refeição saudavel
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Sentença nº 1000846-39.2020.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... , indenização por antiguidade, feriados em dobro, tíquetes-refeição, adicional de insalubridade, acúmulo de função, devolução de ... ), prevê em seu artigo 5º, § 1º, o conceito de alimentação saudável, a saber: "§ 1o Entende-se por alimentação saudável, o direito humano ...
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Sentença nº 1001325-54.2022.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... o reclamante não usufruía do período completo de pausa para refeição e descanso, realizando somente 30min para a janta” ... A divergência ... não são capazes de compor uma alimentação adequada e saudável. Assim, a maioria dos alimentos fornecidos não atendem ao conceito de ...
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Direito individual do trabalho
... atletas, reforçando a ideia de que tal período de descanso, refeição, estudo, não se considera como labor extraordinário. Vale salientar que ... garantir o direito constitucional de um ambiente de trabalho saudável, mas por ora, as trabalhadoras gestantes e lactantes que exercem suas ...
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Sentença nº 1001353-36.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... ÁVELDiz o reclamante que a reclamada só fornecia lanche para a refeição e requer a condenação em indenização por danos morais em razão do ...
- Harvard reprova o prato preferido dos brasileiros
- Acordão nº 20150978515 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
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Acordão nº 20150917818 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Octubre de 2015
... e indevidos: indenização pela manutenção do uniforme, vale refeição, devolução de descontos, extras (inclusive em intervalos), adicionais ... ao autor, não cabendo ao Judiciário fixar se esta seria a mais saudável e adequada ou se engordaria e traria problemas. Juízes não são médicos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... : a primeira que não considera o intervalo para descanso e refeição ou para o café como fator de desvirtuamento do turno ininterrupto. Mesmo ... Deverá o empregador prover para que o ambiente seja saudável, com controle de luz, ruídos, agentes químicos agressivos, segurança no ...
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Acórdão nº 1012767-88.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – CONCURSO PÚBLICO – SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR – CANDIDATO NÃO RECOMENDADO NO EXAME PSICOLÓGICO – LEGALIDADE DO EXAME – EDITAL QUE PREVÊ POSSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO – RECURSO DESPROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assentou-se no sentido de que a exigência de avaliação psicológica revela-se plausível...
... ção Interpessoal (capacidade de promover uma interação saudável com as pessoas, compreendendo-as e fazendo-se compreender por elas, ... -se adequadamente no café da manhã e almoço, com uma refeição leve e saudável; ... • Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e ... -
Sentença nº 1000853-61.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... nas horas extras pagas e a receber; integração do vale refeição e cesta alimentação nas verbas contratuais e rescisórias; ... seu sentido estrito, ou seja, toda alimentação farta e saudável" concedida ao trabalhador para satisfação de suas necessidades básicas. \xC2" ...
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Acórdão Nº 0021247-87.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. Ainda que excepcionalmente válido o regime de compensação "12x36", quando amparado em norma coletiva (súmula 444 do TST), a prestação habitual de horas extras além daquelas inerentes à referida escala de trabalho torna irregular o sistema compensatório adotado pelo empregador, em conformidade com o entendimento consubstanciado no...
... abater as parcelas pagas sob o mesmo título (como "Hrs Extras Refeição 50"), mas sim todas aquelas pagas a título de remuneração da jornada, ... que a alimentação fornecida era " adequada e extremamente saudável" \" (ID. d95cebc - Pág. 16), salientando que o fato de ser o local da refei\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000655-68.2017.5.06.0103), 14-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, indeferir o requerimento de exclusão da PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA da lide, determinando a inclusão da SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S/A no polo passivo da demanda, em face do disposto nos artigos 229, §1º, e 233, caput, da Lei nº 6.404/1976; bem como, em...
... para o trabalhador, propiciando ao mesmo um processo digestivo saudável, que aproveite no processo de mastigação e digestão todo o valor nte da refeição, além de proporcionar ao obreiro um tempo de descanso. Norma esta de ... -
Acordão nº 20150038385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Febrero de 2015
... ; d) roupas de trabalho; e) escala de folga; f) tíquete refeição; g) multa do artigo 467 da CLT; h) multa do artigo 477 da CLT; i) PLR; j) ... os dias de trabalho não pode ser considerado alimentação saudável para o obreiro. Sem dúvida, tal forma de alimentação acarretará ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA FASE - JOÃO PAULO SERVELHERE DE REZENDE
... promover uma interação saudável com as pessoas, compreendendo-as e fazendo-se ... compreender por elas, ... -se adequadamente no café da manhã e almoço, com uma refeição ... leve e saudável; ... • Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas ...
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SECRETARIAS - EDITAL ARTHUR
... promover uma interação saudável com as pessoas, compreendendo-as e fazendo-se ... compreender por elas, ... -se adequadamente no café da manhã e almoço, com uma refeição ... leve e saudável; ... • Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas ...
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EDITAL Nº 02 /2022- PMRN - 1º DE JULHO DE 2022 O Presidente da Comissão de Coordenação-Geral do Concurso Público para provimento de vagas para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação para a
... -se adequadamente no café da manhã e/ou almoço, com uma refeição leve e saudável; ... c) evitar a ingestão de bebidas alcoólicas ... 2 ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... saudável, dentro do seu poder de direção e de fiscalização ... Assim, se ao ... evitar-se acessos indevidos, assim como sair para intervalos de refeição ou outros, ou mesmo no final do dia deixar o mesmo aberto, o que ...
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Teletrabalho
... em domicílio tiver o cuidado de manter uma nutrição saudável ante a facilidade de caminhar à cozinha e pegar algo, de acordo com o seu ... água, e até mesmo despesas maiores como o uso do telefone e a refeição oferecida no local de trabalho ... Com isso, diminui-se o custo de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de pais modernos, ou ausência deles, sem tempo para o convívio saudável com sua prole, bem como sem tempo ou conteúdo para a transmissão de ... Seria para nós, o mesmo que servir a vítima com uma refeição “requentada”, sem o apreciável paladar dos bons condimentos de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... descanso nas rodovias e exercer suas atividades de modo seguro e saudável — não só para si mesmos como para todos os usuários do sistema ... a redução do intervalo mínimo de 1 hora para repouso ou refeição mediante ato do MTE, quando forem atendidas duas condições: i) o ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... trabalhadores devem exigir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável de seus empregadores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, devendo o ... Corte segue no sentido de que o intervalo intrajornada para refeição e descanso, previsto no artigo 71, § 4º, da CLT, é direito de todo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Ademais, saudável relembrar que o instituto de prova emprestada é, não somente legal, mas ... COLETORES DE LIXO. INTERVALO PARA REFEIÇÃO. A ré admite que não havia horário específico para a pausa do art. 71, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... n alimentar-se adequadamente no dia do exame com uma refeição leve e saudável; ... n evitar a ingestão de bebidas alcoólicas ...