reclamatória trabalhista dano moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000352-18.2012.5.07.0001), 2013-07-19
... imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, ... reclamação trabalhista ... Vislumbro, pois, que os arts. 389, 395 e 404 ... PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA JULGADA PROCEDENTE. "AÇÕES DE ...
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Acórdão Nº 0010874-43.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... DATA DA CINCIA INEQUVOCA DO DANO. APLICAO DO DECRETO 20.910/32. NO OCORRNCIA DA ... de indenizao contra ato do Estado, por dano moral e material, conta-se da cincia inequvoca dos ... 19-05-2020). APELAO. RECLAMATRIA TRABALHISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAO POR DANO ...
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Acordão nº 0000004-12.2011.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... Siegmann, que julgou improcedente a reclamatória trabalhista, recorre ordinariamente o reclamante ... trabalhista com pedido de indenização por dano moral em face da empresa ... A existência de ...
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Acórdão nº 1.0145.12.041819-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESPENDIDOS PARA AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PRELIMINAR DE OFÍCIO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTAUDAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
... DESPENDIDOS PARA AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PRELIMINAR DE OFÍCIO ... VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ... -
Decisão Monocrática Nº 0483356-94.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESSARCIMENTO DO VALOR GASTO A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. JUSTIÇA COMUM. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO DO STJ. SENTENÇA CASSADA, COM REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO PREJUDICADO. - Conforme entendimento do Colendo
... CONTRATUAIS COM A PROPOSITURA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... JUSTIÇA COMUM. INCOMPETÊNCIA ... ação condenando a apelada ao pagamento do dano ... material em valor correspondente aos ... "AÇÕES DE INDENIZAÇÕES POR DANO ... MORAL OU PATRIMONIAL, DECORRENTES DA ... RELAÇÃO DE ... -
Acordão nº 0000949-30.2010.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
PROCESSO: 0000949-30.2010.5.04.0101 RO ... DANO PÓS-CONTRATUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de ... ção escrita apresentada em reclamatória" trabalhista anterior. Afirma que a reclamada \"lan\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu ... os pedidos da reclamação trabalhista em epígrafe, nos termos da sentença de Id ... ção da ré em indenização por assédio moral, alegando que, a partir de 2014, em nome das ... Quanto à caracterização do dano moral, nosso ordenamento jurídico ainda se ... -
Acordão nº 20140422972 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Mayo de 2014
... acionante não faz jus à indenização por dano moral, vez que não preenchidos os pressupostos ... de causa de pedir entre a reclamatória anteriormente interposta e a presente ação ... Por meio da primeira ação trabalhista (Processo nº 01343300-49.2010.5.02.0362), cuja ...
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Acordão nº 0000385-08.2011.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Julio de 2012
... ção o pagamento de indenização por dano moral. Valor da condenação arbitrado em R$ ... das parcelas deferidas em ação trabalhista", se comprovada sua conduta culposa na fiscalizaç\xC3" ... do próprio ajuizamento de reclamatória trabalhista ... Nesses termos, nega-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000227-78.2012.5.07.0024), 2012-05-03
... ência no processo de reclamação trabalhista nº. 0227-78/2012 ... Aos três (03) dias do mês ... direitos trabalhista não pode configurar dano moral; tece outros comentários a ... respeito, ... ção do proponente ao ajuizar a reclamatória, estava ... orientado com o propósito exclusivo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... nas ações de indenização, inclusive, por dano moral, o valor pretendido (V); 7) no caso de ... ); “impago” (= não pago); “reclamatória” (= reclamação); “plúrima” (= plural, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010491-64.2001.8.08.0024 (024010104917)), 18/04/2016
... fixado na sentena no condiz com a proporo do dano causado ao Recorrente, que, por culpa da ... JUSTIA ESTADUAL E TRABALHISTA. ALTERAES ENGENDRADAS PELA EC 452004. DANO MORAL ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... ; QUE não bastasse isso para caracterizar o dano moral, a situação e a lesão ao patrimônio ... ajuizamento da presente reclamação trabalhista, datada de 26 de fevereiro de 2010, em situação ... ingressar em Juízo, com a presente reclamatória trabalhista, pleiteando indenização por dano ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... constituição da relação jurídica trabalhista” ... Entre os relacionistas enumerados ... Constitui princípio de moral elementar que a ninguém é lícito enriquecer ... a anulação do ato e o ressarcimento pelo dano doloso. Não havendo o dano, basta a prova do ... ÇÃO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – ABUSO DE DIREITO – ...
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Acordão nº 0163500-05.2005.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Septiembre de 2012
... ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. Caso em que o autor sofreu acidente do ... por dano moral, já havia ajuizado reclamatória trabalhista, tombada sob o nº ...
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Acórdão nº 1.0024.11.112318-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO INDENIZATORIA - RESSARCIMENTO DE EX-EMPREGADO COM ADVOGADO EM RECLAMATORIA TRABALHISTA - COMPETENCIA JUSTIÇA DO TRABALHO - DECLINADA COMPETENCIA.
... DE EX-EMPREGADO COM ADVOGADO EM RECLAMATORIA TRABALHISTA - COMPETENCIA JUSTIÇA DO TRABALHO - ... "AÇÕES DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL, DECORRENTES DA RELAÇÃO DE ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... por base a data de ajuizamento da reclamatória, e não a data da extinção do contrato de ... e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de ...
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Acórdão nº 1.0024.11.331580-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PERDAS E DADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS PARTICULARMENTE. ÊXITO EM ANTERIOR AÇÃO DE COBRANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO ILÍCITO A ENSEJAR A RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA MANTIDA.
... AÇÃO TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS ... PAGOS EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO ... : [ ... ] as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ... -
Acordão nº 0000714-53.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Diciembre de 2012
... Anotação sobre a existência de reclamatória trabalhista na CTPS do empregado. 1. O registro ... 186 do CC), capaz de ocasionar dano moral a ser indenizado (art. 927 do CC). Ainda ...
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Acordão nº 20160524681 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... trabalhista, eis que inaplicável a regra dos artigos 389 e ... O dano moral ou dano extrapatrimonial é aquele que se ... ência dessa Suprema Corte, em sede reclamatória, a análise do acerto ou erronia da decisão de ...
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Acordão nº 0001009-70.2011.5.04.0811 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Ausente, por parte do empregador, conduta ... a decisão judicial proferida em reclamatória trabalhista de número 0103600-78.2009.5.04.0812, ...
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Acórdão nº 1.0024.12.249200-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PERDAS E DADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS PARTICULARMENTE. ÊXITO EM ANTERIOR AÇÃO DE COBRANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO ILÍCITO A ENSEJAR A RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA MANTIDA.
... AÇÃO TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS ... PAGOS EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO ... : [ ... ] as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.414152-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO - ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ FEDERAL EM FACE DO ART. 114, DA CF/88 - EQUÍVOCO - PREVALÊNCIA DA REGRA DO ART. 109, I, DA CF - COMPETÊNCIA DA 6ª VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA - PROVA PERICIAL A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA - INDEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA. - As causas decorrentes de acidente
... se reveste a matéria de índole trabalhista. Colaciona jurisprudência em defesa de sua tese ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO ... ça do Trabalho processar e julgar reclamatória trabalhista em que se pede dano moral, desde que ... -
Acórdão nº 2.0000.00.410923-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2003
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO ... JUSTIÇA COMUM E TRABALHISTA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E ... ça do Trabalho processar e julgar reclamatória trabalhista em que se pede dano moral, desde que ...
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Acórdão nº 2.0000.00.368262-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2002
... R$6.000,00 o valor da indenização pelo dano estético ... A embargante alegou que o ... JUSTIÇA COMUM E TRABALHISTA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E ... ça do Trabalho processar e julgar reclamatória trabalhista em que se pede dano moral, desde que ...