redução de custo
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Acórdão nº 2015/0048901-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... redução de ... equilíbrio contratual, como nas hipóteses em que o custo do atendimento domiciliar ...
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DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... III - o custo do déficit de energia; ... IV - as restrições de transmissão; ... V - a redução voluntária da demanda em função do preço de curto prazo; ... VI - as ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... I- ajuda de custo, para despesas de transporte e mudança; ... II- ajuda de custo, para ... for impedido por falta de recursos decorrente de injustificada redução de sua proposta orçamentária, ou pela não-satisfação oportuna das ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
- Acórdão nº 2012/0159544-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Governo vai manter usinas térmicas mais caras em operação para preservar reservatórios
... mais caras em funcionamento no incio de novembro, mesmo aps o custo da gerao de energia no pas ter sofrido acentuada reduo devido ao incio do ...
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Governo vai manter usinas térmicas mais caras em operação para preservar reservatórios
... mais caras em funcionamento no incio de novembro, mesmo aps o custo da gerao de energia no pas ter sofrido acentuada reduo devido ao incio do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3744900-03.2008.5.09.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VALIDADE DE ACORDO REALIZADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E CESTA BÁSICA. INTERVALO INTRAJORNADA INTEGRAL.
... DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E CESTA BÁSICA. INTERVALO ... INTRAJORNADA INTEGRAL ... DIFERENÇAS DE AJUDA DE CUSTO E CESTA BÁSICA DECORRENTES DE REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA ... DA SINTTEL. SÚMULA 422, I, DO TST ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... representada pelos custos diretos próprios da obra, em relação ao custo direto total da construtora, assim entendido como a soma de todos os ... ência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, terão direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais ...
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Acórdão Nº 5002654-79.2021.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... , mantendo a inversão do ônus da prova; c) acolher o pedido de redução dos juros remuneratórios ao percentual previsto na Instrução ... à época da contratação, no contrato firmado com parte ré (custo efetivo total em 2,05%); d) rejeitar o pedido de repetição do indébito ...
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Acórdão Nº 0000016-39.2022.8.16.0073 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-09-2023
... DA DIALETICIDADE. TESE DEDUZIDA EM ... CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO. CUSTO EFETIVO TOTAL ... (CET). PEDIDO DE REDUÇÃO FUNDAMENTADO NA ...
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Acórdão Nº 0004217-36.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... DESNECESSIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... IRRELEVÂNCIA. CUSTO EFETIVO TOTAL (CET). PEDIDO ... DE REDUÇÃO FUNDAMENTADO EM NORMAS DO ...
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Acórdão nº 2007/0184644-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - SAT - AJUDA DE CUSTO - CONTROVÉRSIA ACERCA DA FORMA DE PAGAMENTO DOS VALORES - REEXAME DE ... - ANATOCISMO - SÚMULA 283/STF - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - MATÉRIA DE PROVA ... 1. Afirmado no acórdão recorrido que não há ...
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Acórdão Nº 0063224-43.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 26-04-2024
... MATÉRIA NÃO CONHECIDA ... CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CUSTO EFETIVO ... TOTAL (CET). PEDIDO DE REDUÇÃO FUNDAMENTADO ... NA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000783-10.2020.5.02.0384)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PLANO DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. MAJORAÇÃO DA COTA-PARTE DO EMPREGADO E FIXAÇÃO DE COPARTICIPAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Hipótese em que o Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário da...
... não se pode dizer, de forma automática, que haverá maior custo ao Reclamante, pois ... dependerá do seu uso, podendo, até o, haver redução do valor ... " Consignou que, " ... Em face do término ... -
Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... do setor habitacional e a inovação tecnológica com vistas à redução dos custos, à sustentabilidade ambiental e climática e à melhoria da ... ária em garantia, caberá ao fiduciante a obrigação de arcar com o custo do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ...
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Acórdão Nº 0002722-35.2020.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 13-05-2022
... PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS – DETERMINAÇÃO DE REDUÇÃO DE ... 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA MENSALIDADE – INSURGÊNCIA ... CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – AUSÊNCIA DE PROVA DE REDUÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0023135-22.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 17-10-2023
... FEITO - ART. 355 DO CPC – MÉRITO – PLEITO RECURSAL PELA REDUÇÃO DOS ... VALORES DAS MENSALIDADES NO PERÍODO PANDÊMICO - ALTERAÇÃO DA ... IMPOSSIBILIDADE DE AFIRMAR A REDUÇÃO DO CUSTO DA PRESTAÇÃO DO ... SERVIÇO – AUSÊNCIA DE PROVA DE REDUÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 2106613-20.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... ção pecuniária montante arbitrado que comporta redução, comparativamente ao custo do medicamento e da ausência de ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Acórdão nº 1.0702.14.011424-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA - AFASTADA - RESPONSABILIZAÇÃO DA SEGURADORA - EXCLUÍDA - VÍCIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA CORRETORA - COMPROVADO - DANO MATERIAL - DEVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA RÉ PROVIDO.- Regra geral, a corretora de seguros não detém legitimidade para responder demanda...
... /monitoramento das cargas pelo segurado diminui, obviamente, o custo do seguro, resultando em reduo do prmio pago. O no preenchimento de tal ... -
Acórdão nº 1.0702.14.011424-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA - AFASTADA - RESPONSABILIZAÇÃO DA SEGURADORA - EXCLUÍDA - VÍCIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA CORRETORA - COMPROVADO - DANO MATERIAL - DEVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA RÉ PROVIDO.- Regra geral, a corretora de seguros não detém legitimidade para responder demanda...
... /monitoramento das cargas pelo segurado diminui, obviamente, o custo do seguro, resultando em reduo do prmio pago. O no preenchimento de tal ... -
Decisão Monocrática nº 51074579320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. IPÊ-SAÚDE. TRATAMENTO MULTISDISCIPLINAR DE ALTO CUSTO. COPARTICIPAÇÃO DO SEGURADO DEVIDA. REDUÇÃO DA PORCENTAGEM ATÉ QUE SE APURE A RENDA DO NÚCLEO FAMILIAR NOS AUTOS DE ORIGEM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... IPÊ-SAÚDE. TRATAMENTO MULTISDISCIPLINAR DE ALTO CUSTO. COPARTICIPAÇÃO DO SEGURADO DEVIDA. REDUÇÃO DA PORCENTAGEM ATÉ QUE ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... retirarem, facultativamente, a documentação original, sem qualquer custo.” (NR) ... “Art. 63. Os atos levados a arquivamento nas juntas ... § 2º A Comissão de Valores Mobiliários pode autorizar a redução do quórum previsto neste artigo no caso de companhia aberta com a ...