reconvenção réplica à contestação
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Acórdãos nº 2178335-22.2014.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO RESCISÓRIA C.C. BUSCA E APREENSÃO REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E DE CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO ADMISSIBILIDADE DECISÃO QUE NÃO FOI PUBLICADA ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA TOMOU CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO, UMA VEZ QUE FORAM JUNTADAS EM AGRAVO ANTERIOR HIPÓTESE QUE NÃO SUPRE A INTIMAÇÃO LITIGÂ
... PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E DE CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO ADMISSIBILIDADE DECISÃO QUE ... -
Acórdãos nº 0605410-06.2008.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
RECURSO APELAÇÃO - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS COBRANÇA AGRAVO RETIDO. Tempestividade na apresentação da contestação à reconvenção e replica. Reconhecimento. Autos que foram remetidos ao distribuidor, não permanecendo disponíveis às partes durante a fluência do prazo. Prazo devolvido. Agravo retido conhecido e não provido. RECURSO APELAÇÃO - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS COBRANÇA. Locação de 02 ( duas )...
... na apresentação da contestação à reconvenção e replica. ... -
Das petições em geral
..., como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento e a apelação, nas ...ção inicial, da contestação e da reconvenção . 9. Valor da causa Exclusivo da petição ... • Em petições como a contestação, réplica, recursos, contrarrazões deve ser incluída, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... internacional, arguida pelo réu na contestação. . è . v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do ... Curador especial e reconvenção . ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... dos autos após a apresentação da contestação por parte da CEF, mesmo a instituição ... da matéria ventilada por meio da reconvenção, devidamente ajuizada pelo apelante, que tramita ...4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... dos autos após a apresentação da contestação por parte da CEF, mesmo a instituição ... da matéria ventilada por meio da reconvenção, devidamente ajuizada pelo apelante, que tramita ...4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... III – na reconvenção. . § 2º Verificando-se no trâmite do processo ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acordao N° 1347775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação. Civil e processo civil. Preliminares de nulidade da sentença para produção de prova pericial rejeitada. Valor da causa. Adequação. Julgamento conjunto. Ação de rescisão contratual, cobrança e indenização e ação de locupletamento ilícito. Princípio da boa-fé contratual. Culpa recíproca. Restituição ao status quo ante. Adimplemento substancial. Não configuração. Compensação rejeitada. 1....
...56648767 - Pág. 9). (..) Contestação e Reconvenção da Primeira Ré 7. A. primeira ...Réplica e Contestação à Reconvenção. 17. A autora ... -
Acordao N° 1347776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação. Civil e processo civil. Preliminares de nulidade da sentença para produção de prova pericial rejeitada. Valor da causa. Adequação. Julgamento conjunto. Ação de rescisão contratual, cobrança e indenização e ação de locupletamento ilícito. Princípio da boa-fé contratual. Culpa recíproca. Restituição ao status quo ante. Adimplemento substancial. Não configuração. Compensação rejeitada. 1....
...56648767 - Pág. 9). (..) Contestação e Reconvenção da Primeira Ré 7. A. primeira ...Réplica e Contestação à Reconvenção. 17. A autora ... -
Acórdãos nº 1005313-75.2016.8.26.0482 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
"APELAÇÃO – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – Devidamente instruída, cabível o julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a produção de outras provas – Ausência de cerceamento de defesa – Elementos presentes nos autos suficientes ao julgamento - Inteligência do art. 355, inciso I, do NCPC – Preliminar afastada." "AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO RECONVENCIONAL – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO –...
...é, ademais, que apresentou reconvenção, pleiteando a condenação das ... Transportes Ltda apresentou contestação a p. 76/82, arguindo ilegitimidade ...Houve réplica a p.137/144 e p.194/196. A decisão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... com comentários em caráter de réplica, assegura ao ofendido direito a nova resposta. ...20 e 21, excepcionada no prazo da contestação, excluirá a responsabilidade civil, salvo se o ... dano moral sòmente será admitada reconvenção de igual ação. § 6º Da sentença do juiz ...
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Acórdão Nº 0300110-77.2017.8.24.0068 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A LIDE PRINCIPAL E PROCEDENTE A SEGUNDA DEMANDA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES/RECONVINDOS.1. RECORRENTES QUE SUSTENTAM A CULPA EXCLUSIVA DOS RECORRIDOS. CONDUTOR QUE ESTAVA EMBRIAGADO NO MOMENTO DO SINISTRO. INSUBSISTÊNCIA. INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS QUE EVIDENCIAM TER A...
... quantia. Rogério Biffi apresentou contestação, evento 16, argumentando a culpa exclusiva do .... Ainda, o réu apresentou reconvenção sustentando que o autor foi o causador do ... Romeu Gomann e Ivone Gomann apresentaram réplica e contestação à reconvenção, no evento ... -
Acórdão Nº 0303526-39.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS. VEÍCULO USADO. RECONVENÇÃO DA PARTE RÉ PARA QUE A AUTORA TRANSFIRA O AUTOMÓVEL PARASEU NOME. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INAUGURAIS E DE ACOLHIMENTO À PRETENSÃO RECONVENCIONAL. INSURGÊNCA DA AUTORA/RECONVINDA. PRELIMINARES. ALEGADA A NULIDADE DA SENTENÇA POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ....
... 28 e 48), bem como apresentaram contestação, reconvenção e documentos pertinentes (Evento ...ículo, depois da negociação. Houve réplica e contestação à reconvenção (Evento 57). O ... -
Acordao N° 1612319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Agravo de instrumento. Direito constitucional. Direito processual civil. Ação revisional de alimentos. Quebra de sigilo fiscal e bancário. Princípio da inviolabilidade da intimidade e vida privada. Garantia constitucional. Direito não absoluto. Alteração do encargo alimentar. Mudança na situação financeira dos envolvidos. Prova útil e necessária. Excepcionalidade. Demonstrada. Flexibilização da...
... O requerido apresentou contestação e reconvenção (ID 114788134). Inicialmente, ... O requerente-reconvindo se manifestou em réplica à contestação e contestação à ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000553-15.2019.5.07.0017), 2020-02-12
...A Consignada apresentou contestação escrita e reconvenção juntando procuração e ...56). Contestação à reconvenção. Réplica à contestação da reconvenção. Audiência de ...
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Acórdão nº 50003922120098210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR. EXCLUSÃO DE COTAS CONDOMINIAIS COMPROVADAMENTE ADIMPLIDAS. ADEQUAÇÃO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS À DATA DO VENCIMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS EM RECONVENÇÃO. CABÍVEIS. I.APELAÇÃ
...Por fim, narra que desistiu da reconvenção antes mesmo do pagamento das custas processuais, ... que pese o apelado ter apresentado contestação. Pugna pelo provimento da apelação. . Já ...ência, já tinha sido citado para "réplica", manifestando-se inclusive sobre a reconvenção ... -
Sentença nº 1000312-35.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... da “de cujus” apresentaram reconvenção. Valor da causa R$ 38.033,55.Contestação à onvenção. Réplica à contestação.Alvará com os valores ...
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Acordao N° 1261777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil. Processual civil. Duplo apelo. Ação de cobrança e reconvenção. Taxa de condomínio. Apelo do autor. Cobrança de taxas condominiais. Comprovação de quitação dos valores. Falsidade documental. Falta impugnação específica dos documentos apresentados. Ônus da prova. Comprovado fato impeditivo. Apelo do réu. Repetição do valor cobrado. Art. 940 cpc. Alegação de má-fé. Não comprovação. Existência
...DUPLO APELO. AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO. TAXA DE CONDOMÍNIO. APELO DO AUTOR. COBRANÇA ...réplica alegando falsidade de documento deveria ser ... do oferecimento de contestação, de modo que são devidos honorários ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000611-52.2013.5.07.0009), 2016-10-30
...A Consignada/Reconvinte apresentou contestação" escrita, bem como Reconvenção, juntando procura\xC3"ção e documentos. Réplica da contestação da ACP. Contestação da ...
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Acordao N° 1402683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil. Processo civil. Preliminares. Inovação recursal. Acolhida. Não conhecimento. Documento. Rejeitada. Rescisão. Contrato. Serviço. Supressão vegetal. Usina belo monte. Ônus da prova. Exceção do contrato não cumprido. Multa compensatória. Cumprimento parcial. Redução equitativa. Danos materiais. Não comprovação. 1. Em sede de apelação é vedada a apreciação de argumento novo não apresentado...
...reconvinte, em réplica, junte aos autos documento novo, para o aos apresentados em sede de. contestação à reconvenção, mormente porque ainda aberta a ... -
Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE, APÓS RECONSIDERAR DELIBERAÇÃO ANTERIOR, NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. Quanto à alegação de que deveria ter sido aplicada in casu a Teoria do Isolamento da Norma, a subsistência de fundamentos inatacados, aptos a manter a conclusão
... com o pedido ou apresentar contestação. Parágrafo único. A sociedade não será citada ...apresentação de contestação,. reconvenção, réplica e outras petições, agravo de ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção. Este artigo trata das exceções à exigência ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...
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Acordao N° 1370212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de despejo. Imóvel não residencial. Reconvenção. Gratuidade judiciária. Pessoa jurídica. Revogada. Necessidade de comprovação da hipossuficiência. Pessoa física. Declaração de hipossuificiência. Apresentada. Gratuidade confirmada. Omissões no julgado. Sentença cassada. Julgamento conforme artigo 1013, parágrafo 3º, inciso iii do cpc. Devolução do imóvel....
...IMÓVEL NÃO. RESIDENCIAL. RECONVENÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. ...485, do CPC, “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o. consentimento do ...), apresentou em peça única, a sua réplica e a. sua resposta a impugnação, controvertendo ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica o disposto no caput às ...III - na reconvenção. § 2º Verificando-se no trâmite do processo ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... acerca do parecer do NATJUS e apresente réplica no prazo legal. Confiro ao presente despacho ...122003868, foi apresentada contestação com reconvenção pelos réus. Réplica e ...