recurso ordinário vínculo empregatício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001207-13.2015.5.06.0003), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... DO TRABALHO DE RECIFEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso do reclamante a que se nega provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001608-75.2017.5.06.0121), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... TRABALHO DE PAULISTA-PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso do reclamante a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001777-58.2015.5.06.0145), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO DEMONSTRADO. Não configurados os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego alegado. Recurso não provido.
... DO CABO DE JABOATÃO - PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ... Recurso não provido.RELATÓRIOVistos etc ... Cuida-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000438-40.2016.5.06.0271), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO DEMONSTRADO. Não configurados os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego alegado. Recurso não provido.
... DE SANTO AGOSTINHO -PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ... Recurso não provido.RELATÓRIOVistos etc ... Cuida-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000690-67.2015.5.06.0145), 13-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 3.º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Restando demonstrado, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, que houve a preenchimento dos requisitos dispostos no artigo 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, impositivo o reconhecimento do vínculo empregatício entre o De Cujus e a Reclamada.
... ão dos Guararapes (PE) EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001091-67.2017.5.06.0122), 16-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Em tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, do qual se desincumbiu a contento, uma vez que os depoimentos colhidos evidenciaram a inexistência de vínculo de emprego, ante a falta de subordinaçã
... : 2° VARA DO TRABALHO DE PAULISTA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000606-26.2016.5.06.0341), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCONFIGURADO. Não se pode, na presente quadra, analisar o pleito em questão com base em narrativa fática que não se harmoniza com a inicial, impondo-se considerar o acervo probatório produzido à luz da causa de pedir, apenas.
... DO TRABALHO DE PESQUEIRAEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCONFIGURADO. Não se ... Trata-se de recurso ordinário interposto por EUGÊNIA MARIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000671-86.2017.5.06.0211), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Em tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, do qual se desincumbiu a contento, uma vez que os depoimentos colhidos evidenciaram a inexistência de vínculo de emprego, ante a falta de subordinaçã
... : VARA DO TRABALHO DE CARPINA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000512-42.2018.5.06.0007), 09-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Em tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, do qual se desincumbiu a contento, uma vez que os depoimentos colhidos evidenciaram a inexistência de vínculo de emprego. Recurso ordinário...
... : 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000505-46.2015.5.06.0010), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Não é possível o reconhecimento do vínculo empregatício, já que não restaram comprovados os requisitos do art. 3º, da CLT, até porque o autor mantinha vínculo empregatício com empresa diversa e alega trabalhar simultaneamente para ambas as empresas no mesmo horário de trabalho. Recurso obreiro a que se nega provimento, no...
... 10ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001320-49.2017.5.06.0341), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pela autora, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Evidenciada a ausência dos respectivos pressupostos caracterizadores, previstos no artigo 3º da...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000749-19.2019.5.06.0144), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. O conjunto probatório dos autos revela que não estão presentes, entre o reclamante e a primeira demandada, os requisitos previstos no art. 3º da CLT, e que caracterizadores do vínculo empregatício, precipuamente a subordinação jurídica, de modo que não merece reforma a sentença revisanda. Recurso Ordinário Improvido.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001950-60.2016.5.06.0141), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A ré, ao negar a existência de vínculo empregatício com o reclamante e reconhecer a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de provar a inexistência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, nos termos do arts. 373, II, do CPC/15, e 818 da CLT, do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário não provido.
... DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000827-91.2019.5.06.0312), 14-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A configuração do vínculo empregatício pressupõe a prestação pessoal de serviço oneroso, não eventual, mediante subordinação. É o que se infere da leitura do art. 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependên
... Trabalho de Caruaru (PE) EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000961-69.2016.5.06.0233), 05-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao autor o ônus de demonstrar as suas alegações, concernentes à existência de vínculo empregatício entre os litigantes, em conformidade com os artigos 818 da CLT e 373, I, do NCPC, uma vez negado pela ré que ele tenha lhe prestado serviços. Não demonstrada a presença dos pressupostos...
... EMENTA EMENT A: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001064-61.2014.5.06.0002), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETORA DE SEGUROS. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO. Em tendo os reclamados negado o vínculo de emprego, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraíram para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do NCPC, do qual não se desincumbiram. Pelo contrário, restou...
... : 1ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETORA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000428-03.2016.5.06.0010), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A reclamada, ao negar a existência de vínculo empregatício com o reclamante e reconhecer a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de provar a inexistência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, nos termos dos arts. 373, II, do CPC/15, e 818 da CLT, do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário a que se nega...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001856-77.2017.5.06.0012), 02-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... DO TRABALHO DO RECIFE/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso do reclamante a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000031-25.2018.5.06.0122), 11-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pela autora, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Evidenciada a ausência dos respectivos pressupostos caracterizadores, previstos no artigo 3º da CLT,...
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000048-27.2019.5.06.0413), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIDO. O conjunto fático-probatório contido nos autos não evidenciou a existência de vínculo empregatício do reclamante com a reclamada, visto que ausente a pessoalidade, requisito imprescindível para o reconhecimento da relação de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT. Recurso ordinário da parte autora a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000016-51.2019.5.06.0371), 02-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Restando comprovado que a prestação de serviços do autor se deu de forma autônoma, sem a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, mormente a subordinação jurídica e a pessoalidade, não há como reconhecer a existência do liame empregatício aventado na inicial. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... EMENTA RE CURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO ... Recurso ordinário a que se nega provimento. RELATÓRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002043-68.2017.5.06.0341), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pela autora. Recurso patronal provido.
... ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000059-84.2018.5.06.0221), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... ÚNICA DO TRABALHO DE ESCADA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000414-23.2019.5.06.0201), 08-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES. CONFIGURADO. O conjunto fático-probatório contido nos autos revelou a existência de vínculo empregatício entre as partes, visto que a autora estava à disposição da empregadora, realizando atividades inerentes à função de recepcionista, sendo, inclusive, controlada a sua jornada de trabalho. Presentes os requisitos da pessoalidade,...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001030-80.2014.5.06.0101), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes quaisquer dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício almejado pelo autor. Recurso ordinário provido.
... : 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ...