reavaliação de terrenos
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Magistratura TJMS 2020
... (C) suspende o prazo de reavaliação obrigatória da medida socioeducativa até que seja decidido o mérito da ... (C) terrenos de marinha: áreas que, banhadas pelas correntes navegáveis, fora do ...
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Balanço - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... Reservas de Capital – 3.474 3.834 ... Reservas de Reavaliação 19.282 18.691 18.928 ... Reservas de Lucros a Realizar – 45.856 – ... valor residual reavaliado como novo valor de custos dos imóveis (terrenos e ... benfeitorias). A parcela relativa à realização da reserva de ...
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Acordão nº 0139000-89.2005.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Enero de 2013
... Consta ainda, a fl. 1737, a reavaliação dos seguintes bens: ... (1) um terreno urbano, constituído do lote 15, de ... (3) Sobre os dois terrenos estão construídos prédios de escritório, refeitório e garagem, que ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... : são constituídas por unidades completas, integradas pelos terrenos, edificações, instalações industriais, máquinas e equipamentos e ... Valor em risco ... Valor em risco ... Patrimonial e reavaliação de ... ativos imobilizados ... Valor de mercado para compra ... Custo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016391920134058300), 04-03-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TAXA DE OCUPAÇÃO. ATUALIZAÇÃO PELO VALOR VENAL DO IMÓVEL. DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO PELO STJ EM RECURSO REPETITIVO. REAJUSTE EXCESSIVO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. 1. Trata-se de embargos de...
... foro ou da taxa de ocupação não obsta a que se proceda a reavaliação dos próprios imóveis, quando for o caso, o que constitui mera ... Art. 1° A taxa de ocupação de terrenos da União, calculada sobre o valor do domínio pleno do terreno, ... -
Balanço - BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SP
... Custo Depreciação Líquido Líquido ... Terrenos 29.323.245 - 29.323.245 29.323.245 ... Instalações 8.649.793 (3.840.213) ... b) Ajuste de avaliação patrimonial: A reserva ... de reavaliação foi constituída em decorrência da reavaliação parcial de bens ... do ...
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Balanço - AUGUSTUS Administração S.A
... Capital social 10a 43.800 43.800 ... Reserva reavaliação 10b 4.004 4.004 ... Reservas de lucros 10d 1.383 1.055 ... Prejuízos ... ciação (%) gido acumulada 31.12.2020 31.12.2019 ... Terrenos 4.359 – 4.359 4.359 ... Construções e ... edificações 10% 4.128 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5054844-59.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... no Juízo estadual dizendo que como os laudos de avaliação dos terrenos são de 2016, haveria defasagem (evento 1 - PET7). Deixa de juntar, ... 154, inciso V, do Código de Processo Civil. Eventual reavaliação do bem penhorado, nos termos do artigo 873 do Código de Processo Civil, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-03-2018
... indiretamente, na valorização ou desvalorização dos terrenos avaliados ... ,QYHVWLPHQWRVHPFRQWURODGDV ... Realização da reserva de reavaliação - - - - - (4.535) 4.535 - ... Aumento de Capital 331.000 - - - - - - ...
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Acordão da , 22-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. BENS PÚBLICOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. OMISSÃO. VÃCIO CONFIGURADO. TERRENO DE MARINHA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DA BASE DE CÃLCULO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.0
... AGRAVO REGIMENTAL NO ... RECURSO ESPECIAL. DELIMITAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA ... ÀS MARGENS DO RIO TRAMANDAÍ/RS. NULIDADE DO PROCESSO DE ... reavaliação do valor do domínio pleno do imóvel, porquanto constitui ... simples ... -
Da Penhora
... pois em muitos imóveis existem construções não averbadas, há terrenos de topografia acidentada que dificulta a construção etc., fatores ... , ou a requerimento de uma das partes, deverá determinar a reavaliação dos bens penhorados pelo oficial de justiça avaliador ... Nesse ...
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Balanço - ADP BRASIL LTDA
... Capital 20 20.205.360 20.205.360 ... Reservas de reavaliação 20 1.717.079 1.797.552 ... Reservas de lucro 20 116.387.093 83.396.904 ... Os ... terrenos não sofrem depreciação. A depreciação é calculada conforme ... as ...
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Acórdão Nº 0000655-65.2012.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2021
... , tendo em vista que a decisão de origem determinou a reavaliação do imóvel a fim de elucidar a situação dos imóveis penhorados. Quando ... se as edificações estão construídas sobre os dois terrenos. (grifos meus) ... Trata-se de execução oriunda da ação movida em face ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0067700-35.2006.5.06.0181), 14-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ALEGADA INCONGRUÊNCIA ENTRE A ÁREA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO E AQUELA DA PENHORA EFETIVA LEVADA A EFEITO PELO MM JUÍZO "A QUO". IMPUGNAÇÕES INESPECÍFICAS E NÃO HÁBEIS A INFIRMAR A CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO DO PERITO. ATOS EXECUTÓRIOS E CORRELATOS QUE DEVEM SER MANTIDOS, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. AGRAVO DE PETIÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado...
... INCONGRUÊNCIA ENTRE A ÁREA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO E AQUELA DA PENHORA EFETIVA LEVADA A EFEITO PELO MM JUÍZO "A QUO" ... , integralmente, áreas do loteamento Encontro das Águas, e não terrenos remanescentes do das Sítio Jardim Zumbi, o qual, de fato, veio a ser ... -
BALANÇO - PROMOCAO DO ENSINO DE QUALIDADE S/A
... Realização Reserva Reavaliação - (363.042) - - 363.042 - ... Impostos Diferidos sobre Realização - ... Depreciação (%) Reavaliação Acumulada Líquido Líquido ... Terrenos 6.539.727 - 6.539.727 6.539.727 ... Edifícios 4 10.571.794 (4.821.028) ...
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Balanço - OSI Brasil Participações Ltda
... Depreciação reavaliação – – (60.373) 60.373 – – – ... Tributos diferidos – – ... vida útil definido em laudo técnico. Para os itens como terrenos e edificações ... foi determinado a efetividade de valor de mercado ...
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Decisao Nº 8030467-39.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO. REAVALIAÇÃO DO BEM. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO ... atribuído ao bem na primeira avaliação.” ; Que somente os terrenos penhorados possuem valor venal que alcança o montante de aproximadamente ...
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Decisao Nº 8030467-39.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO. REAVALIAÇÃO DO BEM. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO ... atribuído ao bem na primeira avaliação.” ; Que somente os terrenos penhorados possuem valor venal que alcança o montante de aproximadamente ...
- Acórdão nº 1301-002.579 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2017
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... caso, a adoo do regime de pousio; V - reas alagadias: reas ou terrenos que se encontram temporariamente saturados de gua decorrente das chuvas, ...
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Avisos, Editais e Termos
... Transferência por Cisão Parcial II. Terrenos Valor Custo Reserva de Reavaliação % Valor Custo Reserva de ...
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Acórdão Nº 5006469-85.2022.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
... Decreto do Chefe do Poder Executivo, para a finalidade de reavaliação da Planta de Valores de que trata o Anexo I desta Lei. (Redação dada ... em 50% (cinqüenta por cento) no caso de transmissão de terrenos situados fora da zona urbana. (grifo nosso). Extrai-se dos autos de origem ...