Recriminar
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Diário Oficial de 19-04-2023 - Poder Legislativo
... grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma, que a faça se sentir mal; (NR) ... II - ironizar, ofender, xingar ou recriminar pessoa gestante, parturiente, em abortamento ou puérpera, em razão de ... características ou atributos físicos, comportamentos, aspectos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0015971-18.2004.8.08.0024 (024040159717)), 22/03/2007
... Nesse contexto, não há o que recriminar na divulgação das notícias sobre o crime organizado no Estado do Espírito Santo, inclusive com a indicação dos envolvidos. A população tem o ...
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Acórdão nº 2.0000.00.508960-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2005
INDENIZAÇÃO - ATROPELAMENTO DE RESES - RO-DOVIA SINALIZADA - VELOCIDADE INCOMPATÍVEL - CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS - PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE. - Existindo sinalização em rodovia indicando a travessia de gado, complementada por sinalização manual no momento da passagem das reses, incumbe ao motorista redobrado cuidado...
... Ementa da Redação: Os aborrecimentos e trans-tornos pessoais, por mais que se devam evitar e recriminar, não podem ser considerados como base para a caracterização do dano moral in-denizável, mormente se não evidenciada viola-ção à honra ou à ... -
Acórdão nº 1.0344.07.037232-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2008
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRÁTICA DE NEPOTISMO. MÁCULA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO IMEDIATA DOS REFERIDOS PRINCÍPIOS. DESNECESSIDADE DE LEI PARA INVALIDAR PRÁTICA CONTRÁRIA A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O nepotismo, por constituir gritante ofensa a princípios da Administração Pública, previstos no artigo 37 da...
... Seria, também, patronato, favoritismo e compadrio. Entretanto, a influência pode ser boa ou má, positiva ou negativa; se boa, nada a recriminar; se má, deve ser extirpada, após indispensável constatação e é dentro desta ótica que deve ser o termo analisado ... Quanto à "moral", o que ... -
Acórdão nº 1.0000.00.272656-0/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Marzo de 2004
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Município de Ipatinga. Lei dispondo sobre a sinalização horizontal nos locais em que estão instalados os radares fixos e móveis. Insuscetibilidade de confronto da lei municipal com a Constituição Federal e com a lei complementar federal no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, podendo ser auferida apenas em relação à Constituição do Estado de Minas...
... Fala o autor, ainda, em afronta às regras orçamentárias dispostas na Lei Complementar nº 101/2000, para recriminar o aumento da despesa pública como conseqüência da execução da lei municipal impugnada ... Os artigos 2º, 4º e 165, § 1º da Constituição ... -
Acórdão Nº 1302-006.966 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... É um ponto de vista, diz a própria CVM, mas com a aceitação expressa de que em nada ... havia a recriminar a empresa que registrasse esse ágio por que não estaria infringindo ... qualquer norma da lei societária ou de qualquer ato normativo ...
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Diário Oficial de 30-11-2023 - Poder Legislativo
... grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma, que a faça se sentir mal; (NR) ... II - ironizar, ofender, xingar ou recriminar pessoa gestante, parturiente, em abortamento ou puérpera, em razão de ... características ou atributos físicos, comportamentos, aspectos ...
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Processo Nº 699/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Junio de 2022
... A partir do momento em que a autarquia integrou sua contabilidade ao Sistema SIAFEM, não há motivo para recriminar a conduta de manter sistema contábi l interno que utilize as informações para fins gerenciais, uma prática n ão muito diferente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0015971-18.2004.8.08.0024 (024040159717)), 19/12/2006
... Nesse contexto, não há o que recriminar na divulgação das notícias sobre o crime organizado no Estado do Espírito Santo, inclusive com a indicação dos envolvidos. A população tem o ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0038031-58.2003.8.08.0011 (011990380310)), 28/03/2007
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A ação da Igreja Católica na redefinição da cultura do trabalho rural
Particularmente centrados no Brasil, queremos ressaltar a força interventora da Igreja Católica no meio político-social em vista do desenvolvimento econômico nacional e na disseminação de uma lógica racional do trabalho capitalista nas pequenas propriedades rurais após a segunda guerra mundial. Ao projetar uma linha de pensamento e de ação, esta instituição religiosa estabeleceu valores ético-soci
... de naturalizar a sexualidade feminina em direção à “normalidade”, ao “recato” e à “pudicícia”, ao mesmo tempo que deveria recriminar e reprimir os supostos pecados da carne ... Infelizmente querem fazer da Mãe e da esposa hoje uma criaturinha elegante e sem responsabilidade ...