reclamação trabalhista rito ordinário
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001277-71.2019.5.07.0032), 2019-10-08
... E PACATUBA-SINCOMMAP ajuizou reclamação trabalhista da classe processual ORDINÁRIA em ... ajuizar Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário enquadrou a ação pretendida como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1145/1999-109-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
... DE NULIDADE DA DECISÃO - ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL. Apesar de o Regional ter adotado, ... procedimento sumaríssimo, já que a reclamação trabalhista foi ajuizada antes da vigência da ... os tópicos levantados no Recurso Ordinário interposto pelas partes. Tal procedimento não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001029-07.2015.5.07.0013), 2016-06-22
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77100-66.2010.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... RITO SUMARÍSSIMO. QUINQUÊNIOS. PREVISÃO EM ... O Tribunal deu provimento ao recurso ordinário do Reclamante, "para afastar a coisa julgada ... se deduz que o Reclamante ajuizou a reclamação trabalhista em 2010, ou seja, há mais de dez ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000008-59.2017.5.07.0034), 2017-03-08
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001321-53.2015.5.07.0025), 2016-07-21
... protocolados na classe processual de Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário (Proc ...
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Decisão monocrática Nº 1423182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO. RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 1449149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO. RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001279-66.2016.5.06.0002), 03-05-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, determinar, de ofício, que a presente demanda passe a tramitar em observância ao rito ordinário, devendo a secretaria da Segunda Turma atentar para a retificação da autuação; e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para julgar totalmente improcedente a presente reclamação...
... Trata-se de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, interposto por ... PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo segundo recorrente , ... e ilíquidos, portanto, incongruente com o rito sumaríssimo. Demais, a incongruência com o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001829-41.2016.5.07.0032), 2016-07-18
... ELIANE PAIVA MONTENEGRO ajuizou reclamação trabalhista/rito ordinário em face de ANA PAULA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2090/1999-096-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Abril de 2009
... DMC/Jb/rd/md ... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO INDEVIDA. A Lei nº 7/2000 não se aplica aos recursos ordinário e de revista, bem como aos embargos ... provido, para julgar improcedente a reclamação trabalhista ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-18504/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... MF/MP/sas/JM ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI Nº ... ão cabe ao TRT, ao apreciar o recurso ordinário, aplicar as regras pertinentes ao procedimento maríssimo, quando a reclamação trabalhista foi proposta antes da vigência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-40019/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI Nº ... ão cabe ao TRT, ao apreciar o recurso ordinário, aplicar as regras pertinentes ao procedimento maríssimo, quando a reclamação trabalhista foi proposta antes da vigência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-383/2000-071-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Abril de 2006
... A CONVERSÃO DE PROCESSO EM CURSO PARA O RITO SUMARÍSSIMO E POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO ... a partir do julgamento do Recurso Ordinário em reclamação trabalhista ajuizada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeROMS-42600-33.2006.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... EMP/rnb RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE ... foi impedida de retirar os autos da reclamação trabalhista em carga por falha dos servidores da ... ória, procedimento incompatível com o rito especial do mandado de segurança, até porque ...
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Acordão nº 20070283979 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Junio de 2007
RITO SUMARÍSSIMO. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. PEDIDOS ILÍQUIDOS. ARQUIVAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO PARA O RITO ORDINÁRIO. Se a norma objetivou imprimir maior celeridade à reclamação trabalhista cujo valor não exceda a 40 (quarenta) salários mínimos vigentes à época da sua propositura, a existência de pedidos ilíquidos afasta o enquadramento no rito sumaríssimo (art. 852-B
... de votos, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, para afastar o arquivamento dos ... -
Decisões Monocráticas nº 34970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta por Fisioterapia e ... trabalhista 0000412- 26.2019.5.07.0007, em trâmite na 7ª ... reclamação trabalhista a qual tramita em rito ordinário, proposta por GABRIELA GARCIA ...
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Decisão da Presidência nº 34970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta por Fisioterapia e ... trabalhista 0000412- 26.2019.5.07.0007, em trâmite na 7ª ... reclamação trabalhista a qual tramita em rito ordinário, proposta por GABRIELA GARCIA ...
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Decisão monocrática Nº 47877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. CITAÇÃO POR ITAL EM AÇÃO SOB O RITO SUMARÍSSIMO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO DECIDIDO ... tramitou, inicialmente, pelo ‘Rito Ordinário’, proposta por JANAINA EUFRASIO VALADARES, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-72.2016.5.06.0023), 28-02-2018
... érito, determinar o processamento da Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário, com o retorno ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001654-70.2016.5.06.0001), 23-03-2017
... , para determinar o processamento da Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário, com o retorno ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000930-22.2014.5.06.0006), 12-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Com o cancelamento da Súmula n.º 310, do C. TST, pacificou-se, na seara trabalhista, o entendimento, já consagrado no Supremo Tribunal Federal, de que o art. 8º, inc. III, da Carta Magna, confere aos sindicatos autorização ampla e irrestrita, para agir, administrativa ou...
... TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... TST, pacificou-se, na seara trabalhista, o entendimento, já consagrado no Supremo ... (Id a039510), que julgou procedente a reclamação trabalhista n.º 0000930-22.2014.5.06.0006 ... , aduzem que a reclamação trabalhista sob rito" ordinário não é o meio adequado para a pretens\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000559-45.2017.5.07.0032), 2017-03-31
... HERIBERTO DIAS PESSOA ajuizou reclamação trabalhista/classe processual PETIÇÃO em face ... ajuizar Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário, enquadrou a ação pretendida como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000278-21.2019.5.07.0032), 2019-03-18
... AURIGELIA ROSA DA COSTA ajuizou reclamação trabalhista/classe processual PETIÇÃO em face ... ajuizar Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário enquadrou a ação pretendida como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000416-50.2017.5.07.0034), 2017-03-06
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... (COM PEDIDO DE ...