Recursos IVA
48219 resultados para Recursos IVA
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A PEC 45 e a federação
... Restou, então, ao Governo Federal a busca por meios alternativos para ampliar a arrecadação e suprir sua insuficiên- cia de recursos. Por essa razão, foram criadas contribuições sociais que, além de aumentarem a carga tributária sobre bens e serviços, in- vadiram a base de ...
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Relator Tributária é aprovada na Câmara: veja o que muda e os principais pontos do projeto
... O formato apresentado atende aos pedidos de governadores de estados populosos, que temiam perder autonomia na gestão de recursos arrecadados e queriam um mecanismo que garantia paridade na deliberações ... Os benefícios fiscais serão extintos com a Reforma Tributária? ...
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Relator apresenta parecer da reforma tributária. Veja o que muda e os principais pontos do projeto
... representantes.
O formato apresentado atende aos pedidos de governadores de estados populosos, que temiam perder autonomia na gestão de recursos arrecadados e queriam um mecanismo que garantia paridade na deliberações.
Os benefícios fiscais serão extintos com a reforma ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... Uma carga tributária elevada pode indicar um país que tenha adotado alto grau de desenvolvimento social, o que demanda uma grande soma de recursos para a prestação dos mais diversos serviços públicos ou, ao contrário, apenas uma taxa elevada de extração da riqueza privada sem essa ...
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Ela, a tal
... Voltando ao petróleo, a alta de preços não resulta apenas da escassez de recursos somada à instabilidade financeira mundial; a instabilidade política no Oriente Médio é um fator a ser considerado. No Irã, a política de ...
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Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social
O presente trabalho busca formular diretriz específica para os processos que têm como objeto o direito de proteção social, noção que no texto é correspondente à de seguridade social. Identifica a fundamentalidade do direito à proteção social. Demonstra a inadequação do paradigma processual do modelo liberal-individualista para a satisfação dos direitos fundamentais sociais de proteção, que ilude...
... 3 - p. 419- 437 / set- dez 2012 ... ISSN Eletrônico 2175-0491 ... I sso im plica desconsiderar, porém , a inj usta privação de recursos m ateriais para subsistência em relação ao interregno com preendido entre o m om ento em que foram atendidos todos os pressupostos para a ... -
Uma reforma tributária estrutural em tempos de pandemia?
... Paulo, Élida Graziane Pinto, e do economista José Roberto Afonso, até 27 de maio de 2020, apenas 6,8% (seis vírgula oito por cento) dos recursos disponíveis para enfrentamento da Covid-19 havia sido gastos e os repasses aos Estados e Municípios foram drasticamente reduzidos a partir da ...
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Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
... fideicomiso que da el artículo 1409 del CCB se extrae que por el fideicomiso inmobiliario el fideicomitente transfiere un lote de terreno o recursos a una entidad fiduciaria, encomendándole a ésta la construcción de una vivienda, con las características dadas por el fideicomitente en el ...