reclamos luminosos
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Decisão Monocrática nº 2011/0066560-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... LUÍS WAGNER PEREIRA CONDE E OUTRO(S) ... PARTE : SÍMBOLO RECLAMOS LUMINOSOS LDA E OUTROS ... À vista do ofício de fl. 84, aguarde-se na ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ções por dano moral devem ser suficientes para atender tais reclamos, sob pena de se tornarem inócuas e imprestáveis aos fins a que se ... haja a proteção ao patrimônio, tais como de avisos sonoros ou luminosos ...
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Novo Código de Ética é conservador sobre publicidade na advocacia
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... magnitude dos interesses confiados ao seu patrocínio e quejandos reclamos". Não é defeso, entretanto, anunciar o exercício da profissão ou escrit\xC3" ... rádio, cinema e televisão (inciso I), “outdoors”, painéis luminosos ou assemelhados (inciso II), muros, paredes, veículos, elevadores ou em ... -
Acórdão Nº 5003011-33.2022.8.24.0067 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... (Dr. Telmo: quando vocês começaram a dar os sinais luminosos na perseguição, a de distâncias vocês estavam da motocicleta?) olha, ... Ante o exposto, voto no sentido de conhecer parcialmente dos reclamos e, na extensão, negar-lhes provimento ...
- Acórdão Nº 5062292-23.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
- Acórdão Nº 5001020-93.2020.8.24.0066 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
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Acórdão Nº 5001943-10.2019.8.24.0049 do Quinta Câmara Criminal, 29-07-2021
... que opinou pelo conhecimento parcial e não provimento dos reclamos deduzidos por Everton e por Luciane e pelo conhecimento e não provimento ... ção decidiu fazer a abordagem através de sinais sonoros e luminosos, momento em que o condutor parou o carro. Na abordagem, segundo relato do ...
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Acórdãos nº 0000093-51.2016.8.26.0535 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Enero de 2019
... 468/488). Foram contrariados os reclamos e a Douta Procuradoria de Justiça é pelo improvimento dos ... Com sirene, sinais luminosos e sonoros. Não se recorda quem estava dirigindo o veículo ...
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Acórdão nº 2006/0276715-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , isso quando tinha, adensamentos constantes, ausência de sinais luminosos, pinturas e insegurança generalizada. Várias mortes ocorreram e muitos ... Bastou melhorar um pouquinho para que reclamos já pipocassem, com foros de salvaguarda do mundo, reclamando contra a ...
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Acórdãos nº 0001073-45.2010.8.26.0264 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... subiram os autos, sobrevindo o recebimento dos reclamos. É o relatório. Trata-se de ação proposta pelos filhos do ... , que incumbia à requerida ter colocado cones luminosos delimitando a pista, de maneira a advertir os motoristas ...
- Acórdão Nº 0011857-87.2016.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 12-04-2022
- Acórdão Nº 5016264-68.2020.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
- Acórdão Nº 5000153-24.2022.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
- Acórdão Nº 5002493-66.2021.8.24.0103 do Quinta Câmara Criminal, 11-08-2022
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Acórdãos nº 0016800-84.2009.8.26.0068 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... os quais, acionar sinais de advertência sonoros e luminosos, além de só avançar com a certeza de que tal criança não ... reclamos ao valor da condenação fixada na r. sentença. Embora ...
- Acórdão Nº 5007165-61.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
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nº 2002.70.00.018163-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Seção, 3 de Marzo de 2005
... taxas hoje conhecidas, por ser demais difusa, não atendendo aos reclamos de maior objetividade e simplicidade nos conceitos básicos do Direito ... O automobilista, p. ex., pode ser taxado pelos sinais luminosos de trânsito, instituídos, em parte, para garantia do pedestre, mas ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... " vem a significar tudo o que é necessário para satisfazer aos reclamos da vida; são as prestações com as quais podem ser satisfeitas as ... DISK NEON COMERCIO E SERVICOS DE LUMINOSOS ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... apresentem as melhores condições para atender a reclamos do ... interesse coletivo, tendo em vista todas as circunstancias previ- ... ciais luminosos apresentados neste descritivo condizem com os ... equipamentos encontrados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... LTDA, D’ART LUSTRES E LUMINOSOS LTDA EPP, OLIVEIRA & FERREIRA LTDA e MADEIREIRA MELHOR ... DA MATA LTDA ... 64- Toda e qualquer instrução, pedido de informações ou reclamos ...
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Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
A autora procura situar o exato entendimento do que se deve considerar como o interesse público cuja supremacia é considerada como pilar do regime jurídico administrativo, de logo afastando, de tal concepção, o interesse secundário, ou fazendário, das pessoas de direito público ou do erário. Entende que os freqüentes desvirtuamentos do verdadeiro interesse público por governantes bem ou mal...
... do que nunca, é fazer respeitá-la, é integrála na defesa dos luminosos objetivos fundamentais de nossa Constituição, expressos em seu ... intérprete aquele que melhor se identificar com os legítimos reclamos e aspirações sociais de seu tempo, em uma postura que nosso ordenamento ... -
o cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária / The 'Legal Land Fence' as a part of the practice of building speculative business
... São as vitrines que revelam pontos luminosos da cidade, muitas vezes construídos especialmente para tal fim. lO ... , desse ponto de vista de investimento, para atender sobretudo aos reclamos advindos das demandas das classes médias. 19 Revista de Direito da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8518 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2013
... EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: G. P. DA SILVA LUMINOSOS – ME ... - R$ 6.699,99 (seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e ... 60 – Toda e qualquer instrução, pedido de informação ou reclamos ...