Receio de rixa
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Acórdão Nº 5007704-47.2022.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 17-11-2022
... Que acredita que essa rixa da parte dos suspeitos decorre primeiramente das denncias que prestou, mas ... Mas neste caso eu utilizei, porque as pessoas tinham muito receio, muito medo mesmo.E ali, pelo que se depreende da investigao, me parece de ...
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Decisão Monocrática Nº 4001830-89.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-02-2020
... õe a existência da relevância da motivação do agravo e do receio de lesão grave e de difícil reparação ... No ... de tempo para que as partes os pratiquem, o processo se tornaria numa rixa infindável. Justifica-se, pois, a preclusão pela aspiração de certeza ...
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Acórdão nº 50022654420208210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E TRAIÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a pronúncia é medida impositiva. Trata-se o decisum impugnado de decisão interlocutória mista não terminativa que encerra o judicium accusationes, devendo se limitar
... que no meio do convite, Moisés questiona João Paulo sobre ter receio das ameaças de Cleber, sendo que João Paulo tranquiliza a vítima, ... Disse ter assinado o papel sem ler, embora negue rixa com os policiais. Negou que possuía arma de fogo e também que encontrava ... -
Decisão Monocrática Nº 5051413-89.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2022
... pressupe a existncia da relevncia da motivao do agravo e do receio de leso grave e de difcil reparao.No caso, em sede de cognio sumria, ... de tempo para que as partes os pratiquem, o processo se tornaria numa rixa infindvel. Justifica-se, pois, a precluso pela aspirao de certeza e ...
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Acórdão Nº 0008360-59.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
... ção, confirmou que as mortes ocorridas no bairro eram motivadas da rixa entre os dois grupos, PGC e Turma do Renatinho. Que o PGC realmente ... receio de represália. Noutro giro, consta do resultado das interceptações ...
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Acórdão nº 51645842320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... -se o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado (receio de perigo) e a existência concreta de fatos ... vítimas atingidas por disparos de arma de fogo, envolvendo possível rixa antiga entre vizinhos, conforme já referido em decisões anteriores ...
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Barreiras - Vara do j�ri e execu��es penais
... em um carro e foi levado ao hospital; não sabe dizer se havia alguma rixa preexistente entre “Marquinhos” e o acusado; não soube dizer quem é ... Fundado receio de reiteração delitiva. Precedentes. Agravo regimental não provido. 1 ...
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Acórdão nº 0315209-21.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Septiembre de 2018
... ANAILSON (12:28) Tava! ... DEFESA (12:29) O senhor tinha receio desses policiais, do ... que eles poderiam fazer? ... ANAILSON (12:35) ... INÁCIO (05:18) Não! ... JUIZ (05:19) Tinha alguma rixa com eles? ... INÁCIO (05:20) Não! ... JUIZ (05:21) Algum desentendimento ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Assevera que seus representados sofrem justo receio de terem suas lojas fechadas e até mesmo seu alvará de funcionamento ... 4. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa). 5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro e cárcere ...
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Processo nº 0070013-57.2016.8.19.0002 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... pela influência do tráfico no local, tinha receio. E ... do ‘nem calcinha’. Não ouve mandante. Falaram que foi rixa porque ele namorava ...
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Acórdão nº 0000020-86.2016.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... receio que sua mãe possa atribuir a ele a culpa pelo ocorrido, e pela vergonha ... Acrescentou que a testemunha MANOEL ... teria uma rixa com o acusado e, por isso, teria inventado os fatos ... O Juízo de piso ...
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Decisao Nº 0500728-05.2018.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO DUPLAMENTE QUALIFICADO E MAJORADO EM CÚMULO MATERIAL COM A FORMA TENTADA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PLEITO RECURSAL PRINCIPAL. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADES DELITIVAS COMPROVADAS NOS AUTOS. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA FASE DO JUDICIO ACCUSATIONIS. PLEITO...
... IVANILDO traficava para DA PENHA; Que IVANILDO tinha rixa com TAVINHO e GAZO ou (DIGO-DIGO), pois ambos estavam se bandeando para o ... ( ... ) Que não tem receio de depor na frente dos acusados presentes; Que depois do fato não recebeu ... -
Decisão Monocrática nº 5010220-03.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... tempo para que as partes pratiquem, o processo se transformaria numa rixa infindvel ... Justifica-se, pois, a precluso pela aspirao de certeza e ... : a prova inequvoca da verossimilhana da alegao e o fundado receio de dano irreparvel ou de difcil reparao; ou a caracterizao de abuso de ...
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Acórdão nº 0000766-94.2004.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DO VALE RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 121, § 2º, INCISO IV, C/C ART. 211, DO CP) – PRELIMINAR –
... do declarante, como não houve resposta eles foram embora, com receio daquela situação pegou a moto Agrale de cor preta, do Sr. Cícero, para ... , mas como os motivos eram por estarem embriagados não ficou nenhuma rixa entre ambos, inclusive após esse incidente chegou a dormir no barraco ... -
Acórdão nº 0001407-04.2003.8.05.0137/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Agosto de 2018
... recebeu nenhuma proposta do Advogado ANDRE o qual ... possuía uma rixa com "NEGO DU" (sic, fls. 168/169), ... demonstrando conhecer a desavença ... mesmo respondeu que tinha receio e que a testemunha ... como advogado teria mais acesso; que a testemunha ...
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Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... a voltar para a "banca", a deixam "desativada" pois ficam com receio; que a Polcia tinha uma preocupao em realizar as abordagens todos os dias ... informaes do que venha a ser essa sigla; que em 2009 houve uma rixa entre as comunidades do Morro do Macio da Cruz, em que traficantes estavam ...
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Processo nº 0024197-67.2008.8.19.0023 de Segunda Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... vendas de drogas explorados pelos denunciados, diante do receio de ... praticado devido a uma rixa ...
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Acordao N° 1659576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação. Atos infracionais análogos ao crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima. Recurso da defesa - dois apelantes. Preliminar. Efeito suspensivo. Não acolhimento. Excludente de culpabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Pleito de absolvição. Impossibilidade. Medida socioeducativa. Condições pessoais e sociais favoráveis. Abrandamento....
... sendo suficiente a alegação de que praticaram o crime diante do receio de que a vítima, pudesse fazer ... algum mal aos representados ... andava armada e era querida pelos vizinhos do condomínio; que a rixa foi porque a vítima ficou com ... uma menina e, quando o namorado dela ... -
Acórdão nº 1001057-76.2020.8.11.0091 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO – MOTIVOS TORPE E CONTRA MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES – ANALISE DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA – EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS EM APELAÇÃO – PRELIMINAR REJEITADA – RECURSO DEFENSIVO – EXISTÊNCIA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS – PRETENDIDA A...
... PROMOTOR: um não gostava do outro?! Certo. O seu irmão tinha receio de levar seus filhos na casa dos seus pais? TESTEMUNHA: o meu esposo, o ... Ivone para tentar acusar o seu José Amarilo porque o senhor tem uma rixa com ele? TESTEMUNHA: de modo algum doutor. DEFESA: o senhor disse em sede ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Aduz ademais que não há receio de que o paciente se furte à aplicação da lei penal ou que fuja do ... do conhecimento de todos os moradores da localidade, a existência de rixa entre a vítima e José da Silva, bem como que ambos possuíam ...
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Mutu�pe - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , uma vez que testemunhas apontaram que a vítima encontrava-se com receio de ser morto pelos acusados, com o fito de assegurar a impunidade de outro ... ó, que é o que tá preso, mas não detinha conhecimento de nenhuma rixa do filho com nenhum desses tres. A única rixa conhecida era a história ...
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Acordao N° 1290652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Penal e processual penal. Apelação. Latrocínio. Presença de indícios. Prova indireta. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. 1. Nos termos do art. 239 do cpp, considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. 2. Na hipótese, embora inexista testemunha ocular...
... Aduziu que o réu tinha rixa com a ... Eis as demais provas orais constantes dos autos: ... A ... receio de "bracinho" "furar alguém"; QUE ... há cerca de três semanas, WAGNER ... -
Acórdão Nº 0001524-08.2015.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-10-2023
... Galinha” ou o “Pikachu” tinha alguma rixa de droga com esse Júnior." ... Marcos Aurélio Fernandes, genitor do ... ficaram com receio e insegurança, meu cunhado falou: “Eliane, tu tem ... cuidado, tu sabe ...
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Acórdão Nº 0000355-15.2012.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-11-2023
... vingança, isso por que existia uma rixa entre os familiares da vítima e a dos acusados, pois os ... irmãos da ... matado a vítima se utilizando de um Fiat Uno e que a mesma tinha receio de ... que lhe acontecesse algo por causa das intrigas da família. Após ...
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Acórdão Nº 0000677-37.2021.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-06-2022
... nesse momento ... Leandro era esperada por Tadeu, em razão da rixa existente. Ambos se cruzavam rotineiramente na cidade ... e, até a ... da pretérita briga no bar e o alegado receio de que a vítima atentasse contra a sua vida, ao ... que tudo está a ...