reavaliação de terrenos
-
Homologação
... EM SERVIOS DESTINADOS ELABORAO DE LAUDOS DE AVALIAO DE IMVEIS (TERRENOS, EDIFICAES, BENFEITORIAS E SEUS ASSESSRIOS), DE MODO A REALIZAR AVALIAO ...
-
Homologação
... EM SERVIOS DESTINADOS ELABORAO DE LAUDOS DE AVALIAO DE IMVEIS (TERRENOS, EDIFICAES, BENFEITORIAS E SEUS ASSESSRIOS), DE MODO A REALIZAR AVALIAO ...
-
Acórdão nº 2010/0101262-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. ATUALIZAÇÃO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. 1. A atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha, por não configurar imposição de ônus ou deveres ao administrado, mas, sim, recomposição de patrimônio, prescinde da prévia instauração...
... 1. A atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha, por não configurar imposição de ônus ou deveres ao ... a desnecessidade de prévio processo administrativo para a reavaliação de imóvel situado em terreno de marinha ... Alega o agravante que: ... -
Decisão Monocrática nº 5024613-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2017
... auto do evento 29, auto3, fls. 2, do processo originrio): ... "Terrenos de matrculas ns 20467 e 21427 com construes/benfeitorias/melhoramentos, ...
-
Decisão Monocrática nº 5024603-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2017
... auto do evento 98, cert1, fls. 16, do processo originrio): ... "Terrenos de matrculas ns 20467 e 21427 com construes/benfeitorias/melhoramentos, ...
-
Decisão Monocrática nº 5024613-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2017
... auto do evento 29, auto3, fls. 2, do processo originrio): ... "Terrenos de matrculas ns 20467 e 21427 com construes/benfeitorias/melhoramentos, ...
-
Decisão Monocrática nº 5024613-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2017
... auto do evento 29, auto3, fls. 2, do processo originrio): ... "Terrenos de matrculas ns 20467 e 21427 com construes/benfeitorias/melhoramentos, ...
-
ACÓRDÃO Nº 1760 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-08-2023
RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA. EXERCÍCIO DE 2022. CIÊNCIAS. APROVAÇÃO DO CERTIFICADO DE AUDITORIA. APENSAMENTO.
... ao no selecionar a conta "terrenos e glebas" para utilizaes sem benfeitorias e/ou ao selecionar tipo de ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 14-02-2019
... 4.684.252,12 ... Terrenos ... Reservas ... Terrenos c/Reavaliação ... 585.905,38 ... Reservas de ...
-
Pregão Presencial nº 013/2018
... conforme segue: Taxa anual R$ mil de depreciao 2018 Terrenos 359 Imveis - Edicaes 4% 2.413 Mquinas, aparelhos e ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção da audiência de justificação, que norteará oportuna reavaliação dos requisitos da tutela provisória. (TJSP; AI 2216341-20.2022.8.26.0000; ... ório, ficando-lhes, porém, ressalvado o direito de vindicar os terrenos de que se julguem despojados por invasão das linhas limítrofes ...
-
Decisão Monocrática nº 5019929-28.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Septiembre de 2013
... ão que, em execução fiscal, indeferiu a impugnação à reavaliação do imóvel, mantendo o valor determinado no laudo do Oficial de Justiça ... de Abastecimento dos Supermercados Vitória", sendo que sobre os terrenos que compõe a área encontram-se algumas edificações, no total de ...
-
Inexigibilidade de Licitação nº 93/2019
... avaliao patrimonial, so conforme segue: Descrio 2018 2017 Terrenos 2.249 2.249 Imveis - Edicaes 4.666 4.666 Mquinas, ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... 5 Os valores do hectare dos terrenos dos Distritos Industriais e Zona Mista Industrial de propriedade do ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1242377 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... terrenos de marinha decorre da verificação, anual, do valor do domínio pleno do ... é desnecessária a prévia notificação da parte sobre a reavaliação do seu imóvel ... 3. Na forma que dispõe o art. 1º do Decreto n ...
-
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A CNPJ 00.338.915/0001-01 RELATÓRIO DA DIRETORIA: SRS. ACIONISTAS, CUMPRINDO DETERMINAÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO 31/12/2020 BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - EM MILHARES DE REAIS ATIVO 31/12/2019 31/12/2020 ATIVO CIRCULANTE NOTAS 17.666 19.194 CAIXA E EQUIVA...
... Prov.p/I.Renda e CSLL ... s/Reavaliação de Ativos 15 11.599 11.402 ... Impostos e Contribuições - 3.253 ... ou construção de imóveis, tais como, mas não se limitando a, terrenos, ... casas, apartamentos, para exploração própria ou venda, em áreas ...
-
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A CNPJ/MF 00.338.915/0001-01 RELATÓRIO DA DIRETORIA: SRS. ACIONISTAS, CUMPRINDO DETERMINAÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO 31/12/2019 BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 EM MILHARES DE REAIS ATIVO 31/12/2018 31/12/2019 ATIVO CIRCULANTE NOTAS 11.727 17.666 CAIXA...
... Prov.p/I.Renda e CSLL ... s/Reavaliação de Ativos 15 11.795 11.599 ... PATRIMÔNIO LÍQUIDO 229.776 230.513 ... de imóveis, tais como, mas não se limitando a, terrenos, casas, ... apartamentos, para exploração própria ou venda, em áreas ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0230025-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de ocupação incidente sobre terreno de marinha com base na reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel quando ausente a regular ... taxa de ocupação, pela qual ficam obrigados os "ocupantes de terrenos da União, sem título outorgado por esta" (art. 127 do Decreto-Lei ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1390726 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a intimação de interessados no procedimento de demarcação de terrenos de marinha ... 2. O Tribunal de origem decidiu pela desnecessidade da ... -Lei n° 2.398⁄87, outra é a situação decorrente de reavaliação do imóvel, para adequação ao valor de mercado ... Neste caso, cabe à ...
-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM MILHARES DE REAIS 31/12/2018 31/12/2017 RECEITA BRUTA NOTAS 88.518 83.484 Vendas de Serviços 75.530 70.408 Vendas de Mercadorias 12.988 13.076 DEDUÇÕES DAS VENDAS (7.709) (7.666) Impostos e Contribuições (7.709) (7.666) RECEITA LÍQUIDA 17 80.810 75.818 Custo dos Serviçoe e Vendas Mercadorias (42.370) (43.959) Custo das Mercadorias e Serviços (37...
... Capital Social 16 113.784 113.784 ... Reserva de Reavaliação 140.949 142.555 ... Resultados Acumulados (24.957) (25.781) ... TOTAL DO ... a, terrenos, casas, apartamentos, para exploração própria ou venda, ... em áreas ...
-
Acórdão nº 2011/0042468-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA. ATUALIZAÇÃO. REVISÃO DO VALOR DO DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL. DESNECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. Esta Corte tem entendido que a simples atualização da taxa de ocupação, ainda que mediante reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel, constitui simples recomposição do patrimônio, razão...
... atualização da taxa de ocupação, ainda que mediante reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel, constitui simples recomposição do ... não seja necessário notificar previamente os ocupantes dos terrenos de marinha para a correção monetária da avaliação do imóvel havida ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1241464 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA. ATUALIZAÇÃO. REVISÃO DO VALOR DO DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL. DESNECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. Esta Corte tem entendido que a simples atualização da taxa de ocupação, ainda que mediante reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel, constitui simples recomposição do patrimônio, razão...
... atualização da taxa de ocupação, ainda que mediante reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel, constitui simples recomposição do ... não seja necessário notificar previamente os ocupantes dos terrenos de marinha para a correção monetária da avaliação do imóvel havida ... -
Acórdão nº 1000828-62.2018.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... decisão de origem (ID. f8269ca), que ratificou a reavaliação procedida pelo Oficial de Justiça, interpõe a executada C. S. R. agravo ... na reavaliação, informou que houve pequena valorização dos terrenos da Ilha Comprida, desde a data da última avaliação do imóvel em tela, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000377-84.2019.5.07.0001), 2020-05-22
... , de forma ineficaz perante terceiros, cessões prediais de terrenos penhorados, em desobediência à ordem judicial contida na Ação Cautelar ... razão do gritante descompasso encontrado entre o valor da reavaliação (fls.896) e o da avaliação originária (fls.456), restou mantido o valor ...
-
Regime não cumulativo
... reavaliação de máquinas, equipamentos e edificações (art. 2º, § 1º). Todavia, no ... “[ ... ] todos os melhoramentos e obras integradas aos terrenos, bem como as instalações provisórias, necessários à construção e ...