reconvenção nunciação obra nova
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... (a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver ... Após, nova vista ao MP ... Salvador, 1 de dezembro de ... 0021271-67.2011.8.05.0001 - Nunciacao de obra nova - DIREITO CIVIL - AUTOR: Condominio Pedra do ... Gomes Solla - Trata-se de AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO DE EMBARGO E DEMOLIÇÃO, ...
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Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer (arts. 273 e 461 do CPC)
... 273, com nova redação) e à tutela específica das ... , por exemplo, ao cuidar da ação de nunciação de obra nova, dispõe que: ... “Deferido o ... ” é abrangente, também, da reconvenção e do pe-dido formulado em ação dúplice, uma ...
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Acórdãos nº 2158744-06.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Cooperativa Habitacional Mestres da Obra VOTO Nº 34.840 EMENTA: Direito de zinhança. Ação de nunciação de obra nova cumulada com ... Foi apresentada também reconvenção ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 1.0398.10.000033-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. INTERESSE DE ... pelas partes na ação e na reconvenção, para obrigá-los a procederem "à demolição ...
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Acórdão nº 1.0398.10.000033-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. INTERESSE DE ... pelas partes na ação e na reconvenção, para obrigá-los a procederem "à demolição ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Pereira de Souza - Comercial de Alimentos Nova Estação Ltda - Alex Sandro Leite dos Santos - ... A reconvenção não foi conhecida face a litispendência, ... o condomínio de propor ação de nunciação de obra nova cumulada com pedido demolitório, ...
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Direito Processual Civil
... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova”. Assim, nesse caso, a doutrina ... ordinário, a contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, mediante peça ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... por sentença a extinção da reconvenção SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no ... - Processo 0964822-85.2015.8.05.0113 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - AUTOR: ...
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Acórdãos nº 4016762-12.2013.8.26.0602 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... 4ª Vara Cível Voto nº 5171 Nunciação de obra nova. Ação ajuizada ... , ao passo que a reconvenção oposta por eles contra aquela ...
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Acórdão nº 1.0112.16.000995-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - OBRA EM IMÓVEL CONTÍGUO - PREJUÍZOS DEMONSTRADOS - DANOS MATERIAIS DEVIDOS - LUCROS CESSANTES - DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS.- O dano material se traduz no efetivo prejuízo patrimonial experimentado pela vítima em decorrência de ilícito praticado pelo agente, devendo ser conferida à...
... da sentena, ao argumento de que realizou obra pequena, necessria e de boa-f, com a anuncia da ... A propsito:APELAO. NUNCIAO DE OBRA NOVA. IMVEIS LINDEIROS. CONSTRUO DE MURO JUNTO PAREDE ... -
Decisão Monocrática N° 00012868820178070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. LEGITIMIDADE DAS PARTES. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA DE PERDA...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AO DE NUNCIAO DE OBRA NOVA. LEGITIMIDADE DAS PARTES. AUSNCIA DE ... -
Acórdão nº 50002294720208215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 15-02-2023
... obra realizadas pelas requeridas ocasionaram fissuras ... de má-fé das requerentes. Em reconvenção, afirmam, em razão das denúncias fantasiosas ... Desnecessidade de nova perícia, ou a realização de audiência de ... DIREITO DE VIZINHANÇA ... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRA SEM ...
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Acórdão nº 1024926-58.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO DE VIZINHANÇA - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL – REALIZAÇÃO DE PERICIA JUDICIAL - DANOS NÃO COMPROVADOS - CONDIÇÕES PRÉ-EXISTENTES - ART. 373, I, DO CPC - ÔNUS DA PROVA - DANO MORAL E MATERIAL – INEXISTÊNCIA – SANTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I – A pericia judicial constatou que as rachaduras e infiltrações de estendem por todo o imóvel,
... falar em condenação da responsável pela obra", pelo pagamento de quaisquer valores ... \xC2" ... ção, as requeridas apresentaram reconvenção, por meio da qual alegaram que a celeuma se trata ... a entrada da água e com o a construção nova aumentando o peso no terreno assim acelerando o ... 'AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NEXO ... -
Acórdão Nº 0000685-89.2015.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA ... NOVA, CUMULADA COM DEMOLIÇÃO ... honorários advocatícios na reconvenção, no ... cumprimento de sentença, provisório ou ...
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Acórdão Nº 0005139-12.2017.8.06.0060 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-03-2023
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA. INVASÃO ... DE ... reconvenção (fls. 50/64), sustentando que não haveria ...
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Acórdão nº 50869461120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE EMBARGO DE OBRA NOVA. PRETENSÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DE RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ PELO PAGAMENTO DE LOCATIVOS. CASO EM QUE JÁ RESTOU RECONHECIDA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DA OBRA, AUTORIZANDO-SE SEU PROSSEGUIMENTO. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.
... proferida nos autos de ação de embargo de obra nova movida contra CLAUTO JOÃO DE ... ção ao pedido de extinção da reconvenção (evento 37), sem razão a parte autora. Isso ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. LIBERAÇÃO DO EMBARGOS PELA ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0176709-86.2017.8.19.0001 (Cível), 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. RITO ORDINÁRIO. MARQUISE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADA EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO SITO A RUA HIPÓLITO DA COSTA 12-C C/ BOULEVARD 28 DE SETEMBRO - VILA ISABEL. Vistoria realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro por meio do processo administrativo n.º 02/197.247/2016, determinando a demolição da marquise ou a apresentação da Declaração de Segurança...
... Reconvenção" ... apresentada pelo réu pugnando pela condenaç\xC3" ... sofridos em razão da suspensão da obra de ... demolição da marquise. Sentença a quo ... APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DEMOLIÇÃO DE ... CHURRASQUEIRA ... -
Acórdãos nº 0006343-04.2007.8.26.0572 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... ), com oferecimento de reconvenção (parcialmente acolhida). Sentença em ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Nunciação de obra nova Ação julgada ...
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Acórdãos nº 0051190-82.2012.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... IGREJA BATISTA EM VILA NOVA CACHOEDIRINHA (JUSTIÇA GRATUITA) e ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM ... ÇÕES , e apresentou reconvenção. A ação foi julgada procedente pela r ...
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Decisão Monocrática nº 50211710720168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. - COMPETÊNCIA INTERNA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. O RECURSO EM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DEFEITO DA CONSTRUÇÃO É DA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º E 5º GRUPOS CÍVEIS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... ável pelo planejamento e fiscalização da obra. Em reconvenção, referiu não ter o demandante ... çada; h) servidões; i) comodato; j) nunciação de obra nova; k) divisão e demarcação de ... -
Acórdãos nº 0019580-58.2010.8.26.0004 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2015
... Agravo retido. Ação de nunciação de obra nova. Ordem de expedição de ... Paulo - VOTO Nº 3043 RY 6/19 Reconvenção ofertada pela correquerida Niuza ...
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Acórdãos nº 0705169-32.2012.8.26.0704 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... LOBO COMPETÊNCIA Ação de nunciação de obra nova cumulada com ... via correta para tanto é a reconvenção ( ... ). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ...