reavaliação de terrenos
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Balanço - CETESB - CIA.AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... Não Circulante 36.613 43.830 ... Impostos Reservas de Reavaliação 1.401 1.475 ... Adiantamentos de Convênios (nota 12) 8.093 9.596 ... como novo valor de custo dos imóveis (terrenos e benfeitorias). A ... parcela relativa à realização da reserva de ...
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Balanço - PROD. ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
... prazo de arrendamento. Terrenos não são depreciados. As taxas de depre- ... ciação praticadas para o ... bens. Os imóveis tiveram seu valor de aquisição e reavaliação, reajustados ... a valor de mercado em 2010, levados a integralização do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021514-42.2021.8.19.0204 (Fazendária), 02-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0021514-42.2021.8.19.0204 Recorrente: Juarez Rangel Gomes Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - TRANSAÇÃO PENAL E COMPOSIÇÃO CIVIL RECUSADAS - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. REAVALIAÇÃO REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. LEGALIDADE DO ATO. BEM INDIVISÍVEL ... Cobrança. Imóveis em condomínio. Locação imobiliária de terrenos, havendo alegação de que não teriam sido repassadas à autora as ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0233071-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TERRENOS DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO. REALIZAÇÃO E REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. REEXAME DO CONTEXTO ...
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Balanço - IGESP SA CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST GASTROENT DE SP
... bens. Os imóveis tiveram seu valor de aquisição e reavaliação, reajustados ... a valor de mercado em 2010, levados a integralização do ... Reavaliado Acumulada Líquido Líquido ... Terrenos/Imóveis ... 2.369 2.369 2.369 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0248113-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TERRENOS DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO. REALIZAÇÃO E REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0010739-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TERRENOS DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO. REALIZAÇÃO E REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0003591-02.2006.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Enero de 2016
... Genérica de Valores e Terrenos", instituída pelo Decreto Municipal nº. 11.976/2005 ... PODER ... Primeira Câmara Cível ... Acerca do tema, cediço que a reavaliação da Planta Genérica de Valores e ... Terrenos, que importa na majoração ...
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Acordão nº (AP)0002500-17.2000.5.06.0141 (00025.2000.141.06.00.2) de 1º Turma, 24 de Noviembre de 2009
... , tendo em vista a boa localização e considerável área dos terrenos, além da avaliação realizada pela fazenda pública municipal, para fins ... a hipótese de erro na avaliação, autorizadora da reavaliação do bem nos exatos termos do art. 683, I, do CPC. Agravo parcialmente ...
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Acordao N° 1407200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito tributário. Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva declarada na sentença. Iptu. Base de cálculo. Violação ao princípio da legalidade estrita. Não comprovação. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das...
... venal e o valor de mercado que ostenta o bem no ato da reavaliação operada pelo Fisco Municipal ... 4. Esclarece que as avaliações ... ão principal e determinante da extraordinária valorização dos terrenos localizados naquele ... condomínio residencial. Caberia ao recorrido ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0149935-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embora não seja necessário intimar previamente os ocupantes do terrenos de marinha para a correção monetária da avaliação do imóvel havida ... reavaliação do imóvel, para adequação ao valor de mercado ... Neste caso, cabe à ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0131693-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E ... ADMINISTRATIVO. TERRENOS DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO. REALIZAÇÃO E REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL. REEXAME DO ... CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0034178-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TERRENOS DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO. REALIZAÇÃO E REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0009023-65.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... Genérica de Valores e Terrenos", estabelecida com a edição do Decreto ... Municipal nº. 11.976/2005, o ... valor venal do imóvel, CTN, art. 33 - mediante a reavaliação ... econômica do imóvel, segundo a previsão dos padrões da ... Planta ...
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Acordao N° 1606392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Tributário. Iptu. Ação anulatória de lançamento fiscal cumulada com repetição de indébito. Termo inicial da prescrição quinquenal. Data do pagamento do tributo. Inocorrência de prescrição. Majoração do valor venal do imóvel acima dos índices oficiais de correção monetária. Exigência de lei formal. Dever de devolução do excesso pago a título de iptu....
... Federal, a pretexto de atualizar a pauta de valores venais de terrenos ... situados no Alto da Boa Vista, para efeito de lançamento doIPTU, ... Sem Página Cadastrada.) ... 19. Ainda se considerada a reavaliação do valor venal e a valorização do imóvel decorrente da ... regularidade ... - Acórdão nº 1401-002.648 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2018
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1. Contexto operacional A Companhia Editora de Pernambuco - CEPE é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei nº 6065, de 1º/12/1967, domiciliada à Rua Coelho Leite, 530 - Santo Amaro – Recife – PE. A Companhia tem como atividade preponderante a edição e publicação dos Diários Ofi ciais do Estado, didático-culturais, e processamento e digitalização de imagens. 2. Base de elaboração...
... Capital social 65.373.000 65.373.000 ... Reservas de reavaliação 4.591.721 4.710.599 ... Reservas de lucros - 2.260.326 ... Ajustes de ... Maquinárias adquiridos após 2005 9.441.059 - - 9.441.059 ... Terrenos - reavaliação 1.773.558 - - 1.773.558 ... Edificações - reavaliação ...
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Balanço - BCMD PARTICIPAções S.A
... redução ao valor recuperável, exceto pela reavaliação dos ativos feita em ... anos anteriores, conforme nota explicativa n° 16 ... Depreciação - % Custo Acumulada Líquido Líquido ... Terrenos - 7.090 - 7.090 7.090 ... Terrenos - custo atribuído - 22.236 ... 22.236 ...
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Balanço - IGESP SA CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST GASTROENT DE SP
... bens. Os imóveis tiveram seu valor de aquisição e reavaliação, reajustados ... a valor de mercado em 2010, levados a integralização do ... Reavaliado Acumulada Líquido Líquido ... Terrenos/Imóveis ... 2.369 - 2.369 2.369 ...
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Balanço - TENENGE ENGENHARIA LTDA
... bens. Os imóveis tiveram seu valor de aquisição e reavaliação, reajustados ... a valor de mercado em 2010, levados a integralização do ... Reavaliado Acumulada Líquido Líquido ... Terrenos/Imóveis ... 2.369 2.369 2.369 ...
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Balanço - STRATURA ASFALTOS S.A
... bens. Os imóveis tiveram seu valor de aquisição e reavaliação, reajustados ... a valor de mercado em 2010, levados a integralização do ... Reavaliado Acumulada Líquido Líquido ... Terrenos/Imóveis ... 2.369 - 2.369 2.369 ...
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Balanço - IGESP SA CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST GASTROENT DE SP
... bens. Os imóveis tiveram seu valor de aquisição e reavaliação, reajustados ... a valor de mercado em 2010, levados a integralização do ... e Reavaliado Acumulada Líquido Líquido ... Terrenos/Imoveis ... 2.369 2.369 2.369 ...