receita federal assistente técnico administrativo
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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
... 10 DE AGOSTO DE 2022O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso ... :Nº 246 - Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo ÉRICA DE ANDRADE ...
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RETIFICAÇÃO
... RAFAEL FRANCISCO BAENA GRAVENA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ... ção Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná(RO), Código DAS ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 357, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 3 DE OUTUBRO DE 2022A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,no uso da ... , a partir de 30 de setembro de 2022, a Assistente Técnico Administrativo FRANCIELE TISCHLER ...
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PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2018
... DE 4 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que ... ), Código FG-3.Nº 958 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/JOA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... DEZEMBRO DE 2023O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da ... º 11 Dispensar, a partir desta data, a Assistente Técnico Administrativo KARINA DUCATI, matrícula ...
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PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
... DE 2020O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... VANESSA RYKIEL BANDEIRA BASTOS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº ...
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PORTARIA SRRF02 Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
... DE FEVEREIRO DE 2021O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico Administrativo, lotado na Delegacia da ...
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 5 DE ABRIL DE 2023
... DE ABRIL DE 2023A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... , Código FCE 1.07.Nº 522 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo RICARDO YUKIHIRO ZANUNCIO ...
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PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 381, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico-Administrativo, lotado na Delegacia da ...
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MPV 765 de 29/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... DAS CARREIRAS TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA ... FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL ... dos contribuintes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf nas seguintes ... E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA ... Art. 30. Os Anexos I e II à ... úde - SNA, das atividades de avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial ...
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 22 DE MARÇO DE 2023
... MARÇO DE 2023A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe ... , da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Gestão Corporativa ... 424 Designar a Assistente Técnico-Administrativo NATALIA FERREIRA DE AZEVEDO NEVES, matrícula ...
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Legislação
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... para a Criança e o Adolescente tem como receita: ... I — doações de pessoas físicas e ... referentes aos procedimentos administrativo-operacionais dos bancos depositários, dos ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ...
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Serviços públicos
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... SERVIÇOS PÚBLICOS - ... : CESPE – Órgão: MI – Prova: Assistente Técnico Administrativo ... Acerca dos ... previsão expressa na Constituição Federal de 1988, podendo ser prestado diretamente pelo ... os administrados, para otimização de receita ... 3662) (2010) Banca: FCC – Órgão: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Apelação. Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 Apelante: TIAGO BRAGA VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO, USO, PORTE E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCI
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Provisório, proibindo no Distrito Federal o trabalho dos menores de 12 anos, salvo a ... comprovada em inquérito administrativo. Pela Lei n. 5.109, de 20.12.1926, foram esses ... - Faltava-nos, à época, um organismo técnico" federal que desempenhasse as funções de elabora\xC3" ... Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, altera a Lei n. 8.829, de ... Social - COFINS - incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool e estabelece ...
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PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 5 DE JUNHO DE 2023
... DE JUNHO DE 2023A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da ... , Código FCE 1.07.Nº 849 Designar a Assistente Técnico-Administrativo THAISE DE ANDRADE CUNHA, ...
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PORTARIA SRRF09 Nº 78, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... ÇO DE 2021O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso ... 01813209; FERNANDO PASSARINI, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SiapeCad 01898178; IANA CANTIDIO IKEDA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SiapeCad ...
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PORTARIAs DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, usando da ... ° 01223325, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete, da Delegacia da Receita Federal do ... ALINE VIEIRA SCOT RIBEIRO, Assistente Técnico"-Administrativo da Receita Federal do Brasil, matr\xC3" ...
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PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2020
... 18 DE AGOSTO DE 2020O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso ... FCPE-101.1.Nº 1.051 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo CAMILA LORENZON YUNAN ...
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PORTARIA Nº 337, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
... DE 2020O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPECAD nº ...
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PORTARIA SRRF04 Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
... DE 2021O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso ... Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPECAD nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... ício de função de Estado-Maior e ou de Técnico; ... g) aprovado em Curso de ... Central e da Prefeitura do Distrito Federal, amparados respectivamente, pelos arts. 40 e 42 ... ao Diretor-Geral do Departamento Administrativo do Serviço Público zelar pela fiel aplicação ... de vacância, de cargos de procurador, assistente-jurídico, de tesouraria e outros que sejam ... de administração à percentagem da receita total, poderão ser autorizadas a ultrapassar ...
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Legislação Complementar
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... para a Criança e o Adolescente tem como receita: ... I — doações de pessoas físicas e ... referentes aos procedimentos administrativo-operacionais dos bancos depositários, dos ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ...