recesso forense trabalhista
-
Decisão monocrática Nº 42240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2020
... que contra ela ajuizaram reclamação trabalhista ... 2. O reclamante sustenta que, ao ... A reclamação foi ajuizada durante o recesso forense. O Min. Presidente desta Corte, ...
-
Decisão monocrática Nº 48285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... A reclamação foi ajuizada durante o recesso forense. O Ministro Presidente entendeu que o ... ência de infração à legislação trabalhista, não tomou as providências necessárias a impor ...
-
Decisão monocrática Nº 48262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... A reclamação foi ajuizada durante o recesso forense. O Min. Presidente entendeu que o caso ... ência de infração à legislação trabalhista, não tomou as providências necessárias a impor ...
-
Decisão monocrática Nº 48382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... a inicial que foi ajuizada ação trabalhista pela parte beneficiária, em razão de sua ... A reclamação foi ajuizada durante o recesso forense. O Min. Presidente entendeu que o caso ...
-
Decisão monocrática Nº 37256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... No curso de recesso forense, a Presidência desta Corte entendeu que ... preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em ...
-
A suspensão dos prazos e a prescrição durante a crise da Covid-19
Olga Fortes: Suspensão dos prazos e prescrição na Covid-19
... para que o Judiciário, em especial o trabalhista, resolva: se a pandemia poderia ser qualificada ... Veja-se que a suspensão de prazos do recesso e férias forenses tem a previsão da prática de ... se observam tanto na hipótese de recesso forense quanto na de isolamento social pela pandemia ... -
Propedêutica
... da organização judiciária trabalhista, como foi de nosso propósito demonstrar ... Rio: Forense Universitária, 1990. v. 1, p. 534). Ora, essa ... A Lei n. 5.010/66 havia instituído o recesso do Judiciário Federal, no período de 20 de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000009-09.2010.5.07.0028), 2011-01-25
... para ajuizamento da reclamação trabalhista, ... diferente do recursal, não admite ... , quando esta Justiça se encontrava em recesso forense, não ... ocasiona a sua prorrogação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000019-19.2011.5.07.0028), 2011-03-18
... TRABALHISTA ... N.º 00019-19.2011.5.07.0028 ... Aos quinze ... 07.01.2011 (primeiro dia útil após o recesso forense) ... A questão do prazo prescricional ...
-
Do Processo Judiciário do Trabalho
... judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a simulação do ... ou em dia em que não houver expediente forense. Aplicação do art. 775 da CLT. (ex-OJ n. 13 da ... NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM SÁBADO. RECESSO FORENSE. (redação do item II alterada na ...
-
Decisão monocrática Nº 65063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... 5. Ajuizada a reclamação no recesso forense, os autos vieram conclusos à ... da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que ...
-
Decisão monocrática Nº 51346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... A reclamação foi ajuizada durante o recesso forense. A Ministra Rosa Weber, no exercício da ... ício regido pela legislação trabalhista, não sendo lícito à Justiça Comum fazê-lo, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000008-24.2010.5.07.0028), 2011-02-04
... trabalhista, diferente do recursal, não admite prorrogação ... , quando esta Justiça se encontrava em recesso forense, não ... ocasiona a sua prorrogação ...
-
Decisão monocrática Nº 48366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... para satisfazer suposto crédito trabalhista, decorrente de vínculo mantido com o ente ... A reclamação foi ajuizada durante o recesso forense. O Min. Presidente entendeu que o caso ...
-
Decisão da Presidência nº 31039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2018
... TRABALHISTA ... DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE ... Mendes quando iniciado o período de recesso" forense (2.7.2018), vieram-me os autos em conclus\xC3" ...
-
Capítulo II - Propedêutica
... da organização judiciária trabalhista, como foi de nosso propósito demonstrar ... ários à Constituição de 1988”, Rio: Forense Universitária, 1990, vol. 1, p. 534). Ora, essa ... A Lei n. 5.010/66 havia instituído o recesso do Judiciário Federal, no período de 20 de ...
-
Novas Regras Envolvendo Prazos. Prescrição Intercorrente. Danos Processuais (Litigância de Má-fé e multa à Testemunha)
... artigo estudaremos a Reforma Trabalhista — Lei n. 13.467/2017 e Medida Provisória n ... se choquem com o dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado após a hora ... 2.2.3. Recesso forense O art. 775-A da CLT estabelece que se ...
-
Partes e Procuradores
... de suspensão, temos as férias e o recesso forense. Quanto ao recesso forense, cumpre ... , no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento ...
-
Legislação
... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
-
Decisão monocrática Nº 37647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... , atuando no plantão judicial, durante o recesso forense, em decisão de 21.01.2021. (doc. 16) ...
-
Do procedimento
... , quando expirar durante férias forenses, recesso, feriados ou em dia em que não houver expediente forense ... § 2º Se fundada a ação no inciso VII ... , a exemplo do que ocorre no processo trabalhista (art. 893, § 1º, da CLT, e Súmula n° 214, do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000001-10.2019.5.06.0201), 09-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. OPOSIÇÃO TEMPESTIVA. APRECIAÇÃO DO MÉRITO DA AÇÃO. OBRIGATORIEDADE. A regular notificação do adquirente, antes que seja declarada como fraudulenta a transferência de bem pelo executado, restringe o prazo para oposição de embargos de terceiro a 15 dias, afastando, por consequência, a regra geral que autoriza o recebimento da medida, "no cumprimento de sentença ou no...
... E no dia seguinte, dentro do recesso forense, antecedendo a cientificação formal da ... face de execução movida na Ação Trabalhista nº 0000801-77.2015.5.06.0201 , onde figura como ... -
Decisões Monocráticas nº 38734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... para satisfazer suposto crédito trabalhista em razão de vínculo mantido com o ente ... A reclamação foi ajuizada durante o recesso forense ... O Ministro Presidente desta Corte ...