redução de custo
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Presidente do BC anuncia medidas estruturais
... a agenda do Banco Central com mudanas estruturais para a reduo do custo do crdito e aumento da eficincia do sistema financeiro. Ele concede ...
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Acórdão nº 2013/0099965-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REDUÇÃO DA MULTA PREVISTA NO TAC EM CASO DE ... incomparável com o relativamente baixo custo das medidas necessárias à sua ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ária estabelecer normas visando o aumento da produtividade e a redução dos custos das operações portuárias, especialmente as de contêineres e ... ARTIGO 62 ... O AITP é um adicional ao custo das operações de carga e descarga realizadas com mercadorias importadas ...
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Objetivo é que o crédito cresça ‘de forma sustentável’, diz presidente do BC
... , Ilan Goldfajn, disse que a autoridade monetária busca uma redução estrutural e sustentável do custo de crédito para que os empréstimos ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... lhe caiba fiscalizar, com extinção de sua ação punitiva ou redução de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) da penalidade aplicável, ... cumprimento de suas atribuições com a maior eficiência e o menor custo para os regulados ... Art. 40. Sujeitam-se ao disposto nesta Lei as ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... houver sido alienado, constante da nota fiscal de venda, e o seu custo de aquisição, constante da nota fiscal de entrada ... § 6 O custo de ... e visando assegurar a repercussão nos preços ao consumidor da redução da carga tributária, em virtude do disposto neste artigo, a pessoa ...
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Lei nº 9.998 de 17/08/2000. INSTITUI O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
... finalidade proporcionar recursos destinados a cobrir a parcela de custo" exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universaliza\xC3" ... VII - redução das contas de serviços de telecomunicações de estabelecimentos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1999, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Modifica o Artigo 457 e Seus Paragrafos do Decreto-lei 5452, de 1 de Maio de 1943 (consolidação das Leis do Trabalho).
... § 2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário ... Art. 2º A presente lei não poderá dar motivo à redução ou alteração de salário ou de abono já pago e nem será causa para ...
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... contrapartida do ajuste de que trata o artigo 22, por aumento ou redução no valor de patrimônio liquido do investimento, não será computada na ... Art. 2º A correção monetária do custo dos imóveis em estoque, prevista no artigo 27, item III e § 2º, do ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... III - de valorização do ativo ou de venda de parte dêste, sem redução do capital ... Art. 8º parágrafo único ... Substituir pelo seguinte: ... Substituir pelo seguinte: ... e) de diárias e ajudas de custo pagas pelos cofres públicos; ... f) de diárias e ajudas de custo pagas ...
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Ser conclui alongamento de dívidas de R$ 300 milhões com Itaú e Santander
... de seu endividamento financeiro, resultando na reduo de seu custo mdio de captao e otimizando fluxo de caixa de amortizaes ... Segundo ...
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Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution
Uma habitação construída com arquitetura de terra crua é caracterizada por conforto ambiental, boa resistência à compressão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados a frio, eliminando a energia utilizada pelas indústrias para a sua produção e comercialização da cerâmica. O design ecológico de alvenaria permite a sua utilização na construção de...
... conforto ambiental, boa resistência à compressão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados ... horas / homem / m² dentro do canteiro de obras, conseguindo uma redução de 40% no custo por metro quadrado construído sem perder a qualidade da ... -
Acórdão nº 2013/0251621-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... especial, o custo" mensal do medicamento requerido não ultrapassa R$ 9.500,00 (nove\xC2" ... aconselhando-se a redução para R$ 200,00 diários ...
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Precedentes judiciais à brasileira e o pós-positivismo: análise dworkiana na atual formação precedentalista
... O objetivo é trazer à luz a forçosa redução na estrutura precedentalista, de modo a harmonizá-la, a todo custo, à ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... § 1º Observado o disposto no § 2º, a redução de alíquota de que trata o inciso II do caput poderá ser concedida ... II - possuir centro de custo de pesquisa e desenvolvimento ... § 5º No fim do prazo a que se refere ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais, Sobre a Modicidade Tarifaria, e da Outras Providencias.
... da energia produzida a partir da fonte carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, destinando-se à cobertura do custo de combustível de empreendimentos termelétricos em operação até 6 de fevereiro de 1998, e de usinas enquadradas no § 2° do art. 11 da Lei n° ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129658120194058100), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0812965-81.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE HAROLDO VERAS MORAES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA...
... , que carece de provas sobre sua real eficácia, efetividade e custo-benefício, além da violação ao princípio da Isonomia e da Separação ... da medicação [2] , com aprovação da ANVISA, o que implica redução do custo de aquisição do fármaco ... De resto, sublinhe-se ainda a ... -
Acórdão nº 2015/0273410-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... em percentual sobre o custo" do tratamento ... 2. Os planos de saúde, instituídos \xC2" ... assumido pela operadora, o que provoca redução do valor da mensalidade a ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de capital na alienação de bens e direitos será considerado como custo de aquisição: ... I - no caso de bens e direitos adquiridos até 31 de ... usufruir de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do Imposto de Renda; ... X - que encerrarem atividades; ... XI - que, no ...
- Reduzir a inflação nos EUA terá um grande custo, diz Ray Dalio
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. REDUÇÃO PROMOVIDA PELO ... COM BASE NOS ... CRITÉRIOS DE ... custo" a mais do negócio, sobretudo diante de ... grandes\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037335720154058400), 14-09-2021
PJE 0803733-57.2015.4.05.8400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. CARCINICULTURA PARA FINS DE EXPORTAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE AS AQUISIÇÕES, NO MERCADO INTERNO, DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM. INSUMOS QUE INTEGRAM O PRODUTO FINAL E OS CONSUMIDOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO
... o exterior, como forma de estimular a exportação, mediante a redução do custo do produto brasileiro, tornando-o mais competitivo no mercado ... -
Acórdão nº 2013/0310942-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mil reais) mensais, quando o custo" mensal do medicamento requerido não ultrapassa ... R$\xC2" ... intimidativo-pedagógico, aconselhando-se a redução para R$ 200,00 (duzentos reais) ...
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Acórdão nº 2014/0136935-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... reais) mensais, quando o custo mensal do medicamento requerido não ultrapassa R$ ... intimidativo-pedagógico, aconselhando-se-lhe a redução para R$ 200,00 (duzentos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , a atividade ou a operação especial, e estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e montante de recursos alocados ... § 4º No ... IX – ao atendimento das operações relativas à redução da presença do setor público nas atividades bancária e financeira, ...