reavaliação de terrenos
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Decisões Monocráticas nº 859121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... entre vivos de direitos sobre benfeitorias construídas sobre terrenos da União diante de simples hipótese de ocupação. 5 ... A União ... ção e, por conseqüência, assegurar a possibilidade de reavaliação do valor do imóvel mediante o regular processo administrativo. 6 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2017
... 14 (10.024.837) (34.192.640) ... Reserva de reavaliação ... 11 10.575.036 10.615.027 ... Prejuízo Acumulado ... ão efetuada por peritos independentes, em relação às contas de terrenos, edificações/ ... instalações, deduzido da correspondente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2017
... 14 (10.024.837) (34.192.640) ... Reserva de reavaliação ... 11 10.575.036 10.615.027 ... Prejuízo Acumulado ... ão efetuada por peritos independentes, em relação às contas de terrenos, edificações/ ... instalações, deduzido da correspondente ...
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Balanço - ADP BRASIL LTDA
... Capital 20 56.205.360 20.205.360 ... Reservas de reavaliação 1.676.841 1.717.078 ... Reservas de lucro 16.961.593 116.387.093 ... Total ... Os ... terrenos não sofrem depreciação: A depreciação é calculada conforme ... as ...
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BALANÇO - LIBERTY SEGUROS S/A
... 467.259 467.259 Reservas de reavaliação 18. 425 578 Reservas de lucros 18. 716.210 548.101 Ajuste de ... é reduzido por depreciação acumulada do ativo (exceto para terrenos", cujo ativo não é depreciado) até a data de preparação das demonstra\xC3" ...
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Balanço - LIBERTY SEGUROS S/A
... 467.259 467.259 Reservas de reavaliação 18. 425 578 Reservas de lucros 18. 716.210 548.101 Ajuste de ... é reduzido por depreciação acumulada do ativo (exceto para terrenos", cujo ativo não é depreciado) até a data de preparação das demonstra\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5009620-20.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... da Unio Federal, sendo exigida anualmente em razo do uso de seus terrenos por terceiros. Essa taxa no tem natureza de tributo, razo pela qual no so ...
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Balanço Patrimonial
... avaliao patrimonial, so conforme segue: Descrio 2018 2017 Terrenos 2.249 2.249 Imveis - Edicaes 4.666 4.666 Mquinas, ...
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Acordão da , 13-06-2022
ADMINISTRATIVO.TERRENO DA MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. VALORIZAÇÃO IMOBILIÃRIA. REAJUSTE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. 1. Conforme assentado pela Primeira Seção no julgamento dos EREsp 1.241.464/SC (Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe de 4/11/2013), é necessária a intimação pessoal do interessado no caso de reajuste da taxa de ocupação com base na valorização mercadológica do imóvel...
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Acordão nº 0057400-75.2004.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Abril de 2011
NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. VALOR DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS. Hipótese em que a executada não se manifestou contra o valor da avaliação dos bens penhorados no interregno de quase de três anos entre a data da penhora e a alienação judicial, presumindo-se correto o valor atribuído pelo Oficial de Justiça Avaliador, que corresponde àquele indicado pela própria executada quando nomeou os bens à
... declarada a nulidade da arrematação, determinando-se a reavaliação dos imóveis ... Analisa-se ... Os imóveis objeto da presente o, consistentes em dois terrenos situados no Município de Tuparendi (cujas certidões de matrícula estão ... -
Cassação de Mandato de Prefeito
... Nonato e Rodrigues de Alckmin ‘admitindo uma ampla reavaliação da prova dos fatos, sem restrições em face da prévia avaliação feita ... e praças; II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, ...
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Decisão monocrática Nº 1361377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... bens pertencentes à União, dentre os quais se encontram os “terrenos de marinha e seus acrescidos” (VII).” (eDOC 275, p. 10) ... a solução diversa para a controvérsia dependeria de reavaliação de fatos, provas e de compreensão de normas infraconstitucionais, ...
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Princípios do Processo Civil
... , à conservação das minas e fundições, ao levantamento de terrenos e vegetação, bem como a uma rigorosa contabilidade. Além disso, há uma ... Logo, não permite uma reavaliação adequada das chances de êxito, diminuindo assim a probabilidade de acordo ...
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Convocação - FERRARI Participações SOCIETÁRIAS S/A
... Capital social 10a 43.800 43.800 ... Reserva reavaliação 10b 4.004 4.004 ... Reservas de lucros 10d 1.383 1.055 ... Prejuízos ... ciação (%) gido acumulada 31.12.2020 31.12.2019 ... Terrenos 4.359 – 4.359 4.359 ... Construções e ... edificações 10% 4.128 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-12-2017
... reavaliação" dos bens, tendo sido ampliada sua vida ... ����� �����\xEF" ... Terrenos ���������� Industriais Veículos Utensílios ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ao ônus subjetivo da prova, tendendo à interpretação ou reavaliação do conjunto probatório dos autos — o que, induvidosamente, não rende ... g. muros de arrimo quando se façam escavações em terrenos arenosos ou com a presença de lençol freático, hipóteses em que o ...
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... esclarecimentos quanto à classificação de leasing para terrenos e edifícios ... 2009 DP/2009/1 Internacional ... Projeto inicial do ... base de propriedade para investimento, caso se enquadre, ou reavaliação, caso permitido. Já para o passivo, tem-se a mensuração subsequente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0067700-35.2006.5.06.0181), 05-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSAS FALHAS EXISTENTES NO ACÓRDÃO, INEXISTÊNCIA DE PONTO A SER SUPRIDO OU ESCLARECIDO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, uma vez que não configuradas as hipóteses de cabimento dos Embargos de declaração, na forma prevista no artigo 897-A da CLT.
... DA POSSÍVEL DESCONSTITUIÇÃO DE LAUDO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO LEVADO A EFEITO PELO MM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU ... Aduz a agravante a ... , integralmente, áreas do loteamento Encontro das Águas, e não terrenos remanescentes do das Sítio Jardim Zumbi, o qual, de fato, veio a ser ... -
Balanço - FRIEDEN PARTICIPAções S.A
... proce- ... deu à reavaliação patrimonial de seus terrenos, edifícios e construções, ... registrando ...
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Decisão da Presidência nº 1276959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... AGRAVO INTERNO ... MAJORAÇÃO DO FORO EM TERRENOS DE MARINHA ... RECURSO NÃO PROVIDO ... A questão principal do presente ... , da ampla defesa e do contraditório no procedimento de reavaliação dos mesmos, previstos na Lei nº 9.784/99. ( ... ) II ... O art. 1º do ...
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Decisão monocrática Nº 1382250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2022
... Os terrenos de marinha, propriedade da União, podem ser ocupados com autorização ... as premissas insertas no acórdão recorrido, somente após reavaliação de fatos e provas e da legislação de regência seria possível concluir ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058197320164058300), 17-12-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TERRENO DE MARINHA. LAUDÊMIO. BASE DE CÁLCULO. VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I - Pretende a parte autora que o percentual de 5% (cinco por cento) a título de laudêmio incida exclusivamente sobre a avaliação do imóvel existente na SPU, e não com base no valor de avaliação do imóvel. II - O valor do laudêmio é...
... 1º, II), preconiza que a "taxa de ocupação de terrenos da União, calculada sobre o valor do domínio pleno do terreno, ... ocupação, não obsta que se proceda, quando for o caso, à reavaliação dos próprios imóveis. Tal procedimento tem por escopo evitar que o foro ... -
Livro II - Do processo de execução
... , foi admitida, e com tal status continuará até eventual reavaliação da sua aptidão ... Para retratar tal situação processual, o legislador ... II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... se dá com o diploma que regulamentou os loteamentos e a venda de terrenos para pagamento em prestações (Decreto-lei 58, de 10/12/1937), trazendo ... Ou, em se tratando de sociedade, através de uma reavaliação, em que a disponibilidade ocorre indiretamente, através das ações que o ...