reconvenção na justiça do trabalho
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Acordao N° 1396301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação civil. Processual civil. Administrativo. Preliminar de nulidade da decisão por ausência de fundamentação. Rejeitada. Ação indenizatória. Professor. Escola publica. Perseguição não comprovada. Divergência direção. Danos morais. Inocorrência. Honorários advocatícios. Direito processual intertemporal. Cpc/2015. Cpc/1973. Parâmetro. Data da prolação da sentença. Aplicação por equidade....
... trabalho ... 6.Não comprovada a conduta ilícita consistente na perseguição ... reconvenção, será, na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o ... -
Acordao N° 1396298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação civil. Processual civil. Administrativo. Preliminar de nulidade da decisão por ausência de fundamentação. Rejeitada. Ação indenizatória. Professor. Escola publica. Perseguição não comprovada. Divergência direção. Danos morais. Inocorrência. Honorários advocatícios. Direito processual intertemporal. Cpc/2015. Cpc/1973. Parâmetro. Data da prolação da sentença. Aplicação por equidade....
... trabalho ... 6. Não comprovada a conduta ilícita consistente na perseguição ... reconvenção, será, na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001297-41.2013.5.07.0010), 2014-04-23
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO ... 10ª ... A Reclamada Magazines Brasileiros ofertou contestação e RECONVENÇÃO, enquanto as demais reclamadas apenas Contestaram. Defesa à Reconvenção ...
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Acórdão nº 0336209-57.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
... RECONVENÇÃO JULGADA ... PROCEDENTE. APELO DO AUTOR. FINANCIAMENTO DE ... BEM MÓVEL ... fixados anteriormente, levando em conta o trabalho adicional ... realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o ...
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Acórdão nº 50009924120208214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... parcialmente procedente a ação revisional de contrato e a reconvenção nº. 5000992-41.2020.8.21.4001 ... O dispositivo da sentença está ... , considerando a natureza da ação, a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, além ...
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Acórdãos nº 1038085-45.2016.8.26.0562 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD O DE SÃO PAULO Registro: ... Arbitramento. Contrato verbal. Reconvenção. Advogado que atuou na defesa dos interesses ... Trabalho comprovadamente realizado que consistiu na ...
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Acórdão Nº 0022934-25.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2023
... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL ... IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO ... 1.PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ... 1.1.PRECLUSÃO ... PROVIDO. ART. 85, §11 DO CPC ... - Tendo em vista o trabalho realizado em grau recursal, impõe-se a majoração ... dos honorários ...
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Acórdãos nº 1015608-14.2016.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000105160 ... honoraria em razão do trabalho adicional realizado em grau recursal ... de débito e reconvenção Ação principal julgada ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ção da sentença, o juiz desenvolve um trabalho lógico de crítica dos fatos e do direito, do ... disso, a sentença também é um ato de justiça, no qual o juiz, além de valorar os fatos e ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II – decidir, de ofício ou a requerimento, ...
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Acórdãos nº 0046243-18.2007.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ... concedeu licença saúde – Reconvenção do médico, pleiteando danos morais, ... a ele no seu ambiente de trabalho – Proposta ação cautelar, ...
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Acórdãos nº 1001991-87.2016.8.26.0404 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE ... MAJORADOS EM VIRTUDE DO TRABALHO RECURSAL NA RECONVENÇÃO ...
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Acordao N° 1228991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Processual. Competência do juízo. Litispendência não demonstrada. Cerceamento de defesa inocorrente. Impugnação ao valor da causa rejeitada. Direito de família. Divórcio. Partilha de bens com base em união estável. Inviabilidade sem o manejo da reconvenção. Alimentos pedidos em sede de contestação. Possibilidade. Litigância de má-fé. Não ocorrência. Sentença mantida. 1. Afirmado,...
... INVIABILIDADE SEM O MANEJO DA ... RECONVENÇÃO. ALIMENTOS PEDIDOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... que, diante do tempo decorrido, não esteja apta ao mercado de trabalho, pois trata-se de pessoa ... jovem, gozando de boa saúde ... 7. O ... -
Acórdão nº 1005660-72.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1005660-72.2023.8.11.0000 AGRAVANTES: MST SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, ALEX DE OLIVEIRA CHALEGRA, ÂNGELO MARCOS DE APARECIDO, APARECIDO CARLOS DA SILVA, DELMI GOMES FERREIRA, DIOGO MENDONCA BARROS, ELIAS SANTANA DE MORAIS, EUZÉBIO JOSÉ DA SILVA, EZEQUIEL DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO IRISNALDO DE SOUZA OLIVEIRA, GENÉSIO DA SILVA,...
... ÃO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO E APONTAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO PERICIAL CONCLUÍDO E HOMOLOGADO – INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ... por ocasião da apresentação da contestação e da reconvenção na primeira fase do procedimento especial bifásico disposto nos arts. 599 ... -
Acórdão Nº 0301095-70.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... completo esvaziamento do seu local de trabalho por iniciativada r, impositivo o arbitramento de ...
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Acórdão nº 1.0480.10.010944-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: PERDAS E DANOS - INADIMPLÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PENA ART. 940, CC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Para que ocorra a condenação por litigância de má-fé, é necessário que se faça prova da instauração de litígio infundado ou temerário, bem como da ocorrência de dano processual em desfavor da parte contrária. A aplicação da sanção civil do pagamento em dobro por cobrança judicial de dívida...
... o lugar da prestao do servio, a natureza e importncia da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para seu servio para a fixao do ... -
Acórdão nº 0010927-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Julio de 2018
... com a contestação, bem como da reconvenção apresentada pela requerida, ... tudo nos prazos de lei. Defiro, ... idade, sendo difícil a sua reinserção no mercado de trabalho, ... principalmente pelo fato de sempre ter trabalhado nas ... empresas do ...
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Acórdão Nº 0000409-15.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-12-2023
... PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES ... RECURSO DE APELAÇÃO DE AYMORÉ ... PRIVAÇÃO DO CONSUMIDOR ... DA POSSE DO VEÍCULO UTILIZADO PARA TRABALHO. FATO QUE ... TRANSCENDE O MERO DISSABOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ...
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Acórdãos nº 1012307-27.2017.8.26.0566 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000799618 ... E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE ... HONORÁRIOS MAJORADOS EM VIRTUDE DO TRABALHO RECURSAL APELOS NÃO PROVIDOS. H ... PODER ...
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Acórdãos nº 0079284-26.2011.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Seção de ... MORAL JULGADA CONJUNTAMENTE COM RECONVENÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APURAÇÃO ... MAJORAÇÃO. NECESSIDADE. TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL ...
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Acórdãos nº 1011565-58.2017.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000129245 ... da ação e procedência da reconvenção Recurso da autora Alegação de ... pela ré em seu ambiente de trabalho Descabimento Não comprovação ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000984-41.2017.8.19.0209 (Cível), 17-12-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DOS EMBARGANTES VISANDO O CANCELAMENTO DE PROTESTOS DE LETRAS DE CÂMBIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESSES TÍTULOS E RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. DIREITO EMPRESARIAL. COOPERATIVA MÉDICA. OBRIGAÇÕES LEGAIS. TRANSFERÊNCIA PARA OS COOPERADOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 20/2008 da ANS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO...
... Embargante 2: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO ... DE JANEIRO LTDA (apelados) ... SEDE DE RECONVENÇÃO. RECURSO INTERPOSTO ... PELOS AUTORES DA DEMANDA ... deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, POR UNANIMIDADE, em ... -
Acordao Nº 142066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SIMPLES. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (PREVI). NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). ÔNUS PROBATÓRIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA EM GRAU RECURSAL. EFEITOS EX NUNC. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não incide nos contratos celebrados pelas instituiçõe
... das entidades de previdncia privada no integram o contrato de trabalho dos participantes , assim como, exceo dos benefcios concedidos, no ... -
Acordao Nº 142066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SIMPLES. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (PREVI). NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). ÔNUS PROBATÓRIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA EM GRAU RECURSAL. EFEITOS EX NUNC. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não incide nos contratos celebrados pelas instituiçõe
... das entidades de previdncia privada no integram o contrato de trabalho dos participantes , assim como, exceo dos benefcios concedidos, no ... -
Acordao Nº 142066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SIMPLES. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (PREVI). NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). ÔNUS PROBATÓRIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA EM GRAU RECURSAL. EFEITOS EX NUNC. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não incide nos contratos celebrados pelas instituiçõe
... das entidades de previdncia privada no integram o contrato de trabalho dos participantes , assim como, exceo dos benefcios concedidos, no ... -
Acordao Nº 142066 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SIMPLES. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (PREVI). NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). ÔNUS PROBATÓRIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA EM GRAU RECURSAL. EFEITOS EX NUNC. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não incide nos contratos celebrados pelas instituiçõe
... das entidades de previdncia privada no integram o contrato de trabalho dos participantes , assim como, exceo dos benefcios concedidos, no ...