receitas correntes e capital
- Resolução Nº 28, de 7 de dezembro de 2022
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RESOLUÇÃO Nº 696, DE 16 DEZEMBRO DE 2020
... CORRENTES2.048.417,50RECEITAS DE CAPITAL-DESPESAS DE ...
- RESOLUÇÃO Nº 742, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- RESOLUÇÃO Nº 716, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO CFM Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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Decisão da Presidência nº 1022167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
... DO RECOLHIMENTO SOBRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES" ... LEI N° 9.715/98 ... LEGITIMIDADE DA COBRAN\xC3" ... de Participação dos Municípios e receitas correntes próprias, tal como previsto na Lei ... e das transferências correntes e de capital recebidas.' 6 ... As receitas correntes englobam ...
- RESOLUÇÃO CFM nº 2.328, de 20 de dezembro de 2022
- RESOLUÇÃO CFM Nº 2.287, de 17 de dezembro de 2020
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PORTARIA ME Nº 10.284, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 1.963.845 Receitas Correntes 68.245.063 ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.427, de 29 de novembro de 2019
... ício de 2020 - R E S U M OReceitas Correntes ... Receitas de ... Despesas de Capital ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.456, de 2 de dezembro de 2021
... ício de 2022 - R E S U M OReceitas Correntes ... Receitas de ... Despesas de Capital ...
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RESOLUÇÃO nº 2.269, de 12 de dezembro de 2019
... ção anterior (R$) Situação atual (R$) Receitas correntes 14.549.585,00 15.901.515,00 Receitas de capital 600.000,00 600.000,00 Total de receitas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5754, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1972.
... ício Financeiro de 1972, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Nacional e pelas receita e ... dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação em vigor, ...
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... RECEITA PATRIMONIAL 351.984.912 RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITAS DE L DESPESAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 57.400.000 351.984.912 ...
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Decisão monocrática Nº 1260448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... ência corrente e transferência de capital. Lei 'n° 4.320/64. FUNDEB. FMS. FNDE e FNAS' ... interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências e de ...
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PORTARIA MGI Nº 8.002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
... A L O R F O N T E S V A L O R Despesas de Capital 25.468.451 Receitas Correntes 59.760.129 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... III - do resumo das receitas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, ... I - os resultados correntes dos orçamentos fiscal e da seguridade social; ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ...
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Lei nº 5.373 de 06/12/1967. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
... , rendas, suprimentos de fundos e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto ... CAPÍTULO II ... arrecadação ou superavit financeiro de receitas que tenham vinculação constitucional ou legal; ... de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões ...
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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.510, de 7 de dezembro de 2023
... çamentária Exercício de 2023 - RESUMO Receitas ... Receitas de Capital ... 105.344.000,00 270.627.000,00 Despesas Correntes ...
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... RECEITA PATRIMONIAL 351.984.912 ... RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES ... RECEITAS DE TAL DESPESAS DE CAPITAL ... ALIENAÇÃO DE BENS 57.400.000 ...
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Lei nº 5.964 de 10/12/1973. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.
... ção dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... 3º No projeto de lei orçamentária, as receitas e as despesas serão orçadas segundo os preços ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, observarão sua ... Outras Despesas Correntes ... Investimentos ... Inversões Financeiras ...
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Lei nº 6.597 de 01/12/1978. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
... ÇÃO DE TRIBUTOS, RENDAS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1971.
... , rendas, suprimentos de fundos e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...