Receio de rixa
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Decisao Nº 8020678-84.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-08-2020
... Conforme se apurou, a vítima e o denunciado tinham uma rixa antiga em virtude de uma briga em um campo de futebol e, no dia do crime, ... ém do que demonstra a periculosidade dos representados e o fundado receio" de que a manutenção da sua liberdade constitui sério risco de reiteraç\xC3" ...
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Decisao Nº 8007853-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-06-2020
... ão no município de Anguera, sendo a disputa por pontos de drogas e a rixa entre facções criminosas rivais a motivação para o assassinato em ... ém do que demonstra a periculosidade dos representados e o fundado receio" de que a manutenção da sua liberdade constitui sério risco de reiteraç\xC3" ...
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Decisao Nº 8007512-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-06-2020
... ão no município de Anguera, sendo a disputa por pontos de drogas e a rixa entre facções criminosas rivais a motivação para o assassinato em ... ém do que demonstra a periculosidade dos representados e o fundado receio" de que a manutenção da sua liberdade constitui sério risco de reiteraç\xC3" ...
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Acórdão nº 0811484-24.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-02-2023
Habeas corpus. Homicídio consumado e tentado. Organização criminosa. Negativa de autoria e participação no homicídio. Não conhecimento. Ausência dos requisitos do art. 312 do CPP. Decisão fundamentada. Facção criminosa. Gravidade concreta do delito. Periculosidade. Garantia da ordem pública. Garantia da instrução criminal. Fundamentação idônea, art. 312 do CPP, quanto a necessidade de prisão do...
... /2019, exige, ainda, que a prisão preventiva seja fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que ... autos, a motivação do crime de homicídio, em tese, seria suposta rixa entre facções (PCP – Primeiro Comando do Panda e CV – Comando ... -
Acórdão Nº 5000640-87.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
... nove ou dez anos atrs, motivo pelo qual o pai do interrogado tinha receio; Que o interrogado afirma que o Sr. JAIR devia uma certa quantia em ... ; [ ... ]; que no chamou eles para a briga; que antigamente possua um "rixa" com o pai dos "pi"; que isso j tem 8 ou 9 anos; que a rixa era com Roque; ...
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Acórdão Nº 0000614-26.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM VISTAS À REDISCUSSÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO (CPP, ART. 619) - INVIABILIDADE."Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado, sendo inadmissíveis quando, a pretexto da necessidade de esclarecimento,
... Contaram sobre uma rixa antiga, na qual, a cerca de 8 anos, houve uma briga e Israel foi agredido ... No sabe quem a pegou. Avisou a esposa dos fatos, por receio que fizessem algo contra ela e os filhos. A esposa do Onadir estava prxima ... -
Acórdão Nº 0000614-26.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... Contaram sobre uma rixa antiga, na qual, a cerca de 8 anos, houve uma briga e Israel foi agredido ... No sabe quem a pegou. Avisou a esposa dos fatos, por receio que fizessem algo contra ela e os filhos. A esposa do Onadir estava prxima ...
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Acórdão Nº 5012364-03.2021.8.24.0045 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-02-2024
... ficaria"; a depoente acredita que está "decretada"; a depoente tem receio de uma ameaça; a depoente não sabe precisar nomes; Wederson e Rafael ... esse amigo da vítima; de lá, foram resolver "não sei se era uma rixa com alguma coisa" e saíram com os carros; acabaram por não parar os ...
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Acordao N° 1670578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia por homicídio qualificado tentado. Motivo torpe. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Convencimento da presença da materialidade e de indícios de autoria. Qualificadoras mantidas. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na fase de pronúncia, em que vigora o princípio in dubio pro societate, o juiz fundamentadamente...
... acusados e sabe que o denunciado CELISMAR tem rixa com o grupo da AR 14, mas não tem ... conhecimento se foi ele quem ... Dessa ... forma, é esperado que as testemunhas tenham receio de determinarem a autoria do crime em tela e de ... correrem risco de ... -
Acórdão Nº 5006130-97.2021.8.24.0079 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... pelo COPOM pra atender uma briga, no sabia se era uma vias de fato ou rixa, entre masculinos, ento deslocamo ao local, foi conversado com a possvel ... identificar quem era a pessoa que lhe vendia a droga; que possui receio do que pode ocorrer caso conte toda a verdade; que o responsvel pela venda ...
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Acórdão Nº 01013466620178200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-03-2021
... nas palavras das vítimas, qualquer indício de inimizade ou rixa anterior entre elas e o recorrente, motivo pelo qual não há como ... procurou intimidar a vítima, sendo capaz de causar-lhe justo receio de sofrer mal injusto e grave, razão pela qual torna-se típica a ...
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Decisao Nº 0500164-44.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-12-2021
EMENTA: RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 121, §2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE), III (MEIO CRUEL) E IV (RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO), C/C ART. 29, AMBOS DO CP. PLEITO COMUM AOS RÉUS ISAÍAS ROCHA FARIAS E ELITON PIMENTEL DOS ANJOS: 1. DISPENSA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E OUTRAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. QUESTÃO
... de um tom ameaçador, fazendo com que estes últimos ficassem com receio: ... ( ) a gente não se conhecia ( ) ali era organização Raio ... PERG. Se possuía rixa com a vitima? RESP. Positivamente. Que já teria sido ameaçado de morte ... -
Acórdão nº 1.0000.19.006263-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - IDONEIDADE MORAL NÃO DEMONSTRADA - DESCLASSIFICAÇÃO - LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - ORDEM DENEGADA.- Não se afigura ilegal o ato administrativo que promove a desclassificação do candidato do certame, com fundamento na existência de registros...
... , qualquer pessoa fsica ou jurdica sofrer violao ou houver justo receio de sofr-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam ... MORAL - ENVOLVIMENTO COM ENTORPECENTE E DENNCIA POR CRIME DE RIXA - EXCLUSO DO CERTAME - POSSIBILIDADE - NO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 1.0000.19.006263-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - IDONEIDADE MORAL NÃO DEMONSTRADA - DESCLASSIFICAÇÃO - LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - ORDEM DENEGADA.- Não se afigura ilegal o ato administrativo que promove a desclassificação do candidato do certame, com fundamento na existência de registros...
... , qualquer pessoa fsica ou jurdica sofrer violao ou houver justo receio de sofr-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam ... MORAL - ENVOLVIMENTO COM ENTORPECENTE E DENNCIA POR CRIME DE RIXA - EXCLUSO DO CERTAME - POSSIBILIDADE - NO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 08069258320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 31-10-2019
... , Iram e Buiú, amigos do denunciado, justamente pela existência de rixa entre facções que disputam poder entre os bairros da Vila São José e ... a versão dos fatos explanada em sede inquisitorial – talvez por receio, estando inclusive residindo em outro estado –, relatou em Delegacia (ID ...
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Decisao Nº 0501227-09.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-02-2022
... influência da criminalidade, é comum que os moradores tenham receio de dar informações pertinentes à investigação de crimes, sob o risco ... , por questões ligadas ao tráfico de drogas, mormente em razão de rixa entre facções criminosas, atraíram a vítima para o local do crime, ...
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Acórdão Nº 5000264-12.2019.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... o juízo, pululam provas das mais diversas, que dão conta da "rixa" e que os Requeridos promoveram a destruição narrada na inicial ... receio de ser molestado. [ ... ] § 2º Não obsta à manutenção ou ...
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Acórdão Nº 0121491-51.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-02-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, INC. I E IV C/C ART. 29 DO CP). DECISÃO DE PRONÚNCIA. 1. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA INDICAÇÃO DA MATERIALIDADE DO FATO E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. PRONÚNCIA MANTIDA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2. PLEITO DE
... vítima e acusados possuíam rixa, conforme narrado na peça delatória, bem como mediante ... recurso que ... o justo receio" contra o ataque a ser contra ele perpetrado ... ( ... ). Atual é a ... agress\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07375582720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL VIEIRA SAMPAIO, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA/DF. Em breve síntese, aduz o impetrante que o Paciente foi preso em flagrante em 15/07/2022, por suposta prática de crime de feminicídio em sua forma tentada, previsto no art. 121 §2º, inciso VI, §2º-A, inciso I c/c art. 14, inciso...
... impetrada, que entendeu por bem mant-la, sem apontar, contudo, o receio de perigo e existncia concreta de fatos novos ou contemporneos que ... com violncia, por meio de facadas, por motivo ftil em decorrncia de rixa envolvendo disputas amorosas. 3. Embora no se admita a utilizao dos atos ... -
Decisao Nº 0300167-22.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-06-2020
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, § 2°, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. PRESENÇA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA A PRONÚNCIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. I O Recorrente e o acusado Pedro Antônio da Silva Neto foram pronunciados pela prática do delito descrito no art. 121, § 2°, I e IV,...
... evidenciando o fundado receio de que, uma vez solto, voltaria a delinquir, o que justifica, portanto, a ... o convite de Tauã para matar a vítima Gabriel, teria sido um rixa entre eles, ou seja, o Pedrinho e o Gabriel, e que a motivação de Tauã ... -
Acórdão Nº 5028596-36.2023.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 15-02-2024
... , ficou sabendo detalhes de crimes cometidos pelo ofendido e, com receio de que este delatasse as atividades e crimes da facção criminosa, ... Acreditava que a vítima não tinha envolvimento/rixa com o PGC ou se queriam a morte dela. Aduziu que nunca presenciou a ...
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Acórdão nº 50018390620188210156 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE INDICÍOS DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA DOS RÉUS RODRIGO, MATHEUS E VINICIOS. MANTIDA A PRONÚNCIA DO RÉU IAN. QUALIFICADORA DO CRIME COMETIDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA AFASTADA. RECURSO DOS RÉUS RODRIGO, MATHEUS E VINICIOS PROVIDO, POR MAIORIA. RECURSO DO RÉU IAN PARCIALMENTE...
... do aparelho celular da vítima, verificaram que Jonatan estava com receio de ser morto por traficantes de Charqueadas. No dia 16 de novembro, em ... rixa entre o Vinicios e a vítima? T: Não acredito ... J: Dada a ... -
Acórdão nº 50273895420218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRONÚNCIA MANTIDA. De acordo com o Art. 413 do Código de Processo Penal constituem pressupostos da pronúncia a existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria ou de participação do réu. No caso dos autos a existência do fato ficou
... Ratificou que seu irmão nunca havia lhe contado de alguma rixa ou desentendimento, afirmando que nunca se envolvia na vida pessoal dele, ... que o motivo de não querer testemunhar na frente dele era por ter receio de seu uma pessoa ruim. (Vídeo 6, Ev. 98). ... Karoline da Cunha ... -
Acórdão nº 0407180-33.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Julio de 2016
... tinha uma rixa com o declarante, assim como todos que vivem ... na outra parte do Pau da ... companheiros, porque saiu do Pau da Lima, mas tem algum ... receio, pois eles são muito perigosos e não avisa quando vão ... agir; que ...
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Acórdão nº 0000333-66.2017.8.05.0122 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Septiembre de 2018
... anterior rixa entre autor e vítima, essa referente a envolvimento de ... ambos em ... receio de apontar, em uma audiência, quem teria sido o autor das facadas ... que ...