reconvenção embargos
-
Decisão Monocrática nº 51191349120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. RECONVENÇÃO EXTINTA. SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO RELATIVAMENTE AO DESACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE SABE, COMO BEM SALIENTADO PELO JUÍZO, A QUE DECISÃO ELE ESTÁ SE REFERINDO. O BENEFÍCIO DA...
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. RECONVENÇÃO EXTINTA. SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0025387-90.2023.8.16.00010006828-32.2016.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... Autos nº. 0006828-32.2016.8.16.0001/1 ... Embargos de Declaração Cível n° 0006828-32.2016.8.16.0001 ED 1 ... 2ª Vara ... ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE ... EXAMINAR A APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO COMO ... MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA ...
-
Acórdão Nº 0001273-96.1999.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... ... ... Embargos de Declaração n. 0001273-96.1999.8.24.0004/50003, de Araranguá ... ÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO PELA RÉ. ACÓRDÃO QUE CONHECEU DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHEU ...
- Acórdão Nº 0303207-44.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000694-82.2006.8.19.0024 (Criminal), 17-04-2013
Direito da Responsabilidade Civil. Ação pleiteando reparação por danos morais. Importação de produtos falsificados. Contêineres apreendidos. Reconvenção pretendendo reparação de danos pela imputação de falsidade. Sentença julgando extinto o processo referente aos autores, por ilegitimidade e improcedente o pedido na reconvenção. Embargos de declaração. Alegação de omissão quanto à todos os pontos
... SEXTA CÂMARA CÍVEL ... Embargos de declaração na Apelação Cível nº 0000694-82.2006.8.19.0024 ... falsificados. Contêineres apreendidos. Reconvenção ... pretendendo reparação de danos pela imputação de falsidade ... -
Acórdão nº 70079118998 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-04-2022
... 2018/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Ação CONDENATÓRIA E RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA ...
-
Direito processual civil
... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de honorários em caso de sucumbência ... 85. ( ... ) § 1 o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Acórdão Nº 0010369-05.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2022
... GALLIANO DAROS ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA, EMBARGOS MONITÓRIOS ... E RECONVENÇÃO – COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS A ...
-
Acórdãos nº 1028225-20.2016.8.26.0562 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração C ível nº 1028225-20.2016.8.26.0562/50001, da ... reconvenção. Sentença mantida pelo tribunal. Embargos de declaração ...
-
Acórdãos nº 0020068-66.2009.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... com indenização material Improcedência Reconvenção Rejeição Embargos de terceiro em apenso ...
-
Acórdão nº 50033202720208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003320-27.2020.8.21.2001/RS ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REVISÃO. RECONVENÇÃO. - PRETENSÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES ...
-
Decisão Monocrática nº 51697122420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-11-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5169712-24.2022.8.21.7000/RS ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE DEDUZIDA NA RESPOSTA À RECONVENÇÃO. ART. 125 DO ...
-
Acórdãos nº 1028225-20.2016.8.26.0562 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 1028225-20.2016.8.26.0562/50000, da ... Ação julgada procedente, extinta a reconvenção. Sentença mantida. Embargos de declaração. Alegação ...
-
Acórdão Nº 0311663-62.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0311663-62.2017.8.24.0023/SC ... DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM TUTELA CAUTELAR E RECONVENÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA PARTE ...
-
Acórdão nº 50075668620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO. CUNHO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP n.º 1061530 / RS, realizado sob a sistemática dos recursos repetitivos, é admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que...
... nos autos de ação monitória com reconvenção em que litiga com TRANSCOLAT TRANSPORTE E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA., ... Publique-se ... Registre-se ... Intimem-se ... Opostos embargos de declaração, restaram desacolhidos. ... Em suas razões recursais, a ... -
Relatório e Voto com número 5477906-04.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 11-05-2023
... Assim, mesmo após a vigência do ... CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se ... pronunciou sobre ... No que tange à reconvenção, entendo que assiste em parcial razão o requerido/reconvinte. No caso, ...
-
Acórdão Nº 0301725-40.2018.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-08-2023
... Joerci Buss propôs embargos à execução (nº 0302780-65.2014.8.24.0045) com reconvenção em face de ...
-
Acórdão Nº 0710933-23.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 30-11-2020
... : Direito Civil ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS ... ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXCESSO DE ... expressamente a possibilidade de Reconvenção em sede de ... Embargos Monitórios, convicção adotada pela Súmula 292, ...
-
Acórdão Nº 0051552-38.2023.8.16.00140037875-43.2020.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-10-2023
... 19ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0051552-38.2023.8.16.0014 ... Embargos de Declaração Cível n° 0051552-38.2023.8.16.0014 ED ... 6ª Vara ... CHEQUES PRESCRITOS. EMBARGOS ... MONITÓRIOS. RECONVENÇÃO". IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... MONITÓRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVEN\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.011221-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO DE VALOR DA CAUSA NA RECONVENÇÃO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA DA PRETENSÃO SECUNDÁRIA. DISTINÇÃO. NÃO APLICAÇÃO, NO CASO CONCRETO, DA TESE FIRMADA NO TEMA 1076.1. Ausente valor da causa na reconvenção. Nesse ponto, merece correção o acórdão embargado.2. Não tendo se desenvolvido a lide secundária pela desistência...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... Referência: CPC/1973, ... que antes da apelação, tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer decisão judicial (art. 1.022) ...
-
Relatório e Voto com número 0407171-70.2014.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 31-08-2022
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS. COMPRA E VENDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. PRELIMINAR RECHAÇADA. REVELIA RECONHECIDA E EFEITOS APLICADOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. MÉRITO. EMBARGOS MONITÓRIOS. RECONVENÇÃO. LUCROS CESSANTES. PERDAS E DANOS. DANOS EMERGENTES COMPROVADOS. LUCRO CESSANTES NÃO DEMONSTRADO. DANO...
... REJEITO os embargos monitórios para CONVERTER O MANDADO ... MONITÓRIO EM EXECUTIVO ... Julgo parcialmente procedentes os pedidos estampados na ... reconvenção, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códex Instrumental ... Civil, ... - Acórdão Nº 0011977-31.2012.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
-
Acórdão nº 50038502220188210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA/RECONVENÇÃO. DO PAGAMENTO A MAIOR. O FATO DE O VALOR PRETENDIDO PELO BANCO NA AÇÃO MONITÓRIA SER INFERIOR AO INTEGRALIZADO EXTRAJUDICIALMENTE NÃO INFERE, POR SI SÓ, QUE HOUVE COBRANÇA A MAIOR. NO CASO, A PARTE APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DE TAL ÔNUS PROBATÓRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. ABUSIVIDADE. ALEGADO PELO EMBARGANTE QUE O
... E MARTA DA SILVA BROD, em face da sentença que, nos autos dos embargos/reconvenção que opuseram à ação monitória movida pelo BANCO DO ... -
Acordao N° 1272885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Embargos de declaração na apelação civel. Alegação de omissão e contradição. Parte beneficiária da justiça gratuita. Suspensão da exigibilidade da cominação. Omissão. Saneamento. Pretensão aclaratória provida. Reconvenção. Honorários. Independentes. Embargos declaratórios correlacionados desprovidos. 1. Nos termos do artigo 1022 do código de processo civil - cpc, os embargos de declaração se...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0706333-37.2019.8.07.0018 ... EMBARGANTE(S) ... OMISSÃO. SANEAMENTO. Pretensão aclaratória ... provida. RECONVENÇÃO. HONORÁRIOS. INDEPENDENTES. Embargos declaratórios ... correlacionados ...