Receio de rixa
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Acórdão Nº 0639328-40.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-02-2024
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2º, INCISO VI, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. OCORRÊNCIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, PELA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E RISCO DE
... facão, motivado por rixa familiar, por questões de herança, entendo que são ... perfeitamente ... excepcional e deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e ... existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que ... -
Acórdão Nº 0630117-48.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI.
... 5. Dada a periculosidade, em tese, do paciente e o fundado receio de reiteração delitiva, ... conclui-se que as medidas cautelares ... qualificado motivado por vingança e rixa entre facções ... criminosas rivais) e também ante a periculosidade dos ... -
Decisao Nº 0306653-54.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-09-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RECORRENTES PRONUNCIADOS COMO INCURSOS NOS ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL (DUAS VEZES) ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, II, DO CÓDIGO PENAL, COMINADO COM O CRIME CAPITULADO NO ART. 2º, CAPUT, § 2º, § 3º, § 4º, INCISO I, C/C ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 12.850/2013. PRELIMINAR DE NULIDADE: FALTA DE CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA
... Nessa mesma linha do receio em depor, trazemos à colação duas outras testemunhas sigilosas que ... ção desse crime, respondeu "parece que foi questão de drogas, rixa de drogas"; que Joilson não tem envolvimento com tráfico de drogas; o ... -
Acordao N° 1355625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Conveniência da instrução processual. Gravidade concreta da conduta. Outras medidas cautelares. Inadequação. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Presente os pressupostos para a segregação cautelar se constam dos autos indícios de autoria e prova da materialidade de crime imputado...
... declarações por receio de represálias, uma vez que consideram o paciente uma pessoa violenta ... rixa envolvendo disputas amorosas ... 3. Embora não se admita a utilização ... -
Acórdão Nº 0630119-18.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI.
... 5. Dada a periculosidade, em tese, do paciente e o fundado receio de reiteração delitiva, ... conclui-se que as medidas cautelares ... qualificado motivado por vingança e rixa entre facções ... criminosas rivais) e também ante a periculosidade dos ... -
Acórdão nº 0000425-50.2015.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2017
... medo, receio de ser eventualmente descoberto, decepção com o escasso ... proveito que ... que Danilo também não tinha qualquer rixa com o acusado. Quando questionada pela defesa se a ... pessoa que teria ...
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Acórdão nº 0000230-94.2015.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Septiembre de 2017
... desentendido com "Nega Meire", sua tia, ocasionado por um suposto receio" dela em ... ter a sobrinha como concorrente no tráfico ... XV- Como se n\xC3" ... assim, uma rixa, ela vai querer ganhar mais dinheiro" (03min 31s – 03min40s); que não ...
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Acórdão Nº 0001806-72.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-03-2017
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO BIQUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. INOBSERVÂNCIA. PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADO. AMEAÇA A ORDEM PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR CONSISTENTE EM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. INSUFICIÊNCIA. BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NO JUÍZO A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.
... ("MIRIM"), cunhado da vítima ROGÉRIO LIMA, devido a uma rixa ... iniciada por causa de uma pichação no portão do pai de ROGÉRIO ... Com ... receio da dita ameaça, a vítima ROGÉRIO LIMA mudou-se para outro ... -
Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... receio de homens mais velhos; que não sabe se o réu ainda faz transporte ... e depois confirmou para a avó paterna; que não tem qualquer rixa com Ivan e não tem motivos para incriminá-lo indevidamente; que na ...
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Acordao N° 1428698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação criminal. Violência doméstica. Recurso do ministério público. Réu absolvido. Estupro. Autoria e materialidade comprovadas. Suficiência de provas. Palavra da vítima. Desclassificação. Impossibilidade. Violência demonstrada. Satisfação da lascívia mediante presença de criança. Materialidade não demonstrada. Mantida absolvição. Causa de aumento aplicada. Tio da vítima. Indenização por danos
... Conversava muito por WhatsApp com ... M.C.L.M., a qual falava ter receio do “desmembramento” da família, porque o réu é irmão da mãe ... Indagado se havia alguma rixa entre a mãe da vítima e o réu, ele disse que não, eles não se viam ... -
Capital - 1º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... esclarece que a vítima Alex e o denunciado Matheus haviam tido uma rixa três anos antes da ocorrência deste fato, na época do carnaval, sendo ... , tendo em vista a gravidade concreta do fato em apuração e o receio que o estado de liberdade dos acusados pode representar no ânimo das ...
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Acórdão Nº 0122094-27.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-01-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 29, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DE DESPRONÚNCIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DA INOCÊNCIA DOS RECORRENTES. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA QUANDO AOS INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. Recursos conhecidos e parcialmente providos, apenas para despronunciar os
... circunscrevendo-se as provas a denotar que havia uma rixa ... deflagrada a partir de contenda ocorrida nas imediações de um ... ficou com receio de que pudesse ser assaltada; Que, na moto, havia duas ... pessoas, ambas ... -
Acórdão Nº 0200868-77.2022.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2022
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESCABIMENTO. LEGÍTIMA DEFESA QUE NÃO FOI CABALMENTE DEMONSTRADA. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. SÚMULA 3 DO TJCE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE.
... matar seu irmão com uma facada, tendo receio que a vítima viesse a matar esse ... seu familiar. Alegou que um dia ... e queria pagar pelo o que tinha feito; que era rixa ainda; que salvo ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... -
Acordao N° 1656315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Art. 217-a, § 1º c/c art. 226, ii, ambos do código penal (duas vezes) e art. 241-d, parágrafo único, inciso i, da lei n. 8. 069/90 (uma vez), na forma do art. 69 do código penal, sob o contexto de violência doméstica. Absolvição ou desclassificação. Inviáveis. Provas robustas da materialidade e da autoria. Violência presumida absoluta. Atos voltados à satisfação da lascívia....
... iniciou uma rixa, que envolveu também uma tia materna da criança, razão pela qual, desde ... Teve receio de contar à ... mãe que o réu a tocou. Tomou conhecimento de que o ... -
Acórdão nº 2007/0119304-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ) "a desclassificação da denúncia, de tentativa de homicídio, para rixa (art. 137, CP)"; (iii) a nulidade e a extinção do processo criminal; ... ÍTIMAS A PLENA LIBERDADE MORAL PARA DEPOREM EM JUÍZO, SEM QUALQUER RECEIO OU TEMOR. PARA QUE ESSA EXTRAORDINÁRIA PRERROGATIVA PROCESSUAL DO ...
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Acórdão nº 1000769-09.2022.8.11.0108 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 18-07-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2º, INCISOS I, III, IV E ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90 – RECURSO DA DEFESA – PRELIMINAR – NULIDADE DA DECISÃO POR EXCESSO DE LINGUAGEM – INOCORRÊNCIA – DECISÃO FUNDAMENTADA SEM ADENTRAR NO MÉRITO DA CAUSA – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO – IMPRONÚNCIA – AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA – IMPROCEDÊNCIA –
... que teria praticado os crimes sem apontar outros participantes por receio. Relatou ainda que a motivação do crime foi porque os réus e ... Detalhou que a motivação da decapitação foi por rixa", guerra de facção, que não tinham certeza que as vítimas eram da facç\xC3" ... -
Acordao N° 1243704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Crime de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificadas. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Assegurar a impunidade de outro crime. Termo de apelação da defesa. Delimitação. Alíneas ?a?, ?b?, "c" e "d", do inciso iii do art. 593 do código de processo penal. Razões fundamentadas apenas nas alíneas ?d? e ?c?. Conhecimento amplo. Ausência de
... Paranoá/DF por receio e que não teve mais contato com PRISCILA e ROGÉRIO, apenas ficou ... se "BUEL" tinha alguma "rixa" com ROGÉRIO; QUE o declarante não sabe informar quem é o ... -
Acórdão Nº 0139899-75.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DAS DEFESAS E DA ACUSAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. TESE DEFENSIVA DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCABIMENTO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PEDIDO DA ACUSAÇÃO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. USO DE ARMA DE FOGO COMO CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME. DESPROVIDO. COMPANHEIRA DA VÍTIMA GRÁVIDA. CONSEQUÊNCIA DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL VALORADA NEGATIVAMENTE. AUMENTO DE PENA
... acontecido até então, pois tinha receio que o acusado estivesse armado. 11. Diante desses fatos, ... não há como ... que o motivo do crime seria uma rixa entre favelas; que a companheira da vítima informou ... que foi deixada ... -
Acórdão Nº 0021014-26.2023.8.16.00300016553-79.2021.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-07-2023
... HENRIQUE havia atirado em Adilson, ressaltando que a rixa entre o acusado e Geovane era conhecida por ... todos. Afirmou que ... A despeito do receio demonstrado por seu irmão, insistiu para que fossem à casa dos que ...
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Acordao N° 1715551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Importunação sexual. Tentativa de favorecimento à prostituição. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima segura e coesa, corroborada por outros elementos de prova. Depoimento de familiares. Absolvição inviável. Regime inicial de cumprimento de pena semiaberto mantido. Quantidade de pena superior a quatro anos. Imposição legal. Recurso...
... (mãe da ofendida e ... companheira do acusado), por perseguição, rixa contra a irmã; que nunca ofereceu dinheiro para M.V ... lavar o carro e ... Hoje em dia [M.V.L] tem muito receio de falar sobre os fatos. Ela relatou que os fatos aconteceram na ... casa ... -
A
... que o juiz poderá determinar, julgando adequadas, quando houver receio de que uma das partes venha causar grave lesão ao direito da outra ... : a embriaguez culposa ou voluntária completa e a participação na rixa qualificada pelo resultado morte ou lesão corporal ... Acusação ...
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Riachão do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; que não sabe o motivo do crime; que, pelo que sabe, não tinha rixa com nenhum deles; que não vende drogas, é apenas usuário; que a arma de ... embargante de visitar, com segurança, a filha, tendo em vista seu receio e medo de ir à cidade de Pé de Serra; ... 3. não determinou o ...
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... lá, e, como não possui uma boa relação com a mulher, ficou com receio dela descobrir e pulou a janela (id 106642405, fl. 18) ... Quando de ... sustentada em sede policial, ressaltando que não possui qualquer rixa" ou inimizade com a vítima ... Cotejadas em conjunto todas as informaç\xC3" ...
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Candeias - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que iria mata-lo assim como também a sua família; que ficou com receio de Robson fazer o que estava dizendo, pois o mesmo é muito perigoso, já ... foi tirar pergunta e eles discutiram, foi quando começou a rixa da vítima com o interrogado e o ameaçou; que o interrogado nunca se ...
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Feira de santana - Vara do j�ri e execu��es penais e medidas alternativas
... fática apresentada em sede inquisitorial , deixando transparecer receio de eventual represália ... Perante esta magistrada, JAQUELINE DOS ... Que existia rixa entre bairros, ressaltando que a vítima estava trabalhando em um bairro ...