem depreciação: A depreciação é calculada conforme. as taxas ...
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Balanço - LIBERTY SEGUROS S/A
... 467.259 467.259 Reservas de reavaliação 18. 425 578 Reservas de lucros 18. 716.210 548.101 Ajuste de ... é reduzido por depreciação acumulada do ativo (exceto para terrenos", cujo ativo não é depreciado) até a data de preparação das demonstra\xC3"...
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BALANÇO - LIBERTY SEGUROS S/A
... 467.259 467.259 Reservas de reavaliação 18. 425 578 Reservas de lucros 18. 716.210 548.101 Ajuste de ... é reduzido por depreciação acumulada do ativo (exceto para terrenos", cujo ativo não é depreciado) até a data de preparação das demonstra\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5009620-20.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... União Federal, sendo exigida anualmente em razão do uso de seus terrenos por terceiros. Essa taxa não tem natureza de tributo, razão pela qual ...reavaliação do valor do domínio pleno a mercado, ou mesmo o aumento do valor venal ...
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Balanço Patrimonial
...ível estão demonstrados aos valores de aquisição, de reavaliação e de ajuste de avaliação patrimonial para determinação do seu novo ...Terrenos 2.249 2.249 Imóveis - Edicações 4.666 4.666 ...
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Acordão da , 13-06-2022
ADMINISTRATIVO.TERRENO DA MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. VALORIZAÇÃO IMOBILIÃRIA. REAJUSTE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. 1. Conforme assentado pela Primeira Seção no julgamento dos EREsp 1.241.464/SC (Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe de 4/11/2013), é necessária a intimação pessoal do interessado no caso de reajuste da taxa de ocupação com base na valorização mercadológica do imóvel...